COMTRI vai ter novo titular. É mais uma mudança na direção do órgão

Sai André

A Coordenadoria Municipal de Trânsito vai mudar outra vez.

Entra João

O atual coordenador, André Paxiuba, deve retornar ao seu antigo cargo no  aeroporto municipal e para o seu lugar a prefeita vai nomear João Paxiuba, que já foi diretor do DETRAN de Itaituba e tem experiência em gestão de transito.  

Suspensão da interdição do aeroporto de Itaituba será publicada segunda-feira no Diário Oficial da União

Ontem, a prefeita Eliene Nunes afirmou para a imprensa, que já estava definido junto à ANAC, que o aeroporto estava sendo liberado para todas as operações, como para as empresas de médio porte, atividade que está suspensa.

Há pouco, a assessoria do deputado federal Zé Geraldo (PT), ligou para o diretor de jornalismo da TV Tapajoara, jornalista Weliton Lima, informando que o parlamentar da região Oeste do Estado esteve na ANAC onde buscou informações a respeito da situação.

A direção da ANAC falou para o deputado, que a suspensão das restrições será publicada no Diário Oficial da União, da próxima segunda-feira.

Depois disso, vai depender de cada empresa (MAP e Azul), a determinação do dia em que cada uma delas vai volta a operar regularmente para Itaituba.

Belém viveu madrugada de terror com cinco ônibus incendiados

Criminosos armados incendiaram cinco ônibus coletivos em Belém e Ananindeua, no início da madrugada de hoje. Segundo informações da polícia, os atos de vandalismo teriam sido ordenados por detentos que participam da rebelião no Complexo Penitenciário de Americano. Seis pessoas foram detidas suspeitas de envolvimento nos casos.

Três coletivos foram incendiados no município de Ananindeua, sendo um na Estrada do Curuçambá, bairro Curuçambá; outro no canteiro do bairro Paar e um na avenida Independência, no Distrito Industrial. Em Belém, um deles foi incendiado na rua São Domingos, no bairro Terra Firme, ainda no final da noite de ontem (26) e o último incendiado foi na travessa Pirajás, na frente da Aldeia Cabana, localizada avenida Pedro Miranda, na Pedreira, em Belém. Ninguém ficou ferido.

De acordo com testemunhas, em todas as ocasiões os criminosos foram vistos em motocicletas e veículos particulares. Conforme os relatos, eles agiram da mesma maneira em todos os casos, exceto o da Pedreira, pois o coletivo estava estacionado. Eles abordaram os ônibus, mandaram as pessoas descerem e, após espalharem gasolina nos veículos, atearam fogo.

O tenente PM Cidon, do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM, informou ao DIÁRIO que “um grupo de seis pessoas foi detido dentro de um Corsa, cor prata, na avenida Almirante Barroso com um galão de gasolina escondido no porta malas e que teria sido levado para prestar depoimento à Polícia Civil”.

Viaturas de todas os batalhões da Região Metropolitana de Belém realizaram uma força tarefa com abordagens dentro de ônibus e revista de passageiros durante esta madrugada para coibir novos atos incendiários.

(Diário do Pará)

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Comentário do blog: Porque será, que na página de O Liberal, na internet, não foi escrita uma só linha a respeito desse assunto tão grave? Deve ser porque coloca em xeque a política de segurança do atual governo do Estado, que esse grupo midiático apoia desde o primeiro momento. 

A verdade que se dane!

Depois querem saber porque perdem credibilidade, cada vez mais.

Não estou enchendo a bola do Diário, que vai pela mesma linha do seu concorrente, ou seria adversário? Porém, é inadmissível que um fato que ganha repercussão nacional não seja noticiado por um dos dois principais jornais do estado do Pará. 

Xuxa assinará com a Record na quinta-feira, dia 5

A emissora divulgou um comunicado oficial enigmático em que anunciava um 'momento 

marcante da televisão brasileira e para a história da Record'

Xuxa assinará o contrato com  a Record numa coletiva de imprensa que acontecerá no próximo dia 5, em São Paulo. Segundo fontes da direção da emissora, "é o fim da novela entre ela e a Record. Ela responderá perguntas dos jornalistas e assinará o contrato na presença de todos. Já está tudo certo!".

Mais cedo, a emissora divulgou um comunicado oficial enigmático em que anunciava um "momento marcante da televisão brasileira e para a história da Record", sem dar maiores detalhes.

