Homicídio na esquina da 22a. com a Transamazônica

Foto: Júnior Ribeiro

Um homicídio acaba de acontecer em Itaituba. Mais um.

Um homem que foi identificado como José Carlos dos Santos, cuja idade informada era de 45 anos, foi morto a tiros pouco antes das 18:30, no canto da Fogás.

O garupa de uma moto alvejou com vários tiros a vítima, que não teve a menor chance de defesa.

Os tiros foram certeiros e o homicídio aparenta ter indícios de crime de encomenda.

Tudo indica que se trata de um assassina profissional quem executou o crime, dada a precisão dos mesmos.

A polícia chegou ao local cerca de 10 minutos depois do acontecimento.

Um grande número de curiosos se aglomerou no local.

Os tiros chegaram a ser ouvidos por quem estava do lado de fora do supermercado Tradição.

José Carlos era ex-presidiário.

IBAMA suspende embargo ao Friara

O último empecilho para a concessão do SIM pela prefeitura de Itaituba para o Frigorífico Araticum (FRIARA), caiu por terra, pois o IBAMA suspendeu o embargo que havia contra o mesmo.

A decisão será encaminhada para a Prefeitura, para que a mesma possa se pronunciar e tomar uma decisão, que só poderá ser a concessão do SIM, pois não existe mais nenhum outro tipo de impedimento, pois a própria secretaria de agricultura do município, que tem travado de todas as maneiras a liberação do referido frigorífico declarou em documento, que só não concedeu a liberação em virtude do embargo.

Essa informação de que somente o embargo do IBAMA impedia o funcionamento do Friara foi passada oficialmente ao proprietário, em ofício enviado pela prefeitura, via secretaria de agricultura, à empresa que requer a liberação.

O blog anexa duas das folhas da decisão do IBAMA, corroborando a veracidade da informação.

Supremo decide que estados e municípios têm até 2020 para pagar precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu quarta, (25) as regras para o pagamento dos precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, que devem ser pagos por estados e municípios. A decisão foi tomada após a Corte considerar inconstitucional a Emenda Constitucional 62, de 2009, que permitia leilões e pagamento em 15 anos.

De acordo com as novas regras, estados e municípios terão até 2020 para quitar todos os precatórios. A partir daí, as dívidas deverão ser pagas no exercício financeiro seguinte.

A partir de hoje, data do fim do julgamento, a correção monetária dos títulos deverá ser feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e não mais pela remuneração básica da caderneta de poupança (TR).  A possibilidade de acordo fica mantida até 2020, com redução máxima de 40% de crédito.

Em março de 2013, o Supremo derrubou parte da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva, no Orçamento de estados e municípios, de um montante entre 1% e 2% para quitação das dívidas.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2012, apontava para uma dívida acumulada de mais de R$ 90 bilhões, em valores não atualizados, a serem pagos por estados e municípios como precatórios.

Nem deu tempo para comemorar a vitória de estados e municípios sobre a União, com a aprovação pela Câmara dos Deputados, que obriga o governo a negociar com urgência as dívidas de cada um. 

E essa vitória ainda nem pode ser desfrutada, porque o governo vai recorrer junto ao STF sob a alegação de que a Câmara invadiu prerrogativas do Executivo.

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-decide-que-estados-e-municipios-terao-ate-fim-de-2020-para-zerar-precatorios,1657924

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Itaituba e Santarém: SEFA fecha sete estabelecimentos comerciais

Sete estabelecimentos comerciais foram fechados nos municípios de Santarém e Itaituba, após fiscalização da Secretária da Fazenda (SEFA). A ação contou com a participação de 18 auditores de receitas estaduais.

Durante a operação, que durou quatro dias, houve a apreensão de 155 equipamentos eletrônicos, sendo oito emissores de cupom fiscal sem autorização de uso e um por falta de lacre; 146 máquinas pontos de vendas, além de 14 talonários fiscais.

