sábado, setembro 16, 2006

Brasil tem 10 milhões de eleitores fantasmas, diz ex-ministro do TSE

SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Dez milhões dos 125,9 milhões de eleitores convocados para votar em 1º de outubro (8%) são pessoas inexistentes, segundo estimativa do ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Velloso.Desatualizado, o cadastro nacional de eleitores, de 20 anos atrás, pode favorecer um tipo de fraude em que uma pessoa mostra o título de eleitor inexistente para votar duas vezes.

O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, descarta essa possibilidade. "Não podemos raciocinar pelo excepcional, imaginando que a maioria é salafrário e que cederá o título para outro votar ou que títulos serão surrupiados. É o absurdo, o teratológico."Velloso e o professor e pesquisador do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau dizem que pode haver fraudes, mas consideram o risco irrelevante. "Existe uma possibilidade de ocorrência de fraude que não tem significância. Mas, só por haver essa possibilidade, a Justiça Eleitoral tem de atacá-la", afirmou Velloso, que deixou o tribunal em janeiro último, quando se aposentou.

"As fraudes sempre podem acontecer, mas são marginais. O cadastro deve ser atualizado para que possamos ter um índice de abstenção mais próximo da realidade", disse Nicolau, para quem não há urgência de novo recadastramento.Os "fantasmas" do cadastro de votantes da Justiça Eleitoral são supostamente de eleitores que morreram ou mudaram de cidade e tiraram novo documento. O novo cadastro nacional de eleitores custará ao menos R$ 300 milhões e terá de ser feito em etapas, preferencialmente em anos ímpares, sem eleições. Não há previsão orçamentária para 2007.

No ano passado, na presidência do TSE, Velloso anunciou que recadastraria 21 milhões de eleitores durante o referendo sobre a proibição de comércio de armas, em outubro, mas decidiu fazer audiências públicas sobre o tema, o que provocou atraso e inviabilizou a medida antes destas eleições.A vantagem em relação ao atual é que, além de atualizado, o novo cadastro deverá ter sistema de identificação do eleitor por impressão digital, eliminando risco de uma pessoa votar no lugar de outra, dizem Velloso e Marco Aurélio.

O TSE não tem levantamento sobre os municípios em que o eleitorado supera a média nacional, de 67,3% da população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Marco Aurélio disse que as distorções são maiores em cidades pequenas.Nos últimos quatro anos, houve revisão eleitoral em 1.223 cidades, levando 6,576 milhões de pessoas a se reapresentarem a cartórios eleitorais.

Eram municípios onde o número de eleitores superava 80% da população estimada ou onde o juiz eleitoral suspeitou de irregularidades.No primeiro momento, houve cancelamento de uma a cada quatro inscrições, mas muitos títulos excluídos depois foram reabilitados, e o TSE não tem os dados atualizados.A Justiça Eleitoral também tem cancelado o título de quem não vota três vezes seguidas sem explicar a ausência. Em 2005 foram excluídos 1,089 milhão de documentos. Em 2003, foram eliminados outros 2,154 milhões, segundo o tribunal.

Última reunião do Plano Diretor

Está acontecendo, neste momento, a última plenária para discutir o Plano Diretor de Itaituba. O local é a sede do Clube de Cabos e Soldados.

No encontro de hoje os representantes da comunidade ainda poderão fazer modificações do projeto do plano, que já tem 34 páginas.

Após essa última reunião o Plano Diretor será encaminhado para a Câmara Municipal de Itaituba, que terá até o dia 10 de outubro para discutí-lo e aprovado, com a possibilidade de fazer alterações no mesmo.

sexta-feira, setembro 15, 2006

Do Repórter Diário

Um dos pilares da sociedade democrática é a liberdade de imprensa. O DIÁRIO vem sendo alvo de um processo de tentativa de intimidação, alimentado por ações no Tribunal Regional Eleitoral, para impedir que o jornal continue a investigar negociatas que foram feitas no setor de Saúde do Estado nos últimos anos, com claros indícios de corrupção dos envolvidos. As denúncias vão de superfaturamento a licitações dirigidas para a compra de remédios e equipamentos médicos, com claros prejuízos aos cofres públicos.