Justiça anula pedido de suspensão do WhatsApp

O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, nesta quinta-feira (26), que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis brasileiras. 

O desembargador disse que o ato punitivo aplicado pelo juiz não é razoável. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", justificou Alencar na sentença, publicada nesta quinta-feira (26), um dia após o polêmico pedido.

O juiz chegou a encaminhar  um mandado aos provedores de infraestrutura e provedores de conexão, pedindo a suspensão do aplicativo. A suspensão atingiria os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. Porém, os WhatsApp não chegou a ser interrompido. 

Apesar de a decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí comunicou que pretende aplicar novas medidas punitivas contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. Não foi informado, no entanto, quais as punições serão adotadas. 

(DOL com informações do UOL)

Entrevista de Suzane a Gugu gera briga em emissora

Gugu Liberato fez a sua reestreia na quarta-feira (25) na emissora Record, mas o clima nos bastidores não era de festa, e sim de guerra. A produção do programa está revoltada com o departamento de jornalismo da emissora, que resolveu reeditar uma entrevista inédita e exclusiva com Suzane von Richthofen e sua companheira Sandra Regina Gomes (Sandrão) na penitenciária.

A reportagem foi mantida em sigilo até para a direção da Record. Somente na última quinta-feira (19) é que a equipe da produtora de Gugu, a GGP, revelou ter uma hora de depoimento com as duas, o que gerou ciúmes dentro da Record, que batalha por uma entrevista com a parricida há dez anos.

Ao ver a entrevista editada pela GGP, Douglas Tavolaro, vice-presidente de Jornalismo da Record, resolveu confiscar o material bruto e o entregou para seus editores de confiança o finalizarem. A entrevista, que seria apresentada na noite de quarta com cerca de 50 minutos, foi dividida em duas partes, que irão ao ar na quarta-feira (25) e quinta-feira (26). Segundo fontes no programa, a nova edição deu à entrevista um tom sensacionalista, que Gugu vinha tentando evitar desde que gravou a reportagem, em 6 de fevereiro. Ao todo, o público verá uma hora e meia de entrevista.

Os chefes do jornalismo da Record estão com orgulho ferido porque a emissora está tentando a entrevista há dez anos, mas Suzane, condenada por assassinar os pais, nunca quis falar com a rede. Revoltados, jornalistas da Record estão espalhando o boato de que Gugu teria pago R$ 2 milhões pelos depoimentos, o que é negado pelos produtores.

A negociação com as presidiárias começou no ano passado. Depois que Suzane e Sandrão aceitaram falar pela primeira vez juntas com um programa de TV, a Secretaria de Administração Penitênciária e a direção do presídio de Tremembé (interior de São Paulo) tiveram de analisar os pedidos e autorizar a gravação.

Nela, Suzane fala da noite do crime e do relacionamento homossexual na cadeia. O conteúdo não tem como ser mudado, mas a edição vai estender ao máximo e fazer bastante suspense seguindo os moldes do jornalismo da Record.

Na GGP, alguns profissionais já pensam em pedir demissão. Outros dizem que não irão mais investir em boas reportagens por medo do "roubo" de conteúdo. A relação entre a produtora e o comando do jornalismo está para lá de estremecida.

(Com informações do site UOL)

Energia de péssima qualidade, tarifa mais elevada do Brasil, e os peduricalhos na conta de luz que a Celpa nos cobra

Foto ilustrativa de uma conta do ano passado
Somente para se ter uma ideia do que se paga

Hoje eu recebi minha fatura relativa aos últimos 30 dias de consumo.

Veio alta, mas, exagerei um pouco no consumo, e não tenho para quem reclamara nesse ponto. Faço minha leitura diária do medidor, e por isso, antes de chegar a conta eu já sei quanto terei que pagar. 

Reclamação, mesmo, tenho dos penduricalhos que acompanham a conta de energia elétrica, cuja tarifa é a maior do Brasil.

Meu consumo foi de 422 KWH, que resultou em uma conta de R$ 369,53.

Agora, vamos aos detalhes.

