quinta-feira, setembro 21, 2006

Santarém terá Centro Universitário

O Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação, reunido em Brasília no dia 20 de setembro de 2006, aprovou por unanimidade a transformação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém em Centro Universitário.

A notícia foi anunciada pelo Pró-Reitor de Graduação das Unidades Externas da ULBRA, Osmar Rufatto, durante a Cerimônia de posse do novo Diretor do ILES/ULBRA Santarém, Valdemar Sjlender.

Segundo o Pró-Reitor Osmar Rufatto durante a reunião do Conselho, em Brasília, o conselheiro Alex Fiúza destacou a qualidade das instalações do ILES/ULBRA Santarém, a biblioteca e o trabalho de pesquisa que inclui a UNEPAM/ULBRA, unidade de preservação e pesquisa com 8,5 mil hectares na floresta amazônica.

A Portaria que oficializa a transformação do ILES/ULBRA Santarém em Centro Universitário deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A Instituição ganha agora mais autonomia, podendo assim, ampliar o número de cursos oferecidos, e melhorar ainda mais a qualidade de ensino.

Um dos objetivos do Centro Universitário Luterano de Santarém é ser um centro de referência
em ensino, articulando-o com atividades de Pesquisa e Extensão. A sua meta é melhorar o atendimento e os serviços, possibilitando maior qualidade aos cursos, de forma a obter na avaliação institucional, índices acima de 80% de satisfação dos clientes e reconhecimento da sociedade.

Outros cursos poderão ser implantados como: Comunicação Social, Psicologia, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Educação Física, Nutrição, Turismo, Licenciaturas em Geografia, História e Química, Educação Física e Serviço social, previstos no Projeto de Desenvolvimento Institucional.
O Centro Universitário Luterano de Santarém é o quarto Centro Luterano do Brasil, o primeiro da Região Oeste do Pará.


Markilze Pereira
Assessoria de Imprensa - ILES/ULBRA Santarém

quarta-feira, setembro 20, 2006

Frase do dia

"A descoberta consiste em ver o que todo mundo viu e pensar o que ninguém pensou." - A. Szent-Gyorgyi

Repasse da Prefeitura de Itaituba sequestrado

O Tribunal de Justiça do Estado decidiu determinar o sequestro do repasse do FPM do município de Itaituba, referente ao dia 20 de setembro.

Foi o que informou o advogado José Antunes (foto de baixo).

O motivo o blog já informou, mas vamos recordar.

Trata-se de um questão que vem rolando na Justiça desde a primeira metade da década de 1990, quando a Prefeitura de Itaituba terceirizou serviços de terraplenagem, contratando a construtora do empresário Ivan Almeida.

A administração do então prefeito Benigno Reges nada pagou ao
empresário, que recorreu à Justiça. Depois de muitos e muito anos de espera, Ivan Almeida ganhou em todas as instâncias e agora a dívida está na fase administrativa de cobrança.

O prefeito Roselito Soares (foto superior) ainda não se proncunciou sobre o assunto.

Por enquanto, ele ainda tem como alento o fato de terem sido bloqueados somente R$ 194.779. Mas, a situação pode piorar e muito, pois a expecatativa é que haja novos sequestros determinados pela Justiça, conquanto a dívida é superior a dois milhões de reais.

Somente os honorários advocatícios de José Antunes ultrapassaram os 400 mil reais.

A situação do prefeito Roselito Soares só não ficou pior porque o repasse da Câmara Municipal é feito com verba que a Prefeitura recebe de ICMS.

Aguarda-se para amanhã algum pronunciamento do prefeito a respeito do assunto. Posted by Picasa

Santareno recebe prêmio em São Paulo

Enviado pela minha ex-colega de trabalho, a jornalista Núbia Pereira

O santareno Helenilson Cunha Pontes, candidato a deputado federal pelo PPS, vai receber na próxima sexta-feita, o prêmio Tributarista de Destaque 2005/2006. A entrega vai acontecer por ocasião do IV Simpósio de Direito Tributário da APET, que está comemorando 40 anos do Código Tributário Nacional. Entre suas qualificações para receber um dos mais consagrados títulos da área tributária estão: Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo - USP; Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP; PIL - Program of Instruction for Lawyers at the Harvard Law School; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil –
São Paulo e Pará.

O Simpósio acontece nos dias 21 e 22 deste mês e terá a participação de advogados, magistrados, fiscais das fazendas públicas, procuradores, funcionários públicos, contadores, gerentes e chefes de departamento fiscal, estudantes e demais interessados na matéria tributária.

Helenilson Pontes viajou hoje para São Paulo. Na sexta-feira ele vai proferir a palestra “Incentivos Fiscais Concedidos pelos Estados e guerra fiscal”.

