FUSÃO I
O prefeito Roselito Soares ainda não tirou da cabeça a idéia de juntar algumas secretarias, a guisa de diminuir despesas. Uma das vítimas preferidas continua sendo a Secretaria de Turismo Indústria e Comércio, que é uma das mais enxutas e menos onerosas do governo municipal.
FUSÃO II
Há secretários próximos de Roselito que defendem essa idéia estapafúrdia. Pior ainda é que existem alguns vereadores que são a favor, provavelmente por falta de conhecimento da importância dessa atividade, que é a indústria que mais cresce no mundo. Não seria melhor para o município se eles lutassem para que a SEMTIC tivesse melhores condições para otimizar o seu trabalho?
CONTRACHEQUE MAGRO
Enquanto isso, Isolino Sousa responde por duas diretorias da Secretaria de Turismo e ganha salário por apenas uma. Seu contracheque é de pouco mais de mil reais. Assim fica difícil exigir dele que faça mais do que faz, que já é muito, dadas as circunstâncias.
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Comentário sobre a nota acima
Parente, o que será que passa pela cabeça do prefeito Roselito quando ele cogita transformar uma secretaria importante como a SEMTIC em uma simples diretoria, que vai perder autonomia e com isso prejudicará o município na captção de recursos nessa área que é tão promissora nos dias de hoje. Nosso turismo mal começa a engatinhar e o prefeito já quer imobilizá-lo completamente. Assim não dá. Prefeito, pense direito. Que belo presente o senhor quer dar para Itaituba no ano dos seus 150 anos de fundação.
Fracisco Oliveira Bentes
sábado, outubro 21, 2006
Informe JC I - Está no Jornal do comércio, 28ª edição
JUNTOS DE NOVO I
Como dizia o político mineiro José Maria Alkimin (nada a ver com Geraldo Alckmin), em política a gente só não vê boi voar. Pois é. A briga entre o prefeito Roselito Soares e o ex-vereador Peninha já é coisa do passado.
JUNTOS DE NOVO II
O primeiro passo foi uma conversa telefônica há pouco mais de uma semana, quando as diferenças começaram a ser resolvidas. Segundo fontes da coluna, a iniciativa partiu de Peninha, mas o gesto foi bem recebido pelo prefeito, que não se fez de rogado para atender ao telefone.
JUNTOS DE NOVO III
Segunda-feira Peninha participou de uma reunião comandada pelo prefeito Roselito Soares, para tratar de providências da campanha de Almir Gabriel quando os dois trocaram afabilidades. E pelo andar da carruagem, o rompimento durou só até o final da recém finda campanha eleitoral.
FIM DE LINHA
Com o fim das hostilidades entre Peninha e Roselito devem terminar os entendimentos do ex-vereador com o empresário Valmir Climaco, virtual candidato a prefeito em 2008. Os dois tiveram algumas conversas antes da eleição e tudo indicava que estariam no mesmo palanque na próxima disputa municipal.
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Três leitores blog manifestaram suas opiniões sobre as conversas entre Peninha e Roselito.
Não chega a ser uma grande surpresa esse reatamento. Em política nada mais me surpreende. Afinal, os dois se merecem. O Valmir é que ficou chupando o dedo. Ele tem muito a aprender em política. Acredita em tudo muito facilmente.
Aruriense
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Tá certo que a eleição está longe e que o Peninha precisa acomodar seu séquito, mas, até que ponto, politicamente, esse retorno aos braços dos Roselito é bom para o ex-vereador? As urnas vão responder.
Alfredo Filho
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Gostaria de saber qual vai ser o discurso do Peninha quando estiver novamente junto com Roselito no palanque, na campanha para prefeito, pois ele baixou o sarrafo no prefeito, dizendo barbaridades sobre o mesmo. Será que o eleitor vai acreditar? E a cara do Roselito, qual será? Provavelmente a cara de pau que ele tem e usa à vontade.
Nilton Márcio de Sousa
Como dizia o político mineiro José Maria Alkimin (nada a ver com Geraldo Alckmin), em política a gente só não vê boi voar. Pois é. A briga entre o prefeito Roselito Soares e o ex-vereador Peninha já é coisa do passado.
JUNTOS DE NOVO II
O primeiro passo foi uma conversa telefônica há pouco mais de uma semana, quando as diferenças começaram a ser resolvidas. Segundo fontes da coluna, a iniciativa partiu de Peninha, mas o gesto foi bem recebido pelo prefeito, que não se fez de rogado para atender ao telefone.