Conta: R$ 369,53

Valor do consumo: R$ 202,46

Adicional da bandeira vermelha: R$ 12,66

ICMS (Imposto cobrado pelo governo do Estado do Pará) R$ 81,41

Cofins: R$ 23,93

PIS: R$ 5,20

Taxa de iluminação pública: R$ 38,26

Multa da conta anterior (que eu paguei em dia, pelo Internet banking, como faço todo mês) R$ 5,52

Juros da conta anterior: R$ 0,09

Total dos penduricalhos: R$ 167,07

Isso significa que 45% de tudo que eu, e você que acompanha o blog pagamos, vai para o bolso do governo, seja ele municipal, estadual ou federal.

Na fatura vem escrito que o KWH de energia elétrica no Pará tem o custo de R$ 0,479...

Isso é conversa pra boi dormir, porque seria esse o valor, caso a gente pudesse multiplicar os quilowatts consumidos durante o mês, por esse valor informado na conta, e o montante a ser pago fosse igual à essa operação.

Mas não é assim que funciona, pois se a gente dividir o valor total da fatura pelos quilowatts consumidos, chega-se, no meu caso, a estratosféricos R$ 0,875 por quilowatt.

Como se não bastasse essa tarifa escorchante, um verdadeiro assalto à mão desarmada praticado pela Celpa, com a anuência do governo, ainda pagamos um monte de impostos que vão engordar as contas dos corruptos que sem nenhuma cerimônia nos roubam a cada dia.

E se ao menos tivéssemos um serviço de boa qualidade, ainda haveria uma atenuante. Mas, a energia que nos é fornecida é de baixíssima qualidade. A Celpa, que promete, mas não cumpre, assiste ao sucateamento das redes de distribuição que levam energia elétrica até nossas casas, sem fazer os investimentos necessários.

Como gosto de fazer sempre, em situações como essa, lembro do Comendador Mário Sobral, aquele mesmo que o pessoal da velha guarda lembra, de A Província do Pará, que tornou famosa a frase: Valha-nos quem?!!!

Conta de luz mais baixa e energia de qualidade foi o que pediram deputados na Assembleia Legislativa do Pará

O fornecimento deficitário de energia, serviços problemáticos oferecidos pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) à população, cobranças indevidas de consumo e, em especial, o percentual de reajuste considerado abusivo da tarifa foram alguns dos temas principais  da reunião que durou mais de três horas na Assembleia Legislativa (Alepa) nesta terça-feira (24) e que reuniu executivos da concessionária e da Equatorial Energia, a holding que detém o controle acionário e administrativo da empresa desde novembro de 2012, quando iniciou o processo de recuperação judicial. O encontro foi solicitado pelo presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), em razão da quantidade de reclamações e denúncias de consumidores que tem chegado à Ouvidoria do Parlamento e aos gabinetes dos deputados. Em ofício emitido no dia 2 de fevereiro, o chefe do Legislativo convocou a Celpa para dar explicações detalhadas. Ao considerar grave a situação, ele pediu o compromisso da companhia para apresentar soluções específicas ou fixar metas com os respectivos prazos. FORÇA-TAREFA – “Somos os primeiros a ser cobrados [pelos usuários], não são vocês”, disse aos convidados, lembrando da representação popular de cada deputado. O presidente destacou, no entanto, que pretende estabelecer uma “relação profícua, verdadeira e transparente” com a empresa em benefício da população. “Se houver celeridade para as melhorias, menos cobranças teremos e menos procuraremos os senhores”, salientou ele, que avaliou como positivas as discussões. Os problemas que envolvem o fornecimento de energia do Estado foram muito comentados na tribuna, durante a sessão ordinária do dia. Como prova de preocupação com o aspecto social referente a esse segmento, a Alepa montou como uma espécie de força-tarefa duas comissões provisórias, uma de acompanhamento do tema e a outra de estudos, que deverá receber o reforço de técnicos do setor energético, além de já ter instalado a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores. Celso Sabino (PSDB) foi um dos deputados que mais fizeram questionamentos, e chegou a pedir documentos com o balanço geral da empresa e outras movimentações. Ele abordou pontos-chaves da relação companhia-usuários e já havia entrado com requerimento pedindo sessão especial para debater o assunto da energia. A programação, com apoio total dos demais colegas de plenário, está marcada para 5 de março. Representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela homologação dos reajustes tarifários, deverão ser convidados para participar. Na concorrida reunião, ocorrida na Sala dos Ex-Presidentes, os deputados puderam expor os apelos mais frequentes de cidadãos, organismos públicos e de representações de classes em todas as regiões do Estado. Descasos e falta de esclarecimentos, mau atendimento, ineficiência de serviços, queda e falta de energia, queixas sobre o sistema regulatório de consumo e que prejudica o Pará foram algumas das abordagens feitas. PROMESSA – O presidente da Equatorial Energia, Firmino Sampaio Neto, que estava de passagem por Belém, resolveu comparecer ao debate e disse que a holding não está poupando esforços para oferecer os melhores resultados e atender com maior eficiência  os consumidores. Ele lembrou que a recuperação judicial, após uma condição que chamou de “falimentar”, levou 24 meses de muito trabalho. Segundo disse, os investimentos continuam para a empresa, cujo valor de mercado estaria hoje em R$ 5 bilhões. O presidente da Celpa, Nonato Castro, que reconheceu o valor alto da tarifa, prometeu ao deputado Miro Sanova (PDT) que num prazo de até quatro anos a companhia estará entre as quatro melhores concessionárias do País – no momento, ela encontra-se com baixa cotação junto à Aneel e à própria população na prestação de serviços, sendo uma das campeãs de reclamações no Procon, por exemplo. Somando-se aos dois executivos, esteve presente ainda o diretor de Regulação da Equatorial Energia, Tinn Amado, que apresentou slides com diversos enfoques, entre eles os fatores que encarecem a conta de luz. Os diretores Augusto Dantas, responsável pelo setor de Distribuição e Mauro Chaves, encarregado de Relações Institucionais (apontado no final da reunião como interlocutor com o Parlamento após solicitação do presidente Márcio Miranda) e  Álvaro Bressan, diretor geral e assessor da presidência, completaram o grupo visitante (foto de Ozéas Santos).

