Contas do ex-governador Simão Jatene são rejeitadas na Alepa

Alepa aprovou, nesta terça (1º), por 34 a 6, o decreto que rejeita as contas do ex-governador Simao Jatene (PSDB). A votação foi secreta, mas os deputados Toni Cunha, Eliel Faustino, Thiago Araujo e Delegado Caveira se manifestaram publicamente contra o decreto, ou seja, pela aprovação das contas.

As contas são da gestão do ano de 2018 do ex-governador. Aprovadas à unanimidade pelo TCE, em setembro do ano passado, foram rejeitadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa e foram a Plenário para análise, com a presença do ex-governador, que se pronunciou.

Wanderlan Quaresma (MDB), relator do processo na comissão de Constituição e Justiça, leu o seu relatório de 62 páginas e votou pela rejeição das contas. O parecer do relator, aprovado na CCJ, foi pela rejeição das contas. Ele manteve entendimento do Ministério Público de Contas do Estado, que se manifestou pela rejeição.

Jatene falou por uma hora e 40 minutos e lembrou que o processo retornou e foi votado uma segunda vez na comissão. “Lamentavelmente, o relatório que foi lido está eivado de formulações que são contrárias ao que diz o relatório do Tribunal de Contas do Estado. Não quero utilizar a expressão mentira, mas falta com a verdade”, criticou.

“Essa tentativa [de rejeitar as contas] é apenas mais um equívoco de um processo cheio de equívocos que estamos vivendo”, afirma o ex-governador do PSDB.

Link com discussão da reprovação.

https://youtu.be/jeUuAcPaI48

Fonte: O Liberal

MPF investiga compra de respiradores que não funcionam pelo governo do Pará

  

O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, investiga a aquisição de respiradores que não funcionam pelo governo do Pará, após dispensa de licitação. O Estado adquiriu 152 respiradores importados da China. Cada máquina teria custado R$ 126 mil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde, a um custo total de R$ 50 milhões.

As máquinas chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Elas seriam instaladas em 6 hospitais do estado que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Um empresário foi preso na última sexta-feira (7) em Belém e outro é investigado pela venda ao governo do Pará. Um dos empresários também está envolvido na venda de equipamentos hospitalares defeituosos ao governo do Rio de Janeiro e foi preso a partir de um mandado expedido pela Justiça Estadual da capital carioca.

Todos os equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante. A investigação do Rio de Janeiro levou à prisão de cinco pessoas, incluindo o empresário preso em Belém, que também está envolvido na venda dos equipamentos defeituosos ao Pará. A suspeita é de que o grupo atuava fraudando contratos emergenciais sem licitação para comprar Equipamentos de Proteção Individual, respiradores para Unidades de Terapia Intensiva, máscaras e testes rápidos para covid-19.

O MPF já enviou recomendação ao estado requisitando mais transparência tanto nos dados de contágio pelo novo coronavírus quanto nas operações de compra e aquisição feitas pelo governo paraense com recursos federais, mas não foi atendido e se retirou do comitê que analisava esses documentos, pela demora no envio de dados e ausência de documentos importantes. A investigação do MPF em Belém corre em sigilo.

Ássessoria de Comunicação do MFP