JUNTOS DE NOVO III
Segunda-feira Peninha participou de uma reunião comandada pelo prefeito Roselito Soares, para tratar de providências da campanha de Almir Gabriel quando os dois trocaram afabilidades. E pelo andar da carruagem, o rompimento durou só até o final da recém finda campanha eleitoral.
FIM DE LINHA
Com o fim das hostilidades entre Peninha e Roselito devem terminar os entendimentos do ex-vereador com o empresário Valmir Climaco, virtual candidato a prefeito em 2008. Os dois tiveram algumas conversas antes da eleição e tudo indicava que estariam no mesmo palanque na próxima disputa municipal.
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Três leitores blog manifestaram suas opiniões sobre as conversas entre Peninha e Roselito.
Não chega a ser uma grande surpresa esse reatamento. Em política nada mais me surpreende. Afinal, os dois se merecem. O Valmir é que ficou chupando o dedo. Ele tem muito a aprender em política. Acredita em tudo muito facilmente.
Aruriense
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Tá certo que a eleição está longe e que o Peninha precisa acomodar seu séquito, mas, até que ponto, politicamente, esse retorno aos braços dos Roselito é bom para o ex-vereador? As urnas vão responder.
Alfredo Filho
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Gostaria de saber qual vai ser o discurso do Peninha quando estiver novamente junto com Roselito no palanque, na campanha para prefeito, pois ele baixou o sarrafo no prefeito, dizendo barbaridades sobre o mesmo. Será que o eleitor vai acreditar? E a cara do Roselito, qual será? Provavelmente a cara de pau que ele tem e usa à vontade.
Nilton Márcio de Sousa
EMPRESÁRIOS REUNEM COM CELPA PARA RECLAMAR DE OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA
Sexta-feira, 13 de outubro, a Associação Empresarial de Itaituba reuniu em sua sede para tratar de um assunto de interesse de muitos associados, mas, pouquíssimos compareceram. O objetivo do encontro foi discutir com a gerência local da Rede Celpa as incontáveis oscilações da energia elétrica, que tem provocado muitos prejuízos.
Adécio Sobrinho, presidente da ASEII e o secretário Neivaldo foram os primeiros a falar, expondo as razões do convite feito à gerência da concessionária de energia elétrica. Foi feita uma explanação por alguns empresários presentes sobre os picos de energia, que têm provocado a queima de equipamentos, ou, no mínimo, tem colocado os mesmos em risco constante, pedindo eles explicações e providências urgentes.
Elison Costa de Sousa, gerente da Celpa, começou dizendo que a responsabilidade da empresa é somente até a entrada de cada residência ou estabelecimento comercial, tentando eximir a empresa de culpa e desvirtuando o foco da discussão, que era a baixa qualidade do serviço que a empresa está prestando. Falou ainda que era preciso ver como estava o sistema interno de proteção de cada um.
O gerente do Supermercado Alvorada, João Conceição Dias observou que o assunto principal da pauta era a qualidade da energia elétrica e que no seu caso, paga mais de 10 mil reais de consumo mensal, não havendo razão alguma para poupar em manutenção, pois trabalha com equipamentos caros. Ele queria mesmo saber era o porquê de tantas oscilações e quais as medidas que a empresa estava tomando para resolver o problema.
O presidente da ASEII, Adécio Sobrinho lembrou que não foi sempre assim. Começou de algum tempo para cá e só tem piorado ultimamente. O gerente da Celpa disse que mandará um técnico a cada empresa que está com problema de queda de energia, para fazer uma vistoria. Ele informou que diversos lojistas, sobretudo da Rua da Hugo de Mendonça, desviam energia elétrica, fazendo uso do conhecido gato, que é crime. Disse que a Celpa coloca um padrão num dia e, dois dias depois está violado.
Num certo momento da reunião foi dito pelo gerente da Rede Celpa, que os usuários deveriam utilizar mais o telefone 0800 que a empresa disponibiliza. Nesse momento o empresário Armando Miqueiro pediu a palavra e disse que é quase impossível conseguir uma ligação nesse número, contra o que ele vem brigando já faz um bom tempo.