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação da ALEPA

Primeiras turmas do Parfor no Oeste do Pará colam grau no dia 27 de fevereiro

No total, serão 941 professores formados em sete municípios da região

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) atende 3.369 alunos através do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) em oito municípios da região - Alenquer, Almeirim, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém. No dia 27 de fevereiro, 113 recém-formados nas licenciaturas integradas (Biologia e Química, Geografia e História, Matemática e Física e Letras Português/Inglês) e Pedagogia recebem a outorga de grau em Santarém, às 18h, no Auditório Tapajós.

O objetivo do programa, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é qualificar os professores que atuam na educação básica da rede pública e não têm graduação ou ministram aulas de outra disciplina que não é a de sua formação, em acordo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“Esse programa é de suma importância para nossa região, já que os nossos professores não possuem qualificação a partir de cursos de graduação ofertados por uma universidade de nível federal. Daí a importância de qualificá-los também para elevar o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do nosso estado, que, infelizmente, continua entre os mais baixos”, explica a coordenadora do Parfor, Ednea Carvalho.

A Ufopa oferta cursos pelo Parfor desde 2010, quando começou atendendo 1.750 professores. Até o final de março de 2015, 941 professores serão os primeiros formados pelo Parfor em Santarém, Alenquer, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Itaituba e Monte Alegre.

Aulas – A primeira etapa do Parfor este ano terminou em 21 de fevereiro. A segunda será no período de 29 de junho a 8 de agosto, com retorno das turmas concluintes de 20 a 25 de abril e de 26 a 31 de outubro.

Colação de grau do Parfor/Ufopa

Dia: 27 de fevereiro de 2015

Hora: 18h

Local: Auditório do Câmpus Tapajós/Ufopa

Rua Vera Paz, s/n - Bairro: Salé

Comunicação/Ufopa

TRE vai promover Eleição Suplementar em Igarapé-Miri

O município de Igarapé-Miri realizará no dia 17 de maio de 2015,  eleição para prefeito e vice-prefeito.

A data do pleito foi escolhida de acordo com características técnicas e observância da portaria 658/2014 do Tribunal Superior Eleitoral que estabelece o calendário para eleições suplementares em 2014 e 2015.

A eleição é como outra qualquer sendo o voto obrigatório para todos os eleitores de Igarapé-Miri com mais de 18 anos, menos de 70.

 O TRE/PA está tomando as providências para garantir  a segurança do pleito.

Seguem alguns dados referentes à Eleição:

Igarapé-Miri fica na região Nordeste, cerca de 140 km da capital e possui 44.994 eleitores distribuídos em 41 locais de votação em 139 sessões eleitorais.