A legislação tributária prevê a obrigatoriedade de uso dos emissores de cupons fiscais pelas empresas com faturamento bruto anual acima de R$ 120 mil, mas a SEFA constatou que alguns estabelecimentos só utilizam os pontos de venda, que não transmitem as informações de vendas para o Fisco.

‘Isso favorece o não recolhimento do imposto. Durante a fiscalização é enfatizada a necessidade de cumprir a lei e utilizar os emissores de cupons fiscaus, e é feita a retirada dos pontos de venda’, informou o diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Célio Cal Monteiro, auditor de receitas.

Nas visitas aos estabelecimentos, a fiscalização aproveitou para informar sobre a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica que passará a ser obrigatória a partir de junho deste ano para 706 estabelecimentos paraenses.

Fonte: Blog Garimpando Notícias

Nicodemos critica falta de competência do governo municipal

Na sessão da Câmara Municipal, terça-feira, o vereador Nicodemos Aguiar voltou a fazer críticas à administração municipal pela inoperância em muitos setores.

Falou da situação calamitosa em que se encontram as ruas da cidade de Itaituba e não esqueceu de cobrar providência contra o abandono das estradas vicinais, que em muitos casos, quando chove, faz com os produtores rurais fiquem ilhados sem condições de escoarem a produção.

O caso da ponte do igarapé do Pagão também foi motivo de lembrança por parte do vereador do Solidariedade, que já havia tratado do assunto em outras ocasiões.

Aproveitando a deixa do blog, Nicodemos sugeriu que a prefeita Eliene Nunes começasse a cumprir o seu programa de governo na parte que trata das 500 pontes de concreto que se comprometeu a construir, exatamente pela ponte do Igarapé do Pagão, que já não estava prestando, a qual foi arrastada pela força correnteza.

O vereador Nicodemos Aguiar está contando agora em sua equipe de assessores, com o experiente político Israel Santos, que foi vereador, estando sempre presente na vida política do município.

Coopilto jogou o avião deliberadamente para baixo, diz promotor de Marselha, França

MARSELHA - O promotor público de Marselha, Brice Robin, afirmou que a teoria mais plausível para o trancamento do piloto do voo da Germanwings fora da cabine foi a ação do copiloto. Segundo Robin, Andreas Lubitz estaria consciente, teria negado o acesso do capitão da aeronave ao cockpit e acelerado o avião para baixo. As vítimas morreram na hora da batida, e não no caminho, ele afirmou.

Robin não afirmou abertamente que acredita na teoria de suicídio, mas mostrou certeza de que o avião "foi jogado para baixo deliberadamente, para ser destruído". Ele também afirmou que não há indícios de outros envolvidos na suposta ação.

— A respiração do copiloto indicava que ele não aparentava ter um ataque cardíaco ou algo do tipo — sugeriu. — Os sons que emitia eram absolutamente normais. O copiloto estava há meses na companhia e era totalmente qualificado para pilotar a aeronave.

Antes de ficar trancado do lado de fora, os pilotos conversavam normalmente. O piloto estava tentando abrir a porta, segundo investigadores do acidente, e tentou arrombá-la após a ausência de uma resposta.

O avião fez uma breve subida antes de iniciar o processo de rápida descida, ressaltou Robin. Só é possível ouvir gritos no final do voo, logo antes da colisão, ele disse. Os passageiros não teriam reparado na perda de altitude por um bom tempo.

Perguntado sobre questões religiosas ou criminais envolvendo o copiloto, Robin afirmou que não havia menção a ele em qualquer lista de terrorismo. Não haveria quaisquer indícios que apontasse para esta hipótese, ele sustentou.

Lubitz tinha 28 anos e 630 horas de voo, segundo autoridades de aviação. Ele foi treinado pela Lufthansa e estava na ativa desde 2013.

DÚVIDAS SOBRE MECANISMO

Nos novos aviões da Airbus, para abrir a porta trancada, um comandante dentro da cabine precisa destravá-la de dentro, através de uma chave no painel. Nas gravações, como não há voz de dentro da cabine, é possível presumir que o piloto que estava no comando não teria experimentado um problema técnico, já que teria relatado a situação. 

