Tão logo a decisão foi tomada, correligionários do Delegado Fonseca, tendo à frente o irmão dele e ex-secretário Edson Siqueira Fonseca, mesmo sem a presença do delegado Fonseca, entraram no prédio da Prefeitura de Oriximiná e recoloram a foto oficial o prefeito reintegrado por decisão judicial. Ainda, ontem, foram publicados pelo menos decretos de exoneração de integrantes da equipe do prefeito Argemiro Diniz Filho.
Há exatos cinco meses, no dia 22 de outubro de 2021, William Fonseca foi cassado pela Câmara de Vereadores por supostos crimes de responsabilidade e prática de infração político-administrativa na contratação de 1.465 servidores temporários, no período de janeiro a julho de 2021. A decisão, o deixou inelegível por oito anos.
Naquela ocasião, Fonseca teve o mandato cassado por 10 votos a favor, dois votos contrários e três abstenções. A denúncia contra ele foi feita pelo ex-vereador pelo ex-vereador Zequinha Calderaro, desafeto político do agora prefeito reposto.
Na decisão desta terça-feira, o juiz Wallace Carneiro de Sousa destaca que o Poder Legislativo não tinha autonomia para julgar o caso da suposta contratação indevida de servidores públicos pelo gestor cassado. Segundo o magistrado, tal decisão é única e exclusiva do Poder Judiciário.
Ainda cabe recurso à decisão do juiz em primeira instância junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
O retorno dele ao cargo por força da Justiça, ocorre há alguns dias depois de ele também obter, na Justiça, parecer favorável à sua remoção do município de Oriximiná, onde durante anos exerceu o cargo de delegado titular daquela cidade.
No último dia 17 de março, a juíza Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida, da comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari, determinou a recondução do delegado para a lotação no Conselho Superior de Polícia Civil, derrubando a decisão do delegado geral da Polícia Civil no Pará, Walter Rezende de Almeida, que determinou a remoção de Fonseca para lotação para a cidade de Santa Cruz do Arari.
Fonte: Oestadonet
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Comentário da editoria do blog: Essa briga política em Oriximiá faz lembrar da segunda metade dos anos 1990, em Aveiro, quando o prefeito eleito Milanez Pinheiro e o vice Reginaldo Maia travaram uma longa batalha na justiça. De posse de liminares obtidas no TJPA, os dois se revezaram diversas vezes no comando do município.
Em Aveiro ou Oriximiná, o grande perdedor desses embates é o município.
Jota Parente
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