O texto a seguir foi extraído do blog do meu amigo Jota Ninos. Vou transcrevê-lo na íntegra, por ser de grande interesse para jornalistas e radialistas.
Belém - Nesta sexta-feira, 28/07, o presidente Lula enfrenta novo dilema político de sua gestão (em plena campanha pela reeleição), envolvendo mais uma vez uma legislação que divide opiniões entre profissionais de comunicação e empresários da mídia nacional.
O debate desta vez envolve jornalistas, radialistas e empresários de comunicação, que travam um duelo de cartas abertas em seus sites, contra ou a favor do veto presidencial a uma lei aprovada no Senado, conhecida também como “Lei Amarildo”.
A exemplo do que ocorreu há dois anos quando do debate sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que de tanto criticado pela mídia acabou nem sendo votado na Câmara Federal, Lula vai viver mais um dia “J” (de Jornalismo), na sua já desgastante relação com os meios de comunicação de massa, quando deverá decidir se veta ou não a Lei 079/2004, aprovada recentemente pelo Senado e que ampliou de 11 para 23 as funções contidas no Decreto-Lei 972/1969, que regulamenta a profissão de jornalista.
É quase certo que ele vete a Lei para não comprar briga com os empresários de comunicação e com os radialistas, que também discordam da proposta. Mas se ousar sancioná-la demonstrará, no mínimo, um pouco de atitude que tanto lhe faltou na hora de defenestrar os mensaleiros de seu governo, assim que as denúncias surgiram. Lula também pode optar por uma saída mais diplomática para agradar a gregos e troianos: vetar parcialmente a lei.
Para quem não é do meio jornalístico (e até mesmo para quem é), talvez seja difícil entender o imbróglio que essa lei vai provocar. Aproveitando minhas férias aqui em Belém vasculhei a internet para entender o que está por trás deste debate, e tentar explicá-lo aqui neste Perípatos.Como ocorreu há dois anos, no caso do CFJ, a proposta tem sua origem nos debates travados há 20 anos pela FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e foi transformada em projeto de Lei nos anos de 1989 e 1995 (com pequenas mudanças), sendo arquivado por duas vezes ainda na Câmara dos Deputados.
Em 2003, após várias conversas entre a FENAJ e o obscuro deputado Pastor Amarildo (PSC-TO) e sua assessoria, o mesmo projeto passou a tramitar no Congresso, passou despercebido pela grande imprensa e saiu da Câmara praticamente sem emendas e discussões e acabou aprovado no Senado!A Lei 079/2004 prevê que todas as 23 funções serão privativas de profissionais graduados em Comunicação Social ou que já tenham Registro Profissional definitivo, ou seja, que tenham direito adquirido.
É o caso dos repórteres fotográficos, cinematográficos (câmeras), ilustradores, diagramadores e comentaristas. Neste último caso, a Lei prevê a figura do colaborador/especialista que poderá comentar sobre qualquer tema desde que a empresa permita, mas não poderá exercer a atividade jornalística sem ser profissional graduado.
Essa é a maior briga das grandes empresas acostumadas em contratar jogadores para comentar futebol ou economistas para comentar economia.A mais importante mudança que a lei traz é a inclusão da categoria Assessor de Imprensa no quadro de funções, o que segundo a FENAJ é apenas o reconhecimento de uma situação de fato: quase todo o mercado é ocupado por jornalistas, que profissionalizaram e moralizaram este segmento.
O profissional que trabalha na coordenação de arquivos jornalísticos (de Rádio, TV e Jornais) também foi incluído no quadro, mas na verdade já era função exclusiva de jornalista profissional (artigo 11, inciso VI, do Decreto-Lei 972/1969), assim como no caso de professores de Jornalismo de disciplinas relacionadas ao ensino de técnicas e teorias jornalísticas (artigo 2º, inciso VI), que também deve ser função privativa de jornalista profissional.