Cresce a resistência às hidrelétricas na Amazônia

Por Ib Sales Tapajós (*)

No último domingo (22 de março, Dia Mundial da Água) centenas de pessoas foram às ruas protestar contra o Complexo Hidrelétrico do Tapajós – iniciativa do Governo Federal que abrange a construção de 7 grandes usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós. Em 5 cidades (Santarém, Belterra, Aveiro, Itaituba e Jacareacanga) ocorreram manifestações simultâneas que mostraram a disposição de luta e resistência dos povos da região.

Após o início das obras de Belo Monte, hoje o Complexo Hidrelétrico Tapajós é a bola da vez, e seus impactos socioambientais serão ainda maiores. As sete usinas planejadas vão alagar grandes extensões de floresta nativa, invadir terras indígenas e comprometer a pesca no Rio Tapajós.

O Estudo de Impacto Ambiental da Usina São Luiz do Tapajós (a maior das 7 barragens) aponta a necessidade de remoção de 1.100 ribeirinhos de suas terras para dar lugar às estruturas físicas do empreendimento.

No entanto, como esse estudo foi encomendado pela Eletrobrás, que tem interesse direto nas usinas, podemos esperar um número muito maior de pessoas a serem expulsas de suas terras, inclusive indígenas que residem na TI Sawré Muybu – o que é expressamente proibido pela Constituição Federal.

Tendo ciência das inúmeras fragilidades do projeto, do ponto de vista ambiental, a estratégia do Governo Federal tem sido implementá-lo à força, colocando inclusive a Força Nacional para intimidar e reprimir as manifestações dos indígenas munduruku do Médio e Alto Tapajós. Ao invés de assegurar aos povos tradicionais da região o direito à consulta prévia, prevista na Convenção 169 da OIT, o “diálogo” feito pelo Governo é com fuzis e metralhadoras.

Piloto teria sido trancado fora da cabine

O piloto do AirBus A320, aeronave que caiu nos Alpes franceses na terça-feira (24), teria ficado trancado para fora da cabine, de acordo com um investigador que teve acesso às gravações da caixa-preta da aeronave. As informações são do jornal New York Times.

A fonte da informação seria um militar de alta patente. Ele relatou ao jornal que – no início do voo – os dois pilotos tiveram uma conversa "muito suave, muito tranquila". Segundo a fonte, o áudio indica que mais tarde um dos pilotos teria saído e não conseguido entrar novamente na cabine.

"Um homem que está fora da cabine bate levemente na porta e não obtém resposta", realtou o investigador. "Em seguida, ele bate mais forte e continua sem resposta. Nunca houve uma resposta". O militar disse que é possível ainda "ouvir que, ao final, ele está tentando forçar e derrubar a porta".

PERGUNTAS SEM RESPOSTAS

Segundo o militar que repassou as informações, ainda são desconhecidos os motivos pelos quais um dos pilotos saiu da cabine e porque o outro não abriu. “Ainda não sabemos a razão pela qual um dos pilotos saiu. Mas o que se pode afirmar é que, antes de cair, havia um piloto na cabine sozinho e que não abriu a porta".

Outro mistério é que a descida do avião durante dez minutos foi gradual, e não brusca, indicando que as duas turbinas não estavam seriamente danificadas. Durante todo o trajeto de queda não houve comunicação entre a cabine de comando e os controladores de tráfego aéreo, ou sequer qualquer outro sinal comunicando uma emergência.

O ACIDENTE

O avião Aibus A320 da companhia aérea Germanwings caiu nesta terça-feira (24) na região dos Alpes franceses, perto da cidade de Barcelonnette, a cerca de 100 quilômetros ao norte de Nice. A aeronave carregava 144 passageiros e seis tripulantes. Segundo o presidente francês François Hollande, não há possibilidade de sobreviventes.