Fonte: Faustino Castro, ASCOM/TRE/PA

Prefeitura de Trairão também teve energia de secretarias cortada

Lá, como cá. Trairão também passou pela experiência desagradável, fruto de má gestão, quando teve o fornecimento de energia elétrica de quase todas as secretarias interrompido por falta de pagamento.

Quem informou ao blog foi um comerciante daquela cidade, que contou ainda, que só escapou a secretaria de Agricultura. Isso mesmo porque funciona no mesmo prédio da Emater, que é responsável pelo pagamento da conta de luz.

Como diria Boris Casoy, tanto no caso de lá, como de cá, é uma vergonha.

Reabertura do aeroporto de Itaituba está próximo

Alguns boatos espalhados por redes sociais davam conta, na tarde de hoje, que já estava sacramentado o pleno funcionamento do aeroporto de Itaituba.

Está tudo bem adiantado, mas, ainda falta a ordem oficial da ANAC para voltar ao normal as operações de aeronaves de porte médio. Para que isso aconteça, a agência precisará emitir uma norma técnica que derrube o NOTAM que em vigor e que determinou a atual situação de funcionamento apenas parcial do aeródromo.

O alarme falso foi dado depois que a prefeita Eliene Nunes conversou com a imprensa, mostrando que 92% de tudo que a ANAC pediu já foi providenciado.

Esses itens adquiridos estavam na relação das não conformidades detectadas pela agência que regular a aviação civil no Brasil.

Feito isto, a prefeitura de Itaituba já providenciou a devida comunicação para a ANAC, de quem depende, agora, a liberação, que poderá acontecer em poucos dias.

Por enquanto não é possível marcar uma data, mas, o jornalista Weliton Lima informou ao blog, que as empresas que atuam com voos comerciais regulares (MAP e Azul/Trip) já trabalham com a data de 15 de março para a retomada da venda de passagens.

Agora, depende da vinda de inspetores da agência, que deverá ser bancada pela prefeitura.

Acredita-se que isso deva ocorrer dentro de no máximo duas semanas, embora não se possa precisar a data. 

Custos - A prefeita Eliene Nunes também falou a respeito dos investimentos para a aquisição dos equipes.

Segundo afirmou ela, a prefeitura de Itaituba arcou com cerca de 50% dos custos, enquanto a outra parte foi doação da ATAP. A Azul teve uma pequena, mas, importante participação no transporte e estádio de alguns servidores para um curso em São Paulo, relativo ao trabalho no aeródromo.

Friara vai reabrir

O empresário João Altevi vai reabrir o Frigorífico Friara.

No próximo domingo ele vai fazer uma grande festa no local, com direito a muito churrasco.

A Diretoria de Meio Ambiente da Sema vai entregar a Licença de operação até sexta-feira.

Foram adquiridos diversos equipamentos que faltavam, além da realização de várias adequações que precisavam ser feitas.

Altevi mandou informar por meio de seu sobrinho,  o vereador Iamax Prado, na sessão da Câmara, hoje,- que vai praticar o preço antigo que era cobrado para o abate do gado.

É uma boa notícia para o consumidor,  que poderá promover a redução do preço do quilo de carne, que foi majorado quando ficou apenas um frigorífico funcionando.

Transamazônica, trecho urbano, em Itaituba, virou a via da morte

Ontem, terça-feira, por volta das onze horas da manhã, o trecho urbano da Transamazônica que corta a cidade de Itaituba fez mais uma vítima fatal.

Mais uma vez, acidente envolvendo duas motocicletas.

Um homem aparentando idade superior a cinquenta anos, a altura da 10ª Rua, ao tentar dobrar para o lado oposto de sua mão, chocou-se com outra moto, vindo a morrer no local.

Trata-se da quarta morte em pouco mais de duas semanas, o que é um absurdo para uma cidade do porte de Itaituba.

Carros e motos trafegam em alta, às vezes, em altíssima velocidade em plena luz do dia.

Atravessar essa via, na 13ª Rua, virou um verdadeiro suplício.

Sem presença da Polícia Rodoviária Federal, que foi embora para Santarém, os abusos são recorrentes e o resultado é esse.

Na sessão de ontem, os vereadores falaram sobre isso. Alguns deles lembraram da necessidade de se tentar trazer de volta a PRF.

