Senado rejeita criação de auxílio-gasolina para motorista de app

Proposta precisava de 41 votos para avançar, mas recebeu apenas 37 manifestações favoráveis

Senadores rejeitaram, nesta segunda-feira (13/6), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que previa a criação de um auxílio-gasolina aos motoristas de aplicativo. Eram necessários 41 votos favoráveis, mas a proposta recebeu apenas 37 apoios; outros 33 senadores foram contra a medida.

De autoria do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a emenda buscava garantir o pagamento de um benefício no valor de R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Além disso, o emedebista queria um segundo auxílio, no valor de R$ 100, que seria destinado a motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Segundo Braga, o objetivo era assegurar uma medida de “efeito imediato” para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis. A proposta em questão também buscava limitar a “indecência” do tributo sobre energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.

“Essa nova realidade [de altas recorrentes nos combustíveis] tem prejudicado principalmente os mais pobres e, de forma acentuada, os trabalhadores do setor de transporte de cargas, condutores de pequenas embarcações e do profissional individual privado autônomo, que dependem dos combustíveis para o exercício de sua atividade profissional”, enfatiza o emedebista na justificação da emenda.

Fonte: Metrópoles