O voo 4U9525 saiu de Barcelona, Espanha, em direção à cidade alemã de Düsseldorf, e desapareceu após 46 minutos da decolagem, por volta das 11h locais, após emitir mensagem de socorro. Equipes de resgate foram encaminhadas ao local, de difícil acesso.

(Portal Terra)

Alepa cria Frente em defesa do consumidor contra a Celpa e empresas de telefonia

Grupo se propõe a cobrar ações e qualidade de serviços da Celpa

O Liberal - Os deputados estaduais decidiram fechar o cerco em relação à Equatorial, concessionária de energia que administra a Celpa, e também às operadoras de telefonia no Estado. Ontem, foi aprovada em primeiro turno, por unanimidade, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de energia elétrica e telefonia. A proposta, de autoria dos deputados Eliel Faustino (SD) e Thiago Araújo (PPS), se propõe a ampliar os debates para melhoria dos serviços essenciais prestados aos consumidores, mas também aumentar a fiscalização.

A resolução tem por objetivo estudar, avaliar e discutir propostas para o melhoramento dos preços, fiscalização e da prestação dos serviços de energia elétrica e telefonia no Pará. Além do acompanhamento, também está prevista a realização de intercâmbio com deputados, entidades ou grupos de outros municípios estados ou países, visando à troca de informação e experiência de políticas publicas utilizadas para melhorar este atendimento.

“A criação da Frente é fundamental em função da situação que os usuários destes serviços estão passando”, afirmou Eliel Faustino, ressaltando que a frente parlamentar estadual vai atuar de forma conjunta com a frente já existente no Congresso Nacional para levar adiante propostas de um novo modelo de distribuição de energia. “O Pará tem que estar fora da bandeira tarifária já que não contribuiu de forma alguma para situação que país se encontra por conta da crise energética”, afirmou.

Ele explica que a criação da Frente Parlamentar levou em consideração os principais pontos alvos de reclamação dos paraenses: os inúmeros registros de apagões em municípios do Estado, as cobranças exorbitantes das faturas de energia elétrica e telefonia, a precariedade de cobertura de telefonia móvel e ainda a má qualidade do atendimento nos postos das concessionárias e empresas prestadoras de serviço. 

IBAMA confirma que os dois frigoríficos sofreram embargos

Os vereadores tiveram uma reunião na sala da presidência, a portas fechadas, para tratar do problema da não liberação do SIM para o Frigorífico Friara.

No decorrer da reunião houve um contato telefônico com o superintendente do IBAMA, no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, que falou com alguns vereadores.

O superintendente foi enfático ao afirmar para os vereadores Peninha e Isaac, que os dois 

frigoríficos do município sofreram embargo, e que nesse caso, nenhum dos dois deveria 

estar funcionando, porque o embargo não foi derrubado.

O vereador Peninha, em seu blog, fez a seguinte observação:

Esta decisão de embargo efetuada pelo IBAMA é ambiental, e não cabe à Secretaria de Agricultura se manifestar, mas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mas como a administração tem um só objetivo, manter fechado o Frigorifico Friara, perdeu o controle da situação e todo mundo falando a mesma língua, não estão nem ai para a legalidade, da competência das secretarias.

Uma coisa é certa, o embargo do IBAMA é para os dois frigoríficos, e segundo uma fonte do IBAMA, tanto o Friavata quanto o Friara deveriam estar fechados. O município vem fazendo vista grossa contra o Frivata, mas o IBAMA deverá fechar, já que denuncias foram formuladas ao órgão.

Prefeitura não libera licença para o Friara: dois pesos e duas medidas

O vereador Iamax Prado estava revoltado com a decisão da prefeitura de Itaituba, por meio da secretaria de agricultura, de não liberar o funcionamento do Frigorífico Araticum, Friara.

O motivo alegado é o embargo do Ibama a esse frigorífico, uma vez que todo o restante da documentação exigida está em dia.