O primeiro foi o vereador Manoel Diniz, que chamou atenção para o elevado número de acidentes com vítimas fatais, sem contam os feridos que ficam em tratamento por longo tempo, ou com sequelas. Sem contar os custos para os cofres do município, que dependendo da gravidade, tem que mandar pessoas para Santarém, de avião.

Maria Pretinha, João Paulo e Iamax Prado foram outros que abordaram o assunto.

Iamax disse que iria apresentar um requerimento para solicitar ao DNIT a sinalização da via, que atualmente não existe.

Alguma coisa precisa ser feita para dar uma basta nesse morticínio.

Os limites da liberdade de expressão

(*) Samuel Lima
Especial para o blog

A indagação é aparentemente simples, caro/a leitor/a: haveria algum limite para o direito à liberdade de expressão? Ou seria algo que se sobrepõe aos demais direitos fundamentais da pessoa humana previstos no texto da Constituição Federal? O tema é relativamente complexo, mas é possível observar balizas constitucionais claríssimas e que devem coexistir, no contexto da tentativa de (re) construção democrática, em curso no país. O Art. 220 da CF (§ 1º) consagra imperativamente esse direito, mas ao mesmo tempo indica que sejam observadas as alíneas IV, V, X, XIII e XIV do Art. 5º. Retomaremos mais adiante.    

O caso das contas secretas na sucursal suíça do banco HSBC, de origem britânica, conhecido como “SwissLeaks” (vazamentos da Suíça), traz à luz do dia muito mais que um escândalo que envolve evasão de receitas, sonegação e lavagem de dinheiro. Trata-se, como pano de fundo, de um raro caso no qual o limite econômico (e político) da retórica “liberdade de expressão” resta inconteste, pelo menos até aqui. O esquema se refere a contas mantidas no paraíso fiscal helvético pelo HSBC. “O banco abrigou mais de US$ 100 bilhões de 106 mil clientes de 203 países. Os dados se referem aos anos de 2006 e/ou 2007”, como informa o jornalista Fernando Rodrigues (do Portal UOL, acesse aqui:http://migre.me/oJdLX).   

                      

 

As investigações são lideradas pelo International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ), que compartilhou os dados com 140 jornalistas de vários países. No Brasil, o monopólio dessas informações é do Portal UOL, do Grupo Folha de S. Paulo. Rodrigues é membro do ICIJ, entidade da qual também fazia parte, até meados de fevereiro deste ano, o jornalista investigativo Amaury Ribeiro Jr. (autor de “A Privataria Tucana”). “Como membro do ICIJ desde 1997, solicitou, então, o acesso a essas informações, o que foi negado. ‘Não estamos planejando abrir os dados para outras organizações de mídia do Brasil por agora’” (veja o post completo aqui: http://migre.me/oJfu3), respondeu taxativamente a jornalista argentina Marina Walker Guevara, vice-diretora do ICIJ. Outros jornalistas brasileiros participam também do ICIJ, mas estão fora dessa investigação como é o caso de Angelina Nunes, Marcelo Soares e Claudio Tognolli.

Na Europa, o conflito explicitou essa tensão permanente entre as redações e os setores comerciais de grandes jornais como o Le Monde (França) e os ingleses Daily Telegraph e The Guardian. Neste caso, o confronto passou a ser entre os profissionais e os donos dessas empresas. O jornalista Carlos Castilho (do Observatório da Imprensa), escreveu recente artigo no qual discute até que ponto o “escândalo HSBC coloca em xeque a liberdade de expressão” (veja aqui o texto completo: http://migre.me/oJd6y).

Castilho relata um exemplo raro, do ponto de vista ético e profissional: “No britânico Daily Telegraph, o seu principal comentarista político, Peter Oborne, renunciou ao cargo e pediu demissão do jornal acusando os seus proprietários de ‘fraudar os leitores’ ao deliberadamente omitir informações relacionadas às denúncias de que o HSBC ajudou cerca de 100 mil clientes a lavar 180 bilhões de euros (pouco mais de meio trilhão de reais) em sua agência de Genebra, na Suíça (fonte cit.)”.

