Por Manuel Dutra, em seu blog
Creio exagerado, neste momento, sair às ruas exigindo que o governo casse a concessão da Rede Globo. Esse pleito seria oportuno numa segunda etapa, após um grande movimento nacional a exigir que tanto a Globo como as demais emissoras de TV e Rádio enquadrem-se nos preceitos constitucionais e na legislação pertinente.
Como é sabido, os canais de Rádio e TV são bens públicos, no mundo inteiro, e o espectro eletromagnético é concedido de modo precário a empresas e grupos sociais, podendo ter a concessão cassada, isto é, podendo ser retirado dos concessionários a qualquer momento, desde que não cumpram as leis.
O que é necessário é que a mídia eletrônica brasileira modernize-se, para isso cumprindo as normas de serviço à sociedade nacional. Por exemplo, é proibido que parlamentares possuam Rádios e TVs, no entanto todos sabemos que deputados e senadores são donos de meio mundo no campo da comunicação pública. As leis impedem os monopólios e o que se vê, especificamente no caso da Globo, é um virtual monopólio que envolve TVs abertas e fechadas, Rádios, internet, telefonia, etc.
Em todos os países mais organizados isso não existe justamente para evitar a concentração do poder da informação, do entretenimento e do trato à cultura nacional em poucas mãos, notadamente, no Brasil, nas mãos de poucas famílias. São essas famílias que terminam por decidir aquilo que os brasileiros devem ver e ouvir.
Além do mais, que sejam produzidos mecanismos legais que coloquem um termo, ou ao menos atenuem, a escancarada solidariedade dos principais meios eletrônicos com o grande capital estrangeiro. Sob a desculpa da liberdade de imprensa confundem a crítica a um governo com uma impertinente campanha contra os interesses nacionais, cujo exemplo cristalino é a batalha midiática contra a Petrobrás, luta que vem desde antes da criação da Petrobrás quando a Rádio Globo já integrava o coro dos porta-vozes das grandes petroleiras norte-americanas, atentando contra os interesses brasileiros.
As investidas, ontem e hoje, da Globo e de toda a mídia hegemônica não é propriamente contra o PT, enquanto partido, mas contra os trabalhadores, nessa luta secular entre capital e trabalho. Não é por acaso que investem contra o Partido dos Trabalhadores ao mesmo tempo em que aprovam na Câmara Federal a terceirização que, se vier a ser aprovada em fase final, fará do trabalhador brasileiro um lúmpen muito próximo ao escravo, tal como era no período anterior a Vargas que criou a CLT. Todo esse cenário tendo por trás a tal operação lava-jato que, ao invés de salutar recurso judicial de moralização da coisa pública, visivelmente volta-se contra as lutas trabalhistas e contra os interesses maiores do Brasil, com o acintoso apoio da Globo que fez deslavada homenagem ao juiz Moro, condutor desse processo nada judicial, mas claramente partidário.
Sem exagero, pode-se afirmar que com esse tipo de mídia o Brasil estará sempre a um passo de retroceder em décadas. Trata-se de uma poderosa força capaz de criar o ânimo ou o desânimo. Infelizmente, a mídia brasileira tem sido uma monumental fábrica de baixa auto-estima, enfatizando dia e noite que o Brasil não tem jeito, mostrando os problemas como produto de um povo incapaz. Ao mesmo empo, enaltecendo, 24 horas por dia, as maravilhas de Nova Iorque, de Londres e de Tóquio. Isso é parte do DNA da Globo e da mídia hegemônica: convencer os brasileiros de que a beleza e a felicidade estão naquelas cidades, em outros países. Enquanto isso, omite e/ou falseia as visíveis conquistas do povo brasileiro na sua luta por melhores dias. Ou essa mídia é colocada a serviço do Brasil, ou o Brasil não dará o grande salto que a História espera.
Para colocar essa mídia nos eixos será preciso povo nas ruas, sim. Será preciso povo cercando o Congresso Nacional onde se fabricam as leis. Será preciso uma reforma política que só será construída com a multidão nas ruas, disposta a redirecionar o país e estabelecer o primado da liberdade de expressão que não significa o mesmo que “liberdade de imprensa”. Esta já existe e é essa mídia a principal censora da liberdade de expressão.
Para começar a botar essa mídia dentro da lei, o ponto de partida é a Constituição Brasileira:
Artigo 220 da Constituição Brasileira: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
Artigo 221 da Constituição: A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Se nada disso for possível, a multidão terá todo o direito de exigir a cassação de toda e qualquer Rádio ou TV que, em vez de servir ao Brasil e ao seu povo, pratique livremente o contrário.