A revolta do vereador se prende ao fato de que o embargo existe para os dois frigoríficos do município, como mostra o documento anexado à matéria, mas, para a administração municipal a penalidade só está valendo para o Friara, pois o Frivata corre livre, leve e solto, funcionando sem que seja incomodado.

É o caso de usar dois pesos e duas medidas.

Para os amigos, os favores da lei, e até mais do que isso, pois libera-se ao arrepio da lei.

Para quem não é amigo, os rigores da lei.

Obs. Documento extraído do blog do Peninha.

Aguiarzinho pode estar de saída do Detran

Parece que vai ser breve a passagem de José Arimateia Aguiar pela gerência do Detran em Itaituba.

Nos corredores da Câmara na manhã de hoje, alguns vereadores trataram nas rodas de bate-papo antes do início dos trabalhos que nem aconteceram, que o governador Simão Jatene já teria assinado a exoneração de Aguiarzinho, faltando apenas a publicação no Diário Oficial do Estado, o que pode acontecer amanhã.

Aguiarzinho foi empossado semana passada por seu primo, o deputado Hilton Aguiar.

O motivo, segundo uma das fontes, seria a liberação irregular de veículos apreendidos em blitz há poucos dias, sendo que um desses veículos seria de um vereador. 

Sua conta de energia está muito alta? Pois saiba que pode subir

Agência Brasil - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (24) que a revisão extraordinária das tarifas de energia está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. Acrescentou que isto ocorre quando as empresas têm custos extras que não estavam previstos, como a compra de energia mais cara.

“Sempre que algum evento extraordinário perturba o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a distribuidora tem o direito de pedir e a Aneel tem o dever de analisar os pedidos”, informou o diretor.

Rufino participou hoje de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados sobre os recentes aumentos da tarifa de energia. No mês passado, a Aneel aprovou a revisão extraordinária para 58 distribuidoras de energia do país, que resultará em um aumento médio de R$ 23,4%.

Um dos fatores que impactaram no aumento da tarifa foi o acréscimo do valor que será repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que este ano foi calculado em R$ 22 bilhões. Segundo Rufino, em 2013 e 2014 o Tesouro Nacional aportou recursos na conta, o que minimizou o impacto para os consumidores.

“Em 2015, tinha uma previsão orçamentária, mas não se confirmou. A revisão extraordinária é uma forma de repassar para a tarifa, de modo a equilibrar o fluxo de caixa das distribuidoras. Caso não ocorra, fica insustentável”, explicou.

Outro impacto nas tarifas foi a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro. Recentemente, a Aneel aumentou o valor que será acrescentado às tarifas por causa do sistema de bandeiras tarifárias. No caso da bandeira vermelha, o adicional passa de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Para o diretor da Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias representa uma forma mais correta de alocar o custo para o consumidor. Anteriormente, o custo maior com a tarifa de energia era repassado para o consumidor uma vez por ano, no processo de reajuste das tarifas. “Agora, o sinal de preço ocorre no momento do consumo, até para que as pessoas possam reagir e consumir de forma mais consciente”, disse.

Senado aprova fim das coligações partidárias

O Senado aprovou nesta terça (24), de forma definitiva, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores.

Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias - presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado.

Os senadores tinham aprovado a PEC no começo de março em primeiro turno e concluíram sua análise em segundo turno nesta terça. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. No total, 62 senadores votaram a favor da PEC, 1 contra e 1 se absteve.

A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. A Câmara e o Senado vão elaborar em conjunto uma "pauta expressa", com pontos da reforma política a serem aprovados pelas duas Casas de forma mais rápida.

O objetivo da PEC é acabar com as chamadas "legendas de aluguel", quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas "nanicas". O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações.

A proposta também dá fim aos chamados "puxadores de votos", em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos.

A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. 

Nesse cálculo, os deputados mais votados - os chamados puxadores de votos - contribuem com a eleição de outros da mesma coligação. Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos.

Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) "puxou" mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.