No Brasil, a cobertura “microscópica” nas páginas d’O Globo, Folha de SP e o Estadão de SP tem a ver também com esse viés de censura econômica aberta, sem meias palavras, muito mais que a negativa da direção do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos de abrir os dados para outras empresas e/ou jornalistas investigativos. Para Castilho, “os mesmos jornais que mergulharam fundo na investigação das denúncias de Caixa 2 na Petrobras, agora ‘olham para o outro lado’ (com subserviência disfarçada, na minha modesta visão) quando se trata de um banco que gasta por ano meio bilhão de dólares em publicidade em todo o mundo” (cit.).

Com efeito, uma velha e famigeradíssima “entidade esotérica”, muito conhecida dos jornalistas em quaisquer redações do planeta, se faz presente: a censura político-econômica corporativa. Retomo as palavras do mestre Castilho: “A retórica da independência editorial e da liberdade de expressão nas redações ficaram seriamente arranhadas com a reação pública ou dissimulada de muitos donos de jornais que não tiveram dúvidas em colocar o dinheiro acima da informação na hora de enfrentar as consequências de divulgação de um escândalo envolvendo corrupção em escala planetária” (fonte cit.).

Voltando o texto da Constituição, penso que há limites claros à liberdade de expressão. O que me parece mais relevante é harmonizar o exercício desse direito com a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas (Art. 5º, alínea X, que prevê ainda a indenização do dano material ou moral decorrente de sua violação). Podemos acrescentar ainda as alíneas IV (“É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” – algo que contamina as chamadas redes sociais e blogosfera); o direito de resposta, jamais regulamentado pelo Congresso Nacional (alínea V); e, por último, uma condição sine qua non para a existência do Jornalismo como forma social de conhecimento: a garantia do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

A reação em cadeia dos empresários da comunicação, aqui e alhures, transcende o constrangimento ao exercício das liberdades de imprensa (to print, de fazer o negócio com o produto notícia) e de expressão (to speech, direito humano essencial em qualquer democracia que se preze). Resgato o texto do jornalista Carlos Castilho: “Conforme Roy Greenslade, principal analista da mídia no jornal inglês The Guardian, o caso HSBC colocou dramaticamente em evidência o aforismo de que a liberdade de expressão na imprensa só funciona para os seus donos”. No meio jornalístico, isso é conhecido como “liberdade de empresa”.

(*) Jornalista, professor-adjunto da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC/UnB). É pesquisador do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (UFSC) e do Observatório da Ética Jornalística (objETHOS/UFSC).

Blog do Manuel Dutra 

Centro Educacional Anchieta recebe moção na Câmara

A Escola Anchieta foi homenageada na sessão de hoje, por seu desempenho no Enem e por sua contribuição para com a educação em Itaituba.

A iniciativa partiu do vereador Peninha, que destacou, que a escola tem obtido notas melhores do que tradicionais colégios de Santarém, como D. Amando, Santa Clara e Instituto Batista.

A escola, que foi fundada em no ano de 1988, é dirigida pela professora Eva Bomfim, que recebeu a Moção, entregue pelo vereador Peninha.

Wescley vai retirar projeto de lei que apresentou

A intenção do vereador Wescley Tomaz, líder do PSC é boa, mas, a matéria é contemplada na legislação federal, o que impede estados e municípios de ter leis iguais.

O projeto de lei cujo resumo foi lido, hoje, tem a intenção de proibir o corte de serviços essenciais, como água e energia elétricas, observados  alguns critérios.

Wescley foi informado que o PL não tinha como prosperar, e ele vai retirá-lo de pauta.

EM TEMPO - Até que nesse caso não é difícil se informar sobre o conflito que isso criaria, porém, existem muitos casos em que os vereadores precisam da orientação profissional de um advogado, para evitar que encaminhem projetos de lei que conflitam com a legislação federal.

A Câmara paga um advogado, que raramente aparece na casa, inclusive na gestão do ex-presidente Wescley, assim como de todos os demais, isso ocorreu.

O ideal seria que esse profissional tive um horário determinado para tirar as dúvidas dos edis. Do contrário, não faz muito sentido continuar pagando o mesmo. Sai mais barato pagar um advogado somente quando houver necessidade.

MP quer Procon funcionando em Itaituba

Datado do dia 10 deste mês, foi lido na sessão de hoje, ofício do Ministério Público do Estado, que já havia sido enviado para a prefeita Eliene Nunes.

O MP recomenda ao Poder Executivo municipal, que tome providências para que o Procon desencalhe e seja implantado no município.

