O deputado Carlos Bordalo será o vice-presidente; e o deputado Igor Normando será o relator.
Quer acompanhar a instalação? Acesse: www.alepa.pa.gov.br
Você acompanha a lista completa dos deputados que integram a CPI na reportagem que será publicada, ainda hoje, no Portal Alepa.
Eraldo Pimenta é tem desempenhado seu mandato com muito equilíbrio, o que fez com que conquistasse o respeito dos paraense. Um dos deputados de maior confiança do governador Helder Barbalho, certamente terá sabedoria para conduzir os trabalhos da CPI, para que os resultados sejam positivos.
FIQUE POR DENTRO:
O objetivo da CPI é apurar a concessão de incentivos fiscais, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais, a ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, além de verificar as práticas dos preços externos de acordo com as normativas legais, o cadastro geral dos processos minerários existentes no estado e outros fatos que seriam contra o desenvolvimento econômico do Pará.
A Vale possui uma longa trajetória no Pará. Em 1985 a Estrada de Ferro Carajás começou a operação de transporte de minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão. A matéria em questão na Alepa destaca grandes projetos da mineradora em atividade no estado.
em 2004, houve a inauguração da Mina do Sossego;
em 2011, a primeira mina de níquel da Vale no Brasil, Onça Puma, e a implantação do Projeto S11D, em Canaã dos Carajás;
em 2012, começa a operar a segunda mina de cobre da Vale: mina do Salobo;
e, em 2014, a fase de teste do projeto Serra Leste.
Segundo o pedido de CPI, em 2019, a empresa assinou protocolo de intenções de apoiar a estruturação de uma laminadora de aço em Marabá, pela China Communication Construction Company (CCCC). Passado esse período, a proposta ainda não foi concretizada, de acordo com a proposta.
Outro investimento estruturante a ser assumido pela Vale seria a instalação no Pará de uma unidade da “Tecnored”, possuidora de tecnologia produtora de ferro gusa de baixo carbono (gusa verde). Dois anos já se passaram e o projeto não avançou, também segundo o documento.
O documento aprovado na Alepa também aponta a inexistência de plano de comunicação e de diálogo permanente com comunidades que vivem no entorno de empreendimentos com barragens no Pará.
Segundo o Cadastro Nacional de Barragens, a Vale possui 21 barragens no estado, sendo cinco com dano potencial associado de alto risco – o que exige um plano robusto de comunicação junto a essas comunidades. O tema ganhou repercussão entre os parlamentares presentes na sessão ordinária.
Fonte: Portal Santarém, com edição de texto de Jota Parente