(Folhapress)

Fezes humanas contêm ouro e metais preciosos, constata estudo

Foto de arquivo mostra parque na Coreia do Sul que reúne estátuas que mostram adultos e 

crianças defecando: estudo descobriu que fezes contêm metais preciosos 

(Foto: Kim Hong-ji/Reuters)

G1 - Fezes humanas contém ouro e outros metais preciosos que poderiam valer centenas de milhões de dólares - afirmaram especialistas. Agora o truque é saber como recuperá-los - um ganho potencial que poderia também ajudar a salvar o planeta.

"O ouro que encontramos foi no nível de um depósito mineral mínimo", afirmou Kathleen Smith, da US Geological Survey, após sua equipe descobrir metais como platina, prata e ouro em resíduos tratados.

Um estudo recente realizado por outro grupo de especialistas na área constatou que os resíduos de um milhão de americanos poderiam conter até 13 milhões de dólares em metais.

Encontrar uma maneira de extrair os metais poderia ajudar o meio ambiente ao reduzir a necessidade de mineração e reduzir a liberação indesejada de metais no meio ambiente.

Todos saem ganhando
"Se for possível se livrar de alguns dos incômodos metais que atualmente limitam o quanto desses biossólidos podemos usar em campos e florestas, e ao mesmo tempo recuperar metais valiosos e outros elementos, temos uma situação em que todos saem ganhando", disse Smith.

"Há metais em todos os lugares - em seus produtos para cabelo, detergentes, até mesmo nanopartículas que são colocadas nas meias para evitar maus odores".

Mais de sete milhões de toneladas de biossólidos saem das instalações de águas residuais dos Estados Unidos a cada ano: cerca de metade é usada como fertilizante nos campos e nas florestas e a outra metade é incinerada ou enviada para aterros sanitários.

Smith e sua equipe estão em uma missão para descobrir exatamente o que está em nossos resíduos.

Justiça mantém prisão de desmatadores da Amazônia

Decisão foi tomada na última sexta-feira, 20 de março

A Justiça Federal negou na última sexta-feira, 20 de março, pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva.

Presos em 21 de fevereiro como parte da operação Castanheira, Castanha e Dalla Riva estão em presídio de Itaituba, no sudoeste do Pará. Pascoal está foragido. A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

“Observa-se, da leitura dos autos, a necessidade da custódia preventiva para atender a conveniência da instrução criminal, em virtude do amplo poder de influência da organização criminosa, inclusive com relato da utilização de métodos violentos”, diz o juiz federal Ilan Presser na decisão que negou a liberdade a Castanha.

“Nesse eito, a liberdade do indiciado ostenta fundado risco de prejudicar a livre produção de prova, com a possibilidade de ameaças a possíveis testemunhas e destruição de provas, destacadamente pela função de comando e direção que o denunciado exercia nas atividades criminosas”, complementa Presser.

Bicicleta ergométrica – A Justiça Federal também negou na última sexta-feira pedidos de Ezequiel Antônio Castanha para que ele fosse mantido em cela especial e tivesse direito a bicicleta ergométrica na cela. 

De acordo com o juiz federal Ilan Presser, não há provas de que a cela atualmente ocupada por Castanha não tenha condições de abrigar, em caráter preventivo, réu com curso superior.

Sobre o pedido de manutenção da bicicleta ergométrica, a Justiça Federal considerou que a solicitação só poderia ser atendida se houvesse atestado médico que comprovasse tal necessidade. “Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento”, observou o juiz federal na decisão.

Contrabando - O juiz federal Ilan Presser recebeu nesta sexta-feira denúncia do MPF contra Ezequiel Castanha e Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Segundo a denúncia, foram apreendidos 695 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da operação Castanheira.

Como a quadrilha operava - Atuando ao longo da rodovia BR-316, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, o grupo de Castanha invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra denúncia encaminhada pelo MPF à Justiça. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha só durante as investigações, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. 

O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.

