O caso do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado a tiros no último sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR), por suposta motivação política, fez com que representantes de diversos partidos se reunissem esta semana com o ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente da corte, e pedissem a ele medidas concretas para coibir atos de violência. Segundo participantes das reuniões ouvidos pelo UOL, Moraes se demonstrou preocupado com o cenário e receptivo ao pedido para que o porte de armas seja suspenso nos dias das eleições deste ano.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), relatou que Moraes apontou que vai agir para "prevenir e punir" ações ilegais e casos de violência. "O ministro foi muito afirmativo nesse sentido", disse ela.
À frente da Justiça Eleitoral, Fachin também já se mostrou apreensivo com o crescimento da tensão neste ano. Em uma palestra realizada nos Estados Unidos na semana passada, o ministro disse que há risco de o Brasil passar por um episódio mais grave do que a invasão ao Capitólio, ocorrido em janeiro do ano passado, quando apoiadores do então presidente derrotado Donald Trump invadiram as dependências do Congresso para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden. Cinco pessoas morreram.
O TSE vem reforçando o esquema de segurança do prédio e de seus ministros. Fachin frisou ainda que "o Judiciário brasileiro não vai se vergar a quem quer que seja".
Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, tem feitos ataques sistemáticos e infundados ao sistema de votação por urnas eletrônicas e aos ministros.
O encontro com representantes das legendas logo após o assassinato de Arruda mostra, segundo políticos ouvidos pela reportagem, que Moraes deve adotar uma postura "mais dura" à frente do tribunal em relação ao ciclo eleitoral de 2020, quando Luís Roberto Barroso presidia o TSE. Naquele ano, Barroso disse que assassinatos por motivação política não eram um problema do TSE.
Por lei, assassinatos políticos, assim como qualquer homicídio, devem ser coibidos e investigados pelas polícias e pelo Ministério Público e punidos pela Justiça comum. O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao UOL que "não há homicídio eleitoral", após receber um pedido para federalizar o caso de Foz do Iguaçu. Ele afirmou que deve esperar que as apurações feitas pela Polícia Civil do Paraná sejam concluídas antes de tomar alguma medida.
O deputado Alencar Santana (PT-SP), um dos participantes do encontro com Moraes, disse à reportagem que o ministro demonstrou-se "bastante preocupado" com os episódios de violência registrados no país e afirmou aos políticos que "o tribunal vai agir com todo rigor para combater qualquer ameaça". Os partidos sugeriram que o TSE faça uma campanha pela paz nas eleições.
Fonte: UOL
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