A Lei, segundo a FENAJ, vem apenas sacramentar o que já estava dito.Mas o nó górdio está exatamente nas funções que antes eram consideradas do quadro constante na Lei 6.615/1978 e o Decreto 84.134/1979 que regulamentam a profissão dos radialistas.
Além dos câmeras, os editores de imagens, os repórteres de rádio e TV e apresentadores de jornais e telejornais, passam a fazer parte do quadro de funções do Jornalismo, o que irritou entidades que defendem essa categoria. Uma delas, a FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (filiada à CUT), antiga aliada da FENAJ em debates sobre a democratização dos meios de comunicação e no combate à Abert – Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão, não aceita perder funções de seu quadro e se aliaram aos empresários nesta luta. Dia destes o presidente da FITERT, órgão que nunca teve espaço na TV Globo, saiu no Jornal Nacional defendendo o veto da Lei!
A Abert, através de seu site (http://www.abert.org.br), conclama seus afiliados a pressionar o governo pelo veto evocando o “princípio constitucional de liberdade de expressão” ao afirmar que a Lei “promove profundas e preocupantes alterações na regulamentação atual da profissão, ampliando de forma desmedida a área de atuação profissional para outras mídias e meios de comunicação, ao mesmo tempo que reserva e restringe ao jornalista o exercício de funções hoje exercidas por outros profissionais como radialistas, atores, escritores, profissionais liberais em geral (...) ao estabelecer como atividade privativa do jornalista o exercício por meio de processos gráficos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por quaisquer veículos, da comunicação de caráter jornalístico em uma serie de atividades (...)”, diz a nota assinada por Guliver Leão, diretor da entidade.
A FITERT também usa do mesmo expediente em seu site (www.fitert.org.br), afirmando que a Lei “abrirá um processo irreversível de divisão entre os trabalhadores de comunicação, fruto do corporativismo e da clara intenção de manter reserva de mercado, apossando-se de funções pertencentes aos radialistas reconhecida através da Lei 6.615/78 a mais de 30 (trinta) anos” e que “esse projeto de lei foi uma iniciativa unilateral da FENAJ, que sequer abriu discussão com os trabalhadores de Radio, Televisão, Sindicatos e/ou Federação, o que nos causou indignação e nos leva a questionar o comportamento da FENAJ enquanto uma federação solidária e comprometida com o fortalecimento da classe trabalhadora em comunicação”, assina o coordenador, o paraense Antônio Carlos de Jesus Santos.
Na batalha das notas, a FENAJ se defende em seu site (www.fenaj.org.br) e diz que “quem se manifesta contra o PLC 079/04 na verdade é contra a regulamentação profissional e contra o diploma. Também é contra o que significa, para os jornalistas e para a sociedade, fazer do Jornalismo uma profissão”, assinada por Sergio Murilo de Andrade, presidente da FENAJ.Já há notícias de que o governo estuda o que fazer.
O ministro Tarso Genro disse que estão “analisando todos os lados”. Já os senadores, que aprovaram o projeto, mostram um arrependimento: “Em tese todo ato que regule uma profissão é bom, mas temos que pensar nas pessoas que estão nessas atividades atualmente.
Talvez essas novas exigências poderão ficar para o futuro”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).Em Santarém, existem um pouco mais de 100 profissionais de rádio, dos quais pelo menos a metade trabalha nas funções que serão abrangidas pela nova Lei.
Eu até concordo com a tese da FENAJ, de exigir diplomação para atuar na área. Nisso, a Fitert também concorda, já que a própria Lei do Radialista prevê isso. A questão é que a proposta neste momento enfraqueceria os radialistas e não sei até que ponto seria benéfico para os jornalistas.
Creio que a medida seja realmente interessante para um futuro próximo, e Santarém, que já vai começar a formar jornalistas, poderá se beneficiar desta lei nos próximos anos.
Para as empresas de comunicação, a preocupação principal talvez seja o fato de ter que adequar seu quadro com profissionais graduados, além de ter que desembolsar salários definidos pelos Sindicatos de Jornalistas (que são mais expressivos do que os definidos pelos Sindicatos de Radialistas).
A questão é: caso a lei seja sancionada, qual a segurança de que não haverá uma caça às bruxas, com o Sindicato dos Jornalistas de Belém tentando enquadrar todos os que trabalham nas funções citadas em Santarém e outros municípios? Seria interessante que os colegas radialistas e jornalistas, inclusive o presidente do Sindicato dos Radialistas de Santarém, Daleuson Meneses, procurassem debater o assunto.
Este artigo já está em meu blog, para debate.Sexta-feira, 28/07, dia “J” para Lula e para todos os que trabalham na comunicação...
terça-feira, julho 25, 2006
segunda-feira, julho 24, 2006
Adécio não arreda pé
RUIM PARA WILMAR I
A candidatura a deputado estadual, do vereador Adécio Piran (PDT), presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso foi ruim para o candidato Wilmar Freire (PMDB), que contava com uma votação expressiva naquele município, onde sempre teve o apoio de Adécio. Os dois conversaram sobre a possibilidade de desistência do vereador, mas ele não arredou pé.
RUIM PARA WILMAR II
O prefeito Tony Gonçalves afirma que seu candidato continua sendo Wilmar Freire, para quem promete trabalhar e carrear votos. Tony não gostou de Adécio Piran ter se lançado e a relação dos dois não é das melhores no momento, podendo haver rompimento. Adécio deverá ser o candidato mais votado de Novo Progresso e acredita que poderá se eleger com apenas dez mil votos. Foi o que lhe disseram algumas lideranças de seu partido. Isso é pura miragem.
Em tempo: Tony não está lá com essa bagagem toda para brigar com o presidente da Câmara. Seu telhado de vidro quebrará muito rapidamente se ele provocar Adécio. O prefeito tem muito, mas muito mais a perder nesse caso. Inclusive o cargo.
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Comentário enviado por leitor anônimo
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Se o prefeito Tony Fábio tem o telhado de vidro, vai ser bem dificil classificar o tipo do telhado de Adécio, que tem o sobrenome (Piran) muito aproximado de como realmente deveria se chamar....
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Meu comentário: Caro anônimo. Não discuto se Adécio também tem telhado de vidro. Contudo, neste momento, Tony está em clara desvatagem, porque Adécio é o presidente da Câmara e tem ajudado a segurá-lo no cargo. Por tanto, num eventual rompimento, o prefeito deverá ser muito mais prejudicado.
A candidatura a deputado estadual, do vereador Adécio Piran (PDT), presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso foi ruim para o candidato Wilmar Freire (PMDB), que contava com uma votação expressiva naquele município, onde sempre teve o apoio de Adécio. Os dois conversaram sobre a possibilidade de desistência do vereador, mas ele não arredou pé.
RUIM PARA WILMAR II
O prefeito Tony Gonçalves afirma que seu candidato continua sendo Wilmar Freire, para quem promete trabalhar e carrear votos. Tony não gostou de Adécio Piran ter se lançado e a relação dos dois não é das melhores no momento, podendo haver rompimento. Adécio deverá ser o candidato mais votado de Novo Progresso e acredita que poderá se eleger com apenas dez mil votos. Foi o que lhe disseram algumas lideranças de seu partido. Isso é pura miragem.
Em tempo: Tony não está lá com essa bagagem toda para brigar com o presidente da Câmara. Seu telhado de vidro quebrará muito rapidamente se ele provocar Adécio. O prefeito tem muito, mas muito mais a perder nesse caso. Inclusive o cargo.
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Comentário enviado por leitor anônimo
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Se o prefeito Tony Fábio tem o telhado de vidro, vai ser bem dificil classificar o tipo do telhado de Adécio, que tem o sobrenome (Piran) muito aproximado de como realmente deveria se chamar....
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Meu comentário: Caro anônimo. Não discuto se Adécio também tem telhado de vidro. Contudo, neste momento, Tony está em clara desvatagem, porque Adécio é o presidente da Câmara e tem ajudado a segurá-lo no cargo. Por tanto, num eventual rompimento, o prefeito deverá ser muito mais prejudicado.
Mais um pastor na lista do sangue
Excesso
Quem não gostou nem um pouco do surgimento de Josué Bengtson na lista dos sanguessugas foi o prefeito de Marabá,Tião Miranda (PTB). Maior cabo eleitoral do sanguessuga, Tião vai ter mais peso prá carregar, enquanto Asdrúbal vai deitar e rolar.
Aliados de Sangue
Fonte psolista do blog, que não gosta de passar cadeados em hospitais, liga prá lembrar que é estranho que médicos como Almir Gabriel e Everaldinho Beiçola Martins não dêem um pio sobre a presença de seus aliados na lista dos sanguessugas. Onde se roubava recursos da saúde pública. É péssimo sinal, hein?
Tchurma
No Repórter Diário, edição de hoje do Diário do Pará. Não foi só o prefeito Duciomar que prestigiou o encontro de Lula com os vários prefeitos do Brasil, Paulo Castelo Branco também esteve lá, para a surpresa de um policial federal que o reconheceu da prisão dele quando era do Ibama e foi preso em Brasília com propina.
posted by Juvencio de Arruda
Pastores da Noite
Mais um pastor na lista dos sanguessugas. Desta vez é o deputado federal Josué Bengtson, do PTB paroara. Uma vergonha essa galera que roubou os recursos da saúde. Deveriam ficar expostos em praça pública, em sua nudez de caráter.
Fonte: Blog 5ª emenda
Quem não gostou nem um pouco do surgimento de Josué Bengtson na lista dos sanguessugas foi o prefeito de Marabá,Tião Miranda (PTB). Maior cabo eleitoral do sanguessuga, Tião vai ter mais peso prá carregar, enquanto Asdrúbal vai deitar e rolar.
Aliados de Sangue
Fonte psolista do blog, que não gosta de passar cadeados em hospitais, liga prá lembrar que é estranho que médicos como Almir Gabriel e Everaldinho Beiçola Martins não dêem um pio sobre a presença de seus aliados na lista dos sanguessugas. Onde se roubava recursos da saúde pública. É péssimo sinal, hein?
Tchurma
No Repórter Diário, edição de hoje do Diário do Pará. Não foi só o prefeito Duciomar que prestigiou o encontro de Lula com os vários prefeitos do Brasil, Paulo Castelo Branco também esteve lá, para a surpresa de um policial federal que o reconheceu da prisão dele quando era do Ibama e foi preso em Brasília com propina.
posted by Juvencio de Arruda
Pastores da Noite
Mais um pastor na lista dos sanguessugas. Desta vez é o deputado federal Josué Bengtson, do PTB paroara. Uma vergonha essa galera que roubou os recursos da saúde. Deveriam ficar expostos em praça pública, em sua nudez de caráter.
Fonte: Blog 5ª emenda
O PFL Sumiu
Do Estado do Tapajós on line, notas de agora há pouco.
Sábato Rosseti (advogado especialista em Direito Eleitoral) Informo que não há exclusão do PFL das eleições deste ano, conforme tenta fazer acreditar O Diário do Pará.
Não há a menor possibilidade desse pedido, aliás, um simples pedido, prosperar no tribunal. Que fique bem claro aos leitores de O Estado do Tapajós que não há sentença judicial excluindo o PFL das eleições deste ano.
Orly Bezerra (publicitário e marketeiro da União Pelo Pará) O PMDB, ao impugnar a chapa do PFL, demonstra que quer ganhar a eleição no tapetão porque não montou uma chapa competitiva pra disputar o governo.
Seja como for, sumiram os nomes dos candidatos do PFL paroara do site do TSE, informa o blog do Jeso.
Fonte? Blog 5ª Emenda
Sábato Rosseti (advogado especialista em Direito Eleitoral) Informo que não há exclusão do PFL das eleições deste ano, conforme tenta fazer acreditar O Diário do Pará.
Não há a menor possibilidade desse pedido, aliás, um simples pedido, prosperar no tribunal. Que fique bem claro aos leitores de O Estado do Tapajós que não há sentença judicial excluindo o PFL das eleições deste ano.
Orly Bezerra (publicitário e marketeiro da União Pelo Pará) O PMDB, ao impugnar a chapa do PFL, demonstra que quer ganhar a eleição no tapetão porque não montou uma chapa competitiva pra disputar o governo.
Seja como for, sumiram os nomes dos candidatos do PFL paroara do site do TSE, informa o blog do Jeso.
Fonte? Blog 5ª Emenda
TSE retira nomes de candidatos do PFL
TSE retira Lira Maia da lista dos candidatos a deputado federal
Candidato a deputado federal pelo PFL, o nome do ex-prefeito santareno Lira Maia foi retirado, neste final de semana, da lista dos postulantes ao cargo, disponibilizado no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Também não consta os pefelistas candidatos a deputado estadual Paulo Roberto Matos e Paulo Gasolina,vereador em Itaituba. Nem tampouco o do presidente estadual do partido e candidato à reeleição, deputado federal Vic Pires.
Oficialmente, não se sabe ainda o que levou o tribunal a adotar esse procedimento. No entanto, a exclusão dos nomes ocorre 24 horas depois do Diário do Pará ter noticiado o pedido de impugnação, feito pelo PMDB junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, de todas as candidaturas do PFL por não cumprimento de prazos.
No mais recente acesso, semana passada, feito pelo blog aos dados da candidatura Lira Maia constava que os gastos de sua campanha estavam estimados em R$ 800 mil.Até às 9h30 de hoje, o único nome do PFL paraense na lista do TSE era o do ex-prefeito José Diogo, candidato a deputado estadual.
Fonte: Blog do Jeso
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Meu comentário: Quem tem uma assessoria como a do diretório regional do PFL não precisa de inimigo. Não foi um colhilo, foi um sono profundo dos responsáveis, ou, irresponsáveis pelo encaminhamento da documentação à Justiça Eleitoral, depois da convenção do partido. Em vez dos candidatos estarem nas ruas pedindo votos, estão se virando para tentar reverter essa situação muito desgante. Mesmo que revertam, o estrago está feito. Tem muita gente vai que chegar ao final da campanha pensando que esse pessoal está fora do páreo.
Candidato a deputado federal pelo PFL, o nome do ex-prefeito santareno Lira Maia foi retirado, neste final de semana, da lista dos postulantes ao cargo, disponibilizado no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Também não consta os pefelistas candidatos a deputado estadual Paulo Roberto Matos e Paulo Gasolina,vereador em Itaituba. Nem tampouco o do presidente estadual do partido e candidato à reeleição, deputado federal Vic Pires.
Oficialmente, não se sabe ainda o que levou o tribunal a adotar esse procedimento. No entanto, a exclusão dos nomes ocorre 24 horas depois do Diário do Pará ter noticiado o pedido de impugnação, feito pelo PMDB junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, de todas as candidaturas do PFL por não cumprimento de prazos.
No mais recente acesso, semana passada, feito pelo blog aos dados da candidatura Lira Maia constava que os gastos de sua campanha estavam estimados em R$ 800 mil.Até às 9h30 de hoje, o único nome do PFL paraense na lista do TSE era o do ex-prefeito José Diogo, candidato a deputado estadual.
Fonte: Blog do Jeso
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Meu comentário: Quem tem uma assessoria como a do diretório regional do PFL não precisa de inimigo. Não foi um colhilo, foi um sono profundo dos responsáveis, ou, irresponsáveis pelo encaminhamento da documentação à Justiça Eleitoral, depois da convenção do partido. Em vez dos candidatos estarem nas ruas pedindo votos, estão se virando para tentar reverter essa situação muito desgante. Mesmo que revertam, o estrago está feito. Tem muita gente vai que chegar ao final da campanha pensando que esse pessoal está fora do páreo.
Complico para o Botelho
Ex-prefeito tem que devolver R$ 4,6 milhões
Ex-prefeito de Itaituba e na lista dos inelegíveis há duas eleições (2004 e 2006), Edilson Botelho foi notificado semana passada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) a devolver R$ 4,6 milhões, “já atualizados monetariamente”, aos cofres públicos do município.
A quantia se refere a “débitos” referentes à prestação de contas da Prefeitura de Itaituba, exercício financeiro de 1999. O ex-gestor tem 15 dias para apresentar o comprovante do recolhimento da quantia.
Médico, Botelho rivaliza com Aracy Bentes, ex-prefeito de Almeirim, em matéria de contas reprovadas no TCM e TCU (Tribunal de Contas da União). Quase todas elas não passaram pelo crivo da auditoria dos tribunais e foram rejeitadas.
Por conta disso, ações de improbidade administrativa foram abertas pelo MPF (Ministério Público Federal) pedindo a condenação dos dois, por desvio de recursos principalmente do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
QuadrilhaSegundo levantamento feito pelo MPF em 2001, Botelho teria desviado R$ 13,784 milhões da Prefeitura de Itaituba. Na ação, estão arrolados ainda como réus o ex-secretário de Finanças de Itaituba José Roberto Menezes Carmona, além de mais dois empresários e dois contadores – todos acusados de montar uma quadrilha para se apropriar de recursos do Fundef.
Fonte: Blog do Jeso
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Meu comentário: Lembram do Carmona? É o cunhado de Edilson Botelho, que representava para o então prefeito, o que o Freddie representa hoje para o prefeito Roselito Soares. Assim como o Aparecido Freddie, o Carmono sumia de vez em quando e mandava quase tanto quanto o prefeito. Principalmente quando o assunto erá dinheiro.
Será que no final o resultado será o mesmo? Mas, qualquer semelhança termina no descontrole dos gastos públicos, pois, por uma questão de justiça, não dá para comparar as duas administrações. O Botelho fez alguma coisa pelo município. Quanto ao Roselito, continuamos esperando que comece a trabalhar.
Ex-prefeito de Itaituba e na lista dos inelegíveis há duas eleições (2004 e 2006), Edilson Botelho foi notificado semana passada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) a devolver R$ 4,6 milhões, “já atualizados monetariamente”, aos cofres públicos do município.
A quantia se refere a “débitos” referentes à prestação de contas da Prefeitura de Itaituba, exercício financeiro de 1999. O ex-gestor tem 15 dias para apresentar o comprovante do recolhimento da quantia.
Médico, Botelho rivaliza com Aracy Bentes, ex-prefeito de Almeirim, em matéria de contas reprovadas no TCM e TCU (Tribunal de Contas da União). Quase todas elas não passaram pelo crivo da auditoria dos tribunais e foram rejeitadas.
Por conta disso, ações de improbidade administrativa foram abertas pelo MPF (Ministério Público Federal) pedindo a condenação dos dois, por desvio de recursos principalmente do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
QuadrilhaSegundo levantamento feito pelo MPF em 2001, Botelho teria desviado R$ 13,784 milhões da Prefeitura de Itaituba. Na ação, estão arrolados ainda como réus o ex-secretário de Finanças de Itaituba José Roberto Menezes Carmona, além de mais dois empresários e dois contadores – todos acusados de montar uma quadrilha para se apropriar de recursos do Fundef.
Fonte: Blog do Jeso
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Meu comentário: Lembram do Carmona? É o cunhado de Edilson Botelho, que representava para o então prefeito, o que o Freddie representa hoje para o prefeito Roselito Soares. Assim como o Aparecido Freddie, o Carmono sumia de vez em quando e mandava quase tanto quanto o prefeito. Principalmente quando o assunto erá dinheiro.
Será que no final o resultado será o mesmo? Mas, qualquer semelhança termina no descontrole dos gastos públicos, pois, por uma questão de justiça, não dá para comparar as duas administrações. O Botelho fez alguma coisa pelo município. Quanto ao Roselito, continuamos esperando que comece a trabalhar.
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