Fonte: Ministério Público Federal

Justiça suspende advogado investigado por fraudes em processos previdenciários

A pedido do MPF, Henrique Bona Neto não pode advogar. Ele é suspeito de falsificar documentos em pelo menos 8 processos de pedidos de pensão no INSS

23/03/2015 às 19h07

A Justiça Federal em Tucuruí, sudeste do Pará, ordenou a suspensão do exercício da advocacia ao advogado Henrique Bona Neto, suspeito de fraudes em processos que requisitam benefícios da Previdência Social. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e deve vigorar até que sejam concluídas as investigações sobre a conduta dele. Já existem dois procedimentos apuratórios em curso no MPF e, durante essas investigações, surgiram indícios de novas fraudes em pelo menos outros seis processos previdenciários.

Com a decisão, o advogado fica impedido de advogar, deve apresentar sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil à Justiça e também deverá se afastar do Procon de Tucuruí, onde exerce o cargo de coordenador. Ao tentar reverter a suspensão, Henrique Bona Neto informou ao juiz Heitor Moura Gomes que estava entrando em contato com as testemunhas que o acusam de fraude – clientes em processos previdenciários. Por isso, além da suspensão da advocacia, ele foi ainda proibido de qualquer contato com partes e testemunhas dos casos em que é investigado, sob pena de ser acusado de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal).

As suspeitas contra o advogado surgiram dentro da própria Justiça Federal em Tucuruí, quando autores de dois processos previdenciários informaram a existência de fraudes documentais cometidas pelo advogado. A Justiça enviou os processos em que há suspeita para o MPF, que iniciou as duas investigações em curso.

Durante essas investigações, foram detectadas possíveis fraudes documentais em outros seis processos previdenciários patrocinados pelo advogado, todos tramitando na Vara Federal de Tucuruí. Os processos pedem aposentadorias para trabalhadores rurais, pescadores e pensões por morte e tem vários indícios de fraudes documentais que beneficiariam indiretamente o advogado. Em todos os casos, os peticionantes são pessoas pobres.

Em alguns processos, as pessoas entraram com os pedidos, por meio do serviço que a Justiça oferece gratuitamente e que dispensa a contratação de advogado. Mas nesses casos, a perita judicial era a companheira do advogado e então ele solicitava o ingresso no feito, na condição de patrono, o que lhe asseguraria percentual a título de honorários no final dos processos.

O juiz federal ressalta que a suspensão da advocacia é uma medida para evitar novas fraudes até que as investigações sejam concluídas e, assim que o MPF concluir suas investigações, a medida será reavaliada pela Justiça.

Processo nº 343-22.2015.4.01.3907

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Vereador Peninha cobra explicações do INCRA a respeito de terrenos de Miritituba

Fonte: Assessoria de comunicação do vereador Peninha

BR 230 está cortada entre Campo Verde e Rurópolis e micro ônibus foi arrastado pela correnteza

As imagens que foram mostradas desde ontem à noite, tanto pela TV aberta quanto pelas redes sociais são impressionantes, tanto pelo estado calamitoso da BR 230, trecho entre o distrito de Campo Verde e a cidade de Rurópolis, mas, principalmente pelo acidente com um micro ônibus, que foi cinematográfico.

Em um trecho que fica a altura do km 40, a estrada não suportou o peso das enxurrada e cedeu, cortando o tráfego de veículos.

O motorista de um micro ônibus cujo dono do km 70 foi informado ser um senhor de nome Mimi, depois que todos os passageiros haviam descido do veículo, aproximou-se em demais de um grande buraco que se formava, tendo despencado.

O micro ônibus varou para dentro do rio, boiando como se fosse um barco rio abaixo.

Felizmente, não houve vítimas.

Quanto a estrada, pelo tamanho do estrago serão necessários muitos dias para que o tráfego seja completamente restabelecido. Isso se a chuva der uma trégua, pois se continuar chovendo como está, esse tempo será muito maior.







Texto: Jota Parente, com informações do blog do Junior Ribeiro
Fotos: blog do Júnior Ribeiro

Aprovado

O projeto da isenção das faculdades foi aprovado com a abstenção do vereador Peninha.