No caso, faltam poucos dias para a recomendação expirar, pois o pedido é para que isso aconteça dentro de trinta dias, no máximo, a partir da data da entrega do ofício.

Esse assunto vem se arrastando por anos seguidos, desde que Roselito era prefeito, passou pelo governo de Valmir e chegou a Eliene, sem que nenhum deles tenha feito nada para resolver o imbróglio.

Pesquisadora da da UFOPA produz géis ginecológicos a partir da manteiga do murumuru

O objetivo é desenvolver um produto que permaneça mais tempo no local de ação com menos aplicações

É comum entre as mulheres em idade reprodutiva a alta incidência de inflamações e infecções de cunho ginecológico. Na região Amazônica, esse índice é ainda maior por causa do clima quente e úmido, que favorece a proliferação de doenças. Pensando nisso, a professora Kariane Nunes, do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), resolveu desenvolver um gel voltado para medicamentos mais eficaz no tratamento de vaginites e vaginoses, utilizando um sistema de liberação controlada feito com a cera do murumuru, que permanece mais tempo no organismo.

“A tecnologia farmacêutica aliada à pesquisa pode corroborar com o desenvolvimento de um sistema de liberação novo, mais arrojado, que consiga permanecer no local de ação por mais tempo, diminuindo a frequência de utilização de cremes”, explica a professora. Os cremes tradicionais vendidos atualmente são rapidamente degradados pelo fluxo vaginal, que é bastante intenso. Por isso, a mulher precisa aplicá-los todos os dias, o que é incômodo e faz com que muitas desistam no meio do tratamento.

Segundo Kariane, os fármacos nunca são consumidos em sua forma original porque são muito potentes e podem aumentar o risco de reações adversas. Por isso, é necessário desenvolver formas farmacêuticas que não sejam tão agressivas ao corpo. No projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto (USP Ribeirão Preto), o objetivo é desenvolver géis líquidos cristalinos que consigam acomodar o fármaco e liberá-lo gradativamente no organismo.

“No mercado, existem lipídeos autoemulsionantes que, na presença de água, se transformam em cristais líquidos. É possível adquirir essas gorduras por um preço um pouco alto. Durante as pesquisas que fiz no pós-doutoramento, descobri que temos uma matéria-prima na Amazônia, especificamente no Pará, que tem propriedades idênticas a esses lipídios”, explica Kariane.

A manteiga do murumuru (Astrocaryum murumuru) funciona como um emoliente natural, que atua na retenção da umidade da pele e contribui na hidratação e recuperação de sua elasticidade natural. Já é utilizada pela indústria cosmética, mas, até então, não havia nenhum estudo voltado para a produção de medicamentos. Trata-se de uma matéria-prima barata, feita a partir do caroço da fruta, e atóxica, que não causa nenhum tipo de irritação nas mucosas.

Operação combate fraudes de locadoras de veículos, no Amazonas, no Pará e no Amapá

Mandados são cumpridos em Belém, Manaus, Macapá e São Paulo
Ministério Público Federal, Receita Federal, Polícia Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagraram nesta terça-feira (24/02) a operação Frota Virtual, com o objetivo de combater fraudes na aquisição e desvio de veículos realizadas por empresas locadoras de veículos localizadas nos estados do Amazonas, Amapá e Pará.

A operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais e estadual. Foi identificado esquema fraudulento promovido por empresas locadoras de veículos localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

As empresas envolvidas, utilizando-se dos incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), adquiriam veículos nessas áreas e desviavam esses veículos para o Pará.

A partir do não pagamento dos tributos exigíveis com a comercialização dos veículos fora das áreas especiais e da utilização de artifícios fraudulentos, como a constituição de empresas de fachada, os envolvidos estariam conseguindo comercializar esses automóveis a preços inferiores aos do mercado local.

A estimativa da Receita Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos.

Como parte das ações, estão sendo cumpridos simultaneamente em Manaus/AM, Macapá/AP, Belém/PA e São Paulo/SP 12 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e um em endereço residencial, além de 11 mandados de condução coercitiva.

O nome Frota Virtual é uma alusão à frota de veículos que deveria estar dentro das áreas abrangidas pela ZFM e pela ALCMS, porém foram fraudulentamente desviados para fora dessas regiões com benefícios fiscais.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação