Para que um apenado tenha chances de se regenerar, ele precisa estar em um local apropriado para esse fim, no qual os presos trabalham e podem estudar. A outra questão é que não pode ser qualquer um. Os presos que fazem parte de algum programa desse tipo devem ser selecionados com bastante rigor. Quem comete crime hediondo jamais vai poder se inserir nisso.
O problema está na falta de locais adequados para desenvolver esse trabalho, pois atualmente existem poucos deles no Brasil, e mesmo que as tentativas feitas até hoje tenham dado certo, as autoridades nunca se entusiasmaram com a ideia, porque construir presídios, ainda mais, para dar oportunidade a presos se ressocializarem, não parece ser um bom mote de campanha para arregimentar votos. Se não dá votos, então, ou esquece, ou haja paciência.
Detentor da terceira maior população carcerária do mundo, com o número total de presos e monitorados eletronicamente do sistema penitenciário brasileiro sendo de 759.518, a taxa de aprisionamento caiu no primeiro semestre do ano passado, em relação a 2020.
Um dos maiores desafios do sistema prisional brasileiro é resolver a grave e permanente crise da superpopulação carcerária, como observou o Dr. Ítalo, que citou o exemplo de Itaituba como apenas mais um, onde a unidade penitenciária tem uma capacidade de cerca de 240 presos, mas, tem um excedente superior a 100 presos. E para resolver isso, só construindo novos presídios, discussão que está fora da pauta.
Sem contar o perigo e s incoveniência da Cadeia Pública estar encravada no meio da cidade. Mas, vamos conhecer um bom exemplo da presídio no qual os presos trabalham e podem estudar. Fica no Paraná.
Prisão onde 100% dos detentos trabalham e estudam? Existe, e fica no Brasil
Apesar da superlotação e de diversos problemas de infraestrutura e gestão que afetam o sistema prisional brasileiro, o país possui alguns bons exemplos de presídios que são uma espécie de oásis em meio ao caos. São unidades que servem como projetos-piloto para testar políticas públicas em que o foco está na reabilitação do preso, para que ele tenha condições de voltar à sociedade.
Aposta-se, nesses casos, em oferecer ao detento o que está previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que é basicamente o direito de ser tratado com dignidade, tendo acesso a saúde, alimentação adequada, estudo e trabalho. Isso tudo sem esquecer das regras de disciplina que um presídio costuma ter.
Resultado de uma parceria entre o governo do Paraná e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PR), a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) é hoje o principal exemplo desse modelo de presídio no país.
Inaugurada em 2016 em um antigo prédio reformado do Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a unidade possui atualmente cerca de 240 presos que cumprem pena em regime fechado. Enquanto no resto do estado o número de presidiários que estudam e trabalham chega a no máximo 40% e 30%, respectivamente, na Unidade de Progressão esse índice é de 100%.
“Essa unidade de progressão tem índice de reincidência criminal zero. O objetivo é que quem saia de lá saia preparado para o convívio social”, diz o diretor geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), Luiz Alberto Cartaxo Moura.
Para ingressar na Unidade de Progressão, contudo, o preso tem que ter o seu perfil avaliado e aprovado, e nem todos passam pela peneira. A escolha é feita através de uma análise da ficha criminal, levado-se em conta o tipo de crime cometido e a personalidade do preso. Ele é entrevistado por assistentes sociais e psicólogos para se saber se é recuperável e/ou se ele se propõe a passar pelo processo de recuperação.
Depois, passa por um período de triagem, em que são observadas as suas reações. Se reagir bem, pode concluir a pena na UP. Caso contrário, volta para uma penitenciária comum.
“Qualquer ação de indisciplina que o preso cometa ele é imediatamente removido”, explica o diretor geral do Depen-PR.
Cartaxo ainda afirma que quando há progressão de pena, o detento da UP sai dali não para o regime semiaberto, como a Colônia Penal Agrícola, por exemplo, mas para o chamado regime harmonizado, em que o indivíduo fica em casa com a família, mas usando uma tornozeleira eletrônica e sendo monitorado pelo Escritório Social – órgão criado para controlar os presos que utilizam o dispositivo e egressos do sistema prisional.
Jota Parente