Aos 34 anos de idade Helenilson é um dos mais conceituados profissionais de Direito do país. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC - COGEAE, São Paulo-SP; Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas; Livros publicados: "O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário", Dialética, São Paulo, 2000, "Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito", Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurélio Greco), "Ensaios de Direito Tributário", Editora MP, São Paulo, 2005, "Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade", Dialética, São Paulo, 2005 e Ex-Procurador da Fazenda Nacional, o jovem profissional atualmente advoga em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belém e Santarém, além de exercer o mandato de presidente do Partido Progressista Socialista (PPS), em Santarém. Posted by Picasa

Dossiê pode abalar campanha de Lula

Brasília: 20/09/2006
Val-André Mutran para o blog
De Brasília

Alguns institutos de medição instântaneo de opinião pública utlizados pelos comitês na campanha presidencial começam a medir o impacto na corrida eleitoral com o agravamento da crise do dossiê anti-tucano e ameaça a folgada vantagem que o presidente-candidato Luis Inácio Lula da Silva mantinha até ontem na última pesquisa de intenções de votos divulgada.

O dossiê que está sacudindo a campanha na reta final, já arrolou, conforme avançam as investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Imprensa e agora, o Tribunal Superior Eleitoral que acatou a denúncia do PSDB-PFL-PPS de suposto crime eleitoral praticado pelo Partido dos Trabalhadores, pessoas que são ligadas diretamente ao Comitê-Central da campanha de Lula em São Paulo.

Além de os nomes de Valdebran Padilha da Silva, filiado ao PT do Mato Grosso; Gedimar Pereira Passos, advogado e ex-policial federal; Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam; e seu tio, Paulo Roberto Dalcol Trevisan; Freud Godoy, assessor especial da Secretaria-Particular da Presidência e ex-coordenador de segurança das últimas quatro campanhas de Lula ao Planalto- todos envolvidos com o dossiê contra o tucano José Serra, candidato ao governo de São Paulo.participou na sede da Polícia federal em São Paulo de uma acareação entre os quatro presos – apareceu os nomes de Jorge Lorenzetti, que pediu afastamento em carta da coordenação-geral da campanha; Oswaldo Bargas, homem de confiança do presidente do PT, que tentou oferecer dossiê a uma revista; Expedito Afonso Veloso, diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil (BB), foi quem recebeu os dois petistas no aeroporto de Congonhas antes que a dupla fosse presa num hotel em São Paulo com o dinheiro que compraria o dossiê, e Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT e coordenador-geral da campanha de Lula que supostamente – apesar de nagar – sabia de tudo.

Lula pode afastá-lo a qualquer momento da coordenação nacional da campanha e Berzoini disse qua não deixará o cargo de coordenador-geral da campanha, mas, colocou o cargo à disposição de Lula.

Negócios suspeitos - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) iniciou a coleta de assinaturas para pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os repasses do governo federal a ONGs (Organizações Não-Governamentais). A oposição quer apurar se a ONG Unitrabalho, que tem como colaborador o petista Jorge Lorenzetti, teria recebido mais de R$ 18 milhões da União desde o início do governo Lula da Silva.

O engenheiro elétrico e proprietário da empresa Saneng (Saneamento e Construções Ltda), Valdebran Padilha, controla a administração da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso. A coordenação regional do órgão, responsável também pela saúde indígena, está desde 12 de agosto do ano passado sob o comando de Evandro Vitório, que vem a ser um ex-funcionário da Saneng.

Vitório foi indicado por Valdebran e pelo presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra, ex-senador, ex-presidente do INSS e candidato a deputado federal. Bezerra tem sua administração no INSS, (2004-2005) sob investigação do Ministério Público.

As apurações correm e foi descoberto que a SMPB de Marcos Valério pagou R$ 98,5 mil à Caso, que também prestou serviços na campanha petista de 2002 para Freud Godoy, o homem que cuidava da segurança particular da primeira dama, Marisa Leitícia e que mantinha uma sala no mesmo andar do presidente.

Freud Godoy também manteve relações comerciais com o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o principal financiador do esquema do mensalão. A Caso Comércio e Serviços Ltda., de propriedade de Freud, recebeu R$ 98,5 mil da SMPB Comunicação Ltda., empresa de Valério apontada com uma das alimentadoras do valerioduto.

Na contabilidade da SMPB, entregue pelo próprio publicitário mineiro à CPI dos Correios, consta o repasse, de 20 de janeiro de 2003, em favor da Caso Comércio e Serviços - que também prestou serviços na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. A CPI investigou o pagamento de propina a parlamentares da base aliada para garantir apoio ao governo no Congresso.

O banco de dados da CPI dos Correios mostra também que a empresa Duda Mendonça e Associados Ltda., do publicitário Duda Mendonça, fez repasses a outra empresa de Freud, a Caso Sistemas de Segurança Ltda - registrada em nome da mulher e do cunhado (leia abaixo). São três pagamentos, no total de R$ 22,8 mil, entre setembro e novembro de 2004, período que coincide com a eleição municipal daquele ano. Marqueteiro de Lula, Duda também apareceu no escândalo do mensalão.

Amigo de Luiz Inácio Lula da Silva há três décadas, Oswaldo Bargas tem acesso livre ao gabinete presidencial. Não só pela relação muito próxima com Lula, metalúrgico assim como ele, mas também pelo fato de ser casado com Monica Zerbinato, secretária pessoal de Lula.