Indignação
Todas as matérias publicadas acabaram se transformando em processos de investigação pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. O desvio de dinheiro público da Saúde afeta a população em geral e, em especial, os mais necessitados, deixando indignados todos os cidadãos de bem. É nessa linha, de denúncia responsável, que o DIÁRIO tem procurado atuar.

Direito descabido
O mais grave desse processo intimidatório é que os advogados ligados à vice-governadora e candidata à reeleição, Valéria Pires Franco (PFL), vêm se utilizando da boa-fé de alguns juízes do TRE e obtendo direitos de resposta descabidos. No último processo julgado pelo tribunal, os advogados de Valéria obtiveram resposta a uma matéria sobre o roubo de aparelho médico do Hospital Barros Barreto, que apareceu na empresa Prev Saúde, da família do secretário de Saúde, Fernando Dourado, filiado ao PFL - caso que está sendo investigado pela Polícia Federal.
Benefício O DIÁRIO publicou matéria fundamentada sobre o assunto, baseada em documentos do inquérito da PF, sequer citando a vice-governadora. Mesmo assim, numa decisão contestada por alguns juristas ouvidos pelo jornal, Valéria obteve decisão favorável e ainda aproveitou o direito de resposta para defender veementemente a Prev Saúde, empresa sob investigação.

Dever
O DIÁRIO acatará todas as decisões judiciais e recorrerá a todas as instâncias possíveis, mas não vai permitir que o claro processo de intimidação tenha continuidade. As tentativas de impedir que o jornal pratique o salutar jornalismo investigativo só o incentivam a permanecer nessa linha. É dever da imprensa livre fiscalizar e denunciar irregularidades praticadas pelas autoridades públicas. O apoio irrestrito dos leitores estimula o jornal a não abrir mão desse papel.

Meu comentário: Ninguém tem dúvida que, aliado ao interesse de bem informar seus leitores, o Diário do Pará defende o grupo político do deputado federal Jáder Barbalho, dono do referido jornal. Isso não invalida nem diminui a importância das denúncias, que são de reconhecido interesse público.

Nesse caso cabe uma pergunta: porque os adversários políticos, em vez de apenas pedirem direito de resposta no horário eleitoral, não acionam o jornal na Justiça comum e pedem reparação por calúnia, danos morais e o que achar que tem direito?

Se não fazem isso, deixam ao leitor a sensação de que só querem mesmo silenciar o aludido veículo, para que o mesmo não atrapalhe seus projetos políticos.

Se a Justiça fosse acionada, quem se sente prejudicado teria a oportunidade de colocar as coisas no seu devido lugar e o jornal poderia ser obrigado a desmentir o que publicou. Deveria ser assim, mas há muito mais interesse escondido nessa querela do que nós leitores e eleitores vislumbramos.

À OPINIÃO PÚBLICA

O artigo a seguir, escrito por um dos maiores jornalistas deste Estado, denota bem a pior desgraça do Brasil, que é a concentração de renda. Se não fosse ilegal, já seria imoral. Mas, por tudo que já foi dito, é ilegal a apropriação da vasta porção de terra por parte do grileiro motivo do artigo. Confira e entenda porque muitas vezes a afirmação de que A JUSTIÇA É CEGA pode ter duplo sentido.

Lucio flávio pinto

Chamar o maior grileiro de terras do mundo de pirata fundiário constitui ato ilícito no Pará, obrigando quem utilizar a expressão a indenizar o suposto ofendido por dano moral. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação que me foi imposta no juízo singular.

No ano passado, o juiz Amílcar Guimarães, exercendo interinamente a 4ª Vara Cível do fórum de Belém (é titular da 1ª Vara), acolheu a ação de indenização contra mim proposta pelo empresário Cecílio do Rego Almeida e me condenou a pagar-lhe oito mil reais, mais acréscimos, que resultarão num valor bem maior.

Meu “crime” foi uma matéria que escrevi no meu Jornal Pessoal, em 2000, comentando reportagem de capa da revista Veja de uma semana antes, que apontava o dono da Construtora C. R. Almeida como “o maior grileiro do mundo”.

Com base em um título de terra que ninguém jamais viu e todos os órgãos públicos negam que exista, o empresário se declarava – e continua a se declarar – dono de uma área que poderia chegar a sete milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará, região conhecida como “Terra do Meio”, na qual há a maior concentração de mogno da Amazônia (o mogno é o produto de maior valor da região).

Se formasse um Estado, esse megalatifúndio constituiria o 21º maior Estado brasileiro. C. R. Almeida propôs a ação em São Paulo. Mas como o foro era incompetente, a demanda foi transferida para a comarca de Belém, onde o Jornal Pessoal, uma newsletter quinzenal independente que edito desde 1987, tem sua sede. Durante mais de quatro anos a ação foi instruída na 4ª Vara Cível. A juíza responsável pelo processo, Luzia do Socorro dos Santos, se ausentou temporariamente para fazer um curso no Rio de Janeiro.

O juiz Amílcar Guimarães a substituiria por apenas três dias, mas, de fato, só assumiu a Vara no último dia, 17 de junho do ano passado, uma sexta-feira. Nesse dia ele pediu ao cartório que os autos, com quase 400 páginas, lhe fossem conclusos e os levou para sua casa. Só os devolveu na terça-feira, dia 21, quando a juíza substituta já estava no exercício da Vara.

Junto com os autos veio a sua sentença condenatória, datada de quatro dias antes, como se a tivesse lavrado no último dia do seu exercício legal na função. Representei contra o magistrado, mostrando que a sentença era ilegal, que o processo não estava pronto para ser sentenciado (estava pendente informação da instância superior sobre um recurso de agravo que formulei exatamente contra o julgamento antecipado da lide, que o julgador efetivo pretendia realizar), que os autos sequer estavam numerados e que a sentença revelava a tendenciosidade e o desequilíbrio do sentenciante.

A Corregedora Geral de Justiça acolheu a representação, mas, por maioria, o Conselho da Magistratura decidiu não processar o juiz. Recorri em julho dessa decisão, mas o embargo de declaração ainda não foi apreciado. No plano judicial, apelei da condenação. A relatora do recurso na 3ª Câmara Cível, desembargadora Maria Rita Xavier, manteve a condenação, apenas concedendo uma redução no valor da indenização.

A revisora, desembargadora Sônia Parente, pediu vistas. Na sessão de hoje ela apresentou seu voto, discordando da posição da relatora. Argumentou que a grilagem de terras da C. R. Almeida no Xingu é fato público e notório, comprovado por diversas matérias jornalísticas juntadas aos autos, além de pronunciamentos unânimes de órgãos públicos que se manifestaram oficialmente sobre a questão, incluindo a Polío, incluindo a Polm oficialmente sobre a questrras da C. R. Almeida no Xingu ealizarnso.

O juiz Amcia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Eu apenas aplicara ao autor da grilagem uma expressão de uso corrente nas áreas de confronto, conforme ela própria pôde constatar quando atuou como juíza numa dessas áreas, o município de Paragominas. A desembargadora-revisora disse que a matéria do Jornal Pessoal estava resguardada pela liberdade de expressão e de imprensa, tuteladas pela Constituição Federal em vigor.

O texto jornalístico expressava uma situação conhecida e lamentada pelos que se preocupam com o futuro da Amazônia, assolada por agressões como a devastação da natureza, a apropriação ilícita do seu patrimônio e até mesmo o trabalho escravo. Muito emocionada ao ler esse trecho do seu voto, a desembargadora disse que Castro Alves, se voltasse agora, encontraria um novo navio negreiro nos caminhões que trafegam pelas estradas amazônicas carregando trabalhadores como escravos. E manifestaria sua indignação da mesma maneira que eu, ao escrever no Jornal Pessoal.

Ela salientou que a expressão em si, de “pirata fundiário”, é apenas um detalhe e irrelevante, porque ela foi aplicada a um fato real e grave, noticiado em vários outros jornais. “Por que só este jornal de pequena circulação, que se edita aqui entre nós, é punido?”, indagou. Suas judiciosas observações, porém, não tiveram eco. A desembargadora Luzia Nadja Nascimento, esposa de Manoel Santino Nascimento, que deixou a chefia do Ministério Público do Estado para ser secretário de segurança do governo, sem maiores considerações, apresentou logo seu voto, acompanhando a relatora. Nem permitiu que o presidente da sessão, desembargador Geraldo Corrêa Lima, apresentasse as observações que pretendia fazer. Sua decisão já estava tomada. Como havia apenas as três desembargadoras no momento em que a votação foi iniciada, em maio, os dois outros desembargadores que se encontravam na sessão de hoje da 3ª Câmara Cível não puderam votar.

Por 2 a 1, minha condenação foi mantida. Agora me resta apresentar o recurso que poderá provocar a reapreciação da questão junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Esse entendimento, de que é ato ilícito aplicar a expressão “pirata” àquele que é proclamado “o maior grileiro do mundo”. é exclusivo da justiça do Pará.

Cecílio do Rego Almeida também processou a revista Veja, seu repórter, um procurador público do Estado do Pará e um vereador de Altamira pelo mesmo motivo, mas todos foram absolvidos pela justiça de São Paulo. Ao invés de condená-los, como aqui se fez comigo, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível, elogiou-os por defender o interesse público. Justamente no Estado que sofre a apropriação indébita do seu patrimônio fundiário, com a mais escandalosa fraude de terras, a grilagem é protegida e quem denuncia o grileiro é punido.


* É jornalista, editor do Jornal Pessoal jornal@amazon.com.br
Jornal o Estado do Tapajós

quinta-feira, setembro 14, 2006

Ela sabe tudo

Luis Carlos Sousa, da Marcenaria Tocantins, é um verdadeiro artista no que faz. Há mais de vinte anos em Itaituba, produz móveis refinados, de acordo com o gosto do cliente.

Não é comercial, não. É apenas reconhecimento de alguém de grande competência no que faz. Posted by Picasa

Frase do dia

Não case por dinheiro, você pode conseguir empréstimo mais barato. (Provérbio escocês)

Mulçumanos criticam Papa Bento XVI e exigem desculpas

Líderes muçulmanos, turcos e paquistaneses, criticaram, hoje, o discurso desta semana do papa Bento XVI, que fez comentários sobre o Islã e exigiram que ele se desculpasse.

O chefe da Irmandade Islâmica do Cairo, propôs aos países islâmicos que ameacem romper relações com o Vaticano se o pontífice não retirar seus comentários. Em nota, o Vaticano afirmou Bento XVI não teve a intenção de ofender o Islã.

Na última terça-feira, na Universidade de Regensburg, o papa citou críticas feitas no Século XIV pelo imperador Bizantino Manuel 2º Palaeologus contra o Islã e o profeta Maomé. O imperador escreveu que tudo o que Maomé havia trazido é mau e desumano, "como sua ordem para difundir pela espada a fé que ele pregava".
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O leitor que se indentifica como Marco comenta a nota acima.

Pessoalmente, penso que a primeira citação foi mal escolhida; mas identificar aquela citação como sendo a opinião de Bento XVI, é fazer uma distorção grotesca do texto.

O Islão não sai beliscado com as palavras do Papa, mas a sua imagem no Ocidente é mais uma vez denegrida por reacções exacerbadas e violentas dos próprios muçulmanos.

As portas do diálogo inter-religioso estão-se a fechar...
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Marco, sua análise coincide com o que penso dessa questão. Entendo que o papa Bento XVI é muito inteligente para alimentar um polêmica que não ajudaria em absolutamente nada o catolicismo. Existe, de fato, muita intolerância em diversos segmentos do Islamismo.