Bargas é um dos melhores amigos de Lula. A ligação vem desde o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, nos anos 70. Bargas foi braço direito de Lula em várias greves. Os dois foram cassados pelo regime militar.

Reação – Tão logo cheou do Estados Unidos, onde discursou na abertura da Assembléia Geral da Onu, Lula convocou para uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada os ministros da Justiça (Márcio Thomaz Bastos), das Relações Institucionais (Tarso Genro) e da Secretaria-Geral da presidência da República (Luiz Dulci). E mais o chefe de gabinete do próprio Lula, Gilberto Carvalho, e o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini. Encerrada duas horas depois, Lula impediu a entrada da imprensa – pela segunda vez em dois dias desde o início de seu governo – numa cerimônia pública no Palácio do Planalto, ocasião em que o Lula assinou um termo de compromisso de "Presidente Amigo das Crianças", conferido pela Fundação Abrinc.

A ordem era para não tentarem aborrecer Lula com perguntas. O Cerimonial só permitiu a aproximação dos jornalistas para registrar imagens.

Guerra de versões - "O candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, disse acreditar que o PSDB tentou negociar com a família Vedoin a compra de informações para abafar o suposto envolvimento de seu rival tucano, José Serra, e do governo Fernando Henrique Cardoso com a máfia dos sanguessugas.

Mercadante seria o principal beneficiário se o dossiê fosse divugado, pois não está bem nas pesquisas em comparação com o ex-prefeito de São Paulo, José Serra.

“Na realidade, o que eu acho que aconteceu é uma tentativa de eles comprarem (informações), para abafar e ocultar todos esses indícios e provas que estão demonstrando a participação do governo anterior nesse esquema sanguessuga”, sustenta o senador, após ter lançado seu programa de governo em evento na capital paulista.

Geraldo Alckmin, afirmou que o governo do PT representa "um esquema de atividade criminosa completo". O presidente do PT, Ricardo Berzoini, é "a bola da vez". "Eles sempre escolhem alguém para responder pelos crimes cometidos. Mas essas coisas não são feitas por uma pessoa só".

O candidato tucano disse que o povo não vai votar em governo que acabou: "Os presos são todos do PT e ligados ao gabinete do assessor direto do presidente da República. Isso é crime. É um novelo sem fim. Você tem a direção do PT, você tem assessores da campanha, você tem assessor direto da Presidência da República, você tem o churrasqueiro, você tem diretor do Banco do Brasil, você tem de tudo".

O jornalista Luis Nassif, que mantém um blog de alta audiência ariscou: "Não se reduza a responsabilidade de Lula. Em direito existe a responsabilidade civil e a criminal. Quando ruiu o Shopping Osasco-Plaza, a responsabilidade penal foi do arquiteto; a civil do Shopping que o contratou. Quando caiu o avião da TAM, a responsabilidade penal foi da Fokker, a civil da TAM.

No governo, mesmo que se prove que a responsabilidade penal não foi de Lula, como chefe do governo, vai ter que arcar com a responsabilidade civil, com um profundo desgaste adicional, quando mal se curava das feridas das batalhas anteriores", comparou.

Até o fechamento desta edição o minitro Marcio Thomaz Bastos acaba de ser envolvido no esquema que compraria o dossiê anti-PSDB, já chamado pela imprensa de Dossiêgate, em alusão ao caso Watergate que obrigou a renúncia do presidente Richard Nixon na década de 1970.

Berzoini sai da coordenação da campanha de Lula

Sai Ricardo Berzoini da coordenação da campanha presidencial. Entra Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Lula para Assuntos Internacionais.

Vale a pena ler de novo - O Diretor do Banco do Brasil e a compra do dossiê contra Serra (2)

Expedito Afonso Veloso, diretor de Gestão de Risco do Banco do Brasil (foto acima), foi citado novamente pelo empresário Valdebran Padilha - dessa vez em depoimento à Polícia Federal em Cuiabá, hoje.

Segundo Padilha, Expedito e Gedimar Passos, ex-agente federal, contratado para trabalhar na campanha de Lula, o recepcionaram na semana passada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Dali os três seguiram para o hotel Íbis, nas vizinhanças do aeroporto. Foi nesse hotel que Valdebran e Gedimar acabaram presos pela Polícia Federal na madrugada da última sexta-feira.

Valdebran disse à polícia que, além de Expedito, outro petista esteve presente à entrevista concedida por Darci e Luiz Antônio Vedoin à revista IstoÉ na quarta-feira da semana passada: Oswaldo Bargas, ex-secretário do Ministério do Trabalho, atual responsável pelo capítulo de Trabalho e Emprego do programa de governo de Lula.

No dia 6 de setembro, Bargas e o churrasqueiro presidencial Jorge Lorenzetti se reuniram em São Paulo com um repórter da revista ÉPOCA em uma suíte do hotel Crowne Plaza.

Na ocasião, Bargas perguntou ao repórter se a revista teria interesse em publicar "denúncias fortes o suficiente para desmoralizar o candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, José Serra, e o ex-ministro da Saúde Barjas Negri".

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