Ficou entendido que os presentes tinham razão ao reclamar das oscilações, sendo obrigação da empresa cuidar para resolver o problema. Porém, a Celpa deixou claro a questão do furto de energia elétrica, que termina por prejudicar quem trabalha direito. Agora, só resta aguardar que a empresa resolva o motivo de tantas reclamações e não penalize quem age dentro da legalidade e paga caro por um serviço que está deixando muito a desejar.
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Coméntários enviados sobre a nota EMPRESÁRIOS REUNEM COM CELPA PARA RECLAMAR DE OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.
É uma senvegonhice sem tamanho o comportamento de Celpa, que não tem um pingo de respeito pelos usuários. Os empresários estão certos em apertar a empresa, mas, não podem pensar somente neles.
Porque não lembram do restante da população, que tem muito menos condições do que eles? Ou será que eles querem é que queimem os eletrodomésticos dos demais usuários para que comprem outros?
Verdugo
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Só pensam neles. Cadê que lembram do povo nessas horas. Ou o pico de energia só causa prejuízo a essa classe?
Maurílio Franco
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Esses empresários deveriam ter lembrado também nos demais usuários, que são seus clientes e sofrem com esse problema.
Jackson Luiz
Adécio Sobrinho, presidente da ASEII e o secretário Neivaldo foram os primeiros a falar, expondo as razões do convite feito à gerência da concessionária de energia elétrica. Foi feita uma explanação por alguns empresários presentes sobre os picos de energia, que têm provocado a queima de equipamentos, ou, no mínimo, tem colocado os mesmos em risco constante, pedindo eles explicações e providências urgentes.
Elison Costa de Sousa, gerente da Celpa, começou dizendo que a responsabilidade da empresa é somente até a entrada de cada residência ou estabelecimento comercial, tentando eximir a empresa de culpa e desvirtuando o foco da discussão, que era a baixa qualidade do serviço que a empresa está prestando. Falou ainda que era preciso ver como estava o sistema interno de proteção de cada um.
O gerente do Supermercado Alvorada, João Conceição Dias observou que o assunto principal da pauta era a qualidade da energia elétrica e que no seu caso, paga mais de 10 mil reais de consumo mensal, não havendo razão alguma para poupar em manutenção, pois trabalha com equipamentos caros. Ele queria mesmo saber era o porquê de tantas oscilações e quais as medidas que a empresa estava tomando para resolver o problema.
O presidente da ASEII, Adécio Sobrinho lembrou que não foi sempre assim. Começou de algum tempo para cá e só tem piorado ultimamente. O gerente da Celpa disse que mandará um técnico a cada empresa que está com problema de queda de energia, para fazer uma vistoria. Ele informou que diversos lojistas, sobretudo da Rua da Hugo de Mendonça, desviam energia elétrica, fazendo uso do conhecido gato, que é crime. Disse que a Celpa coloca um padrão num dia e, dois dias depois está violado.
Num certo momento da reunião foi dito pelo gerente da Rede Celpa, que os usuários deveriam utilizar mais o telefone 0800 que a empresa disponibiliza. Nesse momento o empresário Armando Miqueiro pediu a palavra e disse que é quase impossível conseguir uma ligação nesse número, contra o que ele vem brigando já faz um bom tempo.
Ficou entendido que os presentes tinham razão ao reclamar das oscilações, sendo obrigação da empresa cuidar para resolver o problema. Porém, a Celpa deixou claro a questão do furto de energia elétrica, que termina por prejudicar quem trabalha direito. Agora, só resta aguardar que a empresa resolva o motivo de tantas reclamações e não penalize quem age dentro da legalidade e paga caro por um serviço que está deixando muito a desejar.
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Coméntários enviados sobre a nota EMPRESÁRIOS REUNEM COM CELPA PARA RECLAMAR DE OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.
É uma senvegonhice sem tamanho o comportamento de Celpa, que não tem um pingo de respeito pelos usuários. Os empresários estão certos em apertar a empresa, mas, não podem pensar somente neles.
Porque não lembram do restante da população, que tem muito menos condições do que eles? Ou será que eles querem é que queimem os eletrodomésticos dos demais usuários para que comprem outros?
Verdugo
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Só pensam neles. Cadê que lembram do povo nessas horas. Ou o pico de energia só causa prejuízo a essa classe?
Maurílio Franco
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Esses empresários deveriam ter lembrado também nos demais usuários, que são seus clientes e sofrem com esse problema.
Jackson Luiz
ELEIÇÃO NA LIGA VAI SER BEM DISPUTADA
Esta notícia é um dos destaques do Jornal do Comércio, que circula nas bancas de Itaituba desde onte.
Pelo menos três nomes já estão colocados para a disputa pela presidência da Liga Itaitubense de Desportos Atléticos, que ocorrerá em dezembro, quando termina o mandato da atual diretoria, que tem como presidente Rose Paranatinga. O professor Sérgio Castro (Poc), que foi jogador e trabalhar no esporte local há muitos anos, Manoel das Graças, que já esteve à frente da mentora e que ano passado foi o treinador campeão da cidade dirigindo o Itaituba e Roberto Jean, atualmente presidindo o Clube de Regatas do Flamengo.
Outro nome que não pode ser descartado é o do vereador Antônio Cardoso da Silva, que está disposto a voltar a comandar o futebol itaitubense, como fez na década de 1980, quando deu uma sacudida no esporte bretão local. Cardoso ainda não saiu em busca de apoio, mas seu nome tem que considerado como furte candidato, pois quando entra numa disputa vai até o final.
Ser presidente da LIDA, no momento, é um grande desafio. A mesma não dispõe de nenhuma fonte de renda e os clubes vivem da abnegação de alguns poucos dirigentes que gastam do próprio bolso para não vê-los definhar ainda mais. E, por enquanto, não dá para afirmar qual dos quatro nomes tem mais chance de ganhar a preferência dos clubes que estão em condições de votar. Além de Grêmio, Flamengo, Auto Esporte, Superlar, Genasc e 13 de Maio, América e Itaituba podem participar da eleição como votantes.
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Comentário enviado
Bem que o futebol de Itaituba tá precisando dum maluco como o Dafinha. Mas, sozinho vai ser difícl ele dar uma sacudida, já que os clubes estão caíndo pela tabela.
João Marcos Vieira
Pelo menos três nomes já estão colocados para a disputa pela presidência da Liga Itaitubense de Desportos Atléticos, que ocorrerá em dezembro, quando termina o mandato da atual diretoria, que tem como presidente Rose Paranatinga. O professor Sérgio Castro (Poc), que foi jogador e trabalhar no esporte local há muitos anos, Manoel das Graças, que já esteve à frente da mentora e que ano passado foi o treinador campeão da cidade dirigindo o Itaituba e Roberto Jean, atualmente presidindo o Clube de Regatas do Flamengo.
Outro nome que não pode ser descartado é o do vereador Antônio Cardoso da Silva, que está disposto a voltar a comandar o futebol itaitubense, como fez na década de 1980, quando deu uma sacudida no esporte bretão local. Cardoso ainda não saiu em busca de apoio, mas seu nome tem que considerado como furte candidato, pois quando entra numa disputa vai até o final.
Ser presidente da LIDA, no momento, é um grande desafio. A mesma não dispõe de nenhuma fonte de renda e os clubes vivem da abnegação de alguns poucos dirigentes que gastam do próprio bolso para não vê-los definhar ainda mais. E, por enquanto, não dá para afirmar qual dos quatro nomes tem mais chance de ganhar a preferência dos clubes que estão em condições de votar. Além de Grêmio, Flamengo, Auto Esporte, Superlar, Genasc e 13 de Maio, América e Itaituba podem participar da eleição como votantes.
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Comentário enviado
Bem que o futebol de Itaituba tá precisando dum maluco como o Dafinha. Mas, sozinho vai ser difícl ele dar uma sacudida, já que os clubes estão caíndo pela tabela.
João Marcos Vieira
PSC conversa com PL, PTC, Prona e PT do B
Val-André Mutran (Brasília) –
A direção nacional do Partido Social Cristão (PSC) ainda não definiu se deve se unir ao PL, PTC, Prona e PT do B, formando um novo partido composto de 38 parlamentares eleitos no último pleito. Caso os entendimentos sejam fechados – faltam alguns detalhes – a nova legenda será a 6ª maior força na Câmara dos Deputados e deve superar com folga a cláusula de barreira.
Para o deputado reeleito e vice-Líder do PSC na Câmara, Zequinha Marinho, os deputados cuja legenda não superou a cláusula de barreira, não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes.
Há o risco ainda, segundo o parlamentar, desses deputados transformarem-se “em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação”, atrapalhando os trabalhos da Casa. Apenas sete partidos que conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT e PPS.
.
"Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.
O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.
Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.
e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O também podem se unir às siglas, de acordo com as lideranças do partido. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.
O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.
O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."
Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".
"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.
O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."
O PL deve se unir ao Prona para superar a cláusula de barreira e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O PTC e o PSC também podem se unir às siglas, de acordo com a Folha Online. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.
O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.
O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."
Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".
"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.
O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."
Veja a nova composição das bancadas da Câmara
Com a eleição dos deputados Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDB terá a terceira maior bancada na Câmara a partir de fevereiro do ano que vem, com 66 deputados, um a mais que o PFL. Já o PPS se iguala ao PTB no nono lugar, com 22 representantes.
O PP, que perdeu uma vaga, continua sendo o quinto maior partido na Câmara, agora com 41 deputados, e o PTC, que também perdeu um deputado, fica com três representantes.
Veja a nova composição das bancadas da Câmara:
1 º- PMDB - 89
2º- PT - 83
3º- PSDB - 66
4 º- PFL - 65
5 º- PP - 41
6º- PSB - 27
7º- PDT - 24
8º- PL - 23
9º- PTB - 22
10º- PPS - 22
11º- PCdoB - 13
12º- PV - 13
13º- PSC - 9
14º- PTC - 3
15º- PMN - 3
16º- Psol - 3
17º- PHS - 2
18º- Prona - 2
PAN - 1
PRB - 1
PTdoB – 1
Deputados-zumbis vagarão pela Câmara a partir de fevereiro de 2007. Eles não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes. Esse é o cenário para os eleitos em outubro por partidos que não conseguirem cumprir a cláusula de barreira.
Esses deputados poderão se transformar em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação. Mas o destino mais provável para eles será migrar para um dos seis ou sete partidos que sobreviverão. "Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.
O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.
Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.
PERDAS
Além de ficar sem dinheiro, esses partidos verão minguar o tempo de seus programas partidários na televisão e no rádio. Os que cumprirem a cláusula continuarão dispondo de dois programas semestrais de 20 minutos em cadeia de rádio e televisão - um nacional e outro em cada Estado - e mais 40 minutos por semestre para inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Mas os que não cumprirem a cláusula terão de se contentar com um único programa semestral de 2 minutos.
Silveira é contra a cláusula de barreira e diz que não há nenhum problema em ter muitos partidos. "A população brasileira é fragmentada e distribuída por regiões de características culturais diferentes. É preciso muitos partidos para representá-la", argumenta. Ele diz que o mais importante é aprimorar a legislação para impedir que legendas sem representação funcionem, e não sufocar as menores com uma lei rigorosa.
As pequenas siglas tentaram um dreno para a sobrevivência, incluindo nas propostas de legislação partidária a federação de legendas - um artifício em que vários partidos pequenos poderão se juntar num agrupamento institucionalizado. Mas a federação ainda não foi aprovada e, mesmo que seja, não servirá para salvar os que não superarem a cláusula de barreira, porque o próprio projeto estabelece que ela deverá ser criada antes das eleições - e não depois, explica Caiado. "Não tem jeito, os partidos vão cair", sentencia.
fusão
A direção nacional do Partido Social Cristão (PSC) ainda não definiu se deve se unir ao PL, PTC, Prona e PT do B, formando um novo partido composto de 38 parlamentares eleitos no último pleito. Caso os entendimentos sejam fechados – faltam alguns detalhes – a nova legenda será a 6ª maior força na Câmara dos Deputados e deve superar com folga a cláusula de barreira.
Para o deputado reeleito e vice-Líder do PSC na Câmara, Zequinha Marinho, os deputados cuja legenda não superou a cláusula de barreira, não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes.
Há o risco ainda, segundo o parlamentar, desses deputados transformarem-se “em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação”, atrapalhando os trabalhos da Casa. Apenas sete partidos que conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT e PPS.
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"Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.
O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.
Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.
e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O também podem se unir às siglas, de acordo com as lideranças do partido. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.
O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.
O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."
Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".
"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.
O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."
O PL deve se unir ao Prona para superar a cláusula de barreira e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O PTC e o PSC também podem se unir às siglas, de acordo com a Folha Online. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.
O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.
O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."
Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".
"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.
O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."
Veja a nova composição das bancadas da Câmara
Com a eleição dos deputados Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDB terá a terceira maior bancada na Câmara a partir de fevereiro do ano que vem, com 66 deputados, um a mais que o PFL. Já o PPS se iguala ao PTB no nono lugar, com 22 representantes.
O PP, que perdeu uma vaga, continua sendo o quinto maior partido na Câmara, agora com 41 deputados, e o PTC, que também perdeu um deputado, fica com três representantes.
Veja a nova composição das bancadas da Câmara:
1 º- PMDB - 89
2º- PT - 83
3º- PSDB - 66
4 º- PFL - 65
5 º- PP - 41
6º- PSB - 27
7º- PDT - 24
8º- PL - 23
9º- PTB - 22
10º- PPS - 22
11º- PCdoB - 13
12º- PV - 13
13º- PSC - 9
14º- PTC - 3
15º- PMN - 3
16º- Psol - 3
17º- PHS - 2
18º- Prona - 2
PAN - 1
PRB - 1
PTdoB – 1
Deputados-zumbis vagarão pela Câmara a partir de fevereiro de 2007. Eles não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes. Esse é o cenário para os eleitos em outubro por partidos que não conseguirem cumprir a cláusula de barreira.
Esses deputados poderão se transformar em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação. Mas o destino mais provável para eles será migrar para um dos seis ou sete partidos que sobreviverão. "Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.
O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.
Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.
PERDAS
Além de ficar sem dinheiro, esses partidos verão minguar o tempo de seus programas partidários na televisão e no rádio. Os que cumprirem a cláusula continuarão dispondo de dois programas semestrais de 20 minutos em cadeia de rádio e televisão - um nacional e outro em cada Estado - e mais 40 minutos por semestre para inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Mas os que não cumprirem a cláusula terão de se contentar com um único programa semestral de 2 minutos.
Silveira é contra a cláusula de barreira e diz que não há nenhum problema em ter muitos partidos. "A população brasileira é fragmentada e distribuída por regiões de características culturais diferentes. É preciso muitos partidos para representá-la", argumenta. Ele diz que o mais importante é aprimorar a legislação para impedir que legendas sem representação funcionem, e não sufocar as menores com uma lei rigorosa.
As pequenas siglas tentaram um dreno para a sobrevivência, incluindo nas propostas de legislação partidária a federação de legendas - um artifício em que vários partidos pequenos poderão se juntar num agrupamento institucionalizado. Mas a federação ainda não foi aprovada e, mesmo que seja, não servirá para salvar os que não superarem a cláusula de barreira, porque o próprio projeto estabelece que ela deverá ser criada antes das eleições - e não depois, explica Caiado. "Não tem jeito, os partidos vão cair", sentencia.
fusão
DIA DO CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO
Meu amigo Adilson Sousa, que comanda a equipe da Infraero de Itaituba, enviou mensagem falando do Dia do Controlador de Tráfego Aéreo, que ocorreu quinta-feira.
Diariamente centenas de aeronaves circulam pelos nossos aeroportos e cruzamo espaço aéreo de nosso país, cortando nosso céu em todas as direções,conduzindo milhares de passageiros e levando o progresso às mais longínquaslocalidades.A maioria das pessoas que circulam pelos aeroportos deste país, não imaginaque aquelas aeronaves, máquinas maravilhosas, a nos transportar peloBrasil, não estão sós.
Nos bastidores daquele vai-e-vem de pessoas, damovimentação dos aviões, do pessoal de terra e dos usuários de umaeroporto, estão os profissionais do controle do tráfego aéreo a ditar as“normas” do ir e vir das aeronaves.Para que o fluxo destas aeronaves possa ser conduzido de forma ordenada,rápida e segura, centenas de controladores de tráfego aéreo desempenhamsuas atividades, trabalhando diuturnamente, de forma anônima, com o maiselevado grau de profissionalismo e dedicação.Embora não apareçam, eles também participam do crescimento do Brasil, sejaacelerando o fluxo das aeronaves, seja utilizando-se dos novos recursostecnológicos, em prol da velocidade exigida pela aviação e pela pressadaqueles que dela se utilizam.
O trabalho de coordenação executado pelo controlador de tráfego aéreo, querseja com os órgãos do serviço de tráfego aéreo adjacentes, quer seja com osórgãos operacionais dos aeroportos, é fundamental, não só para a fluidez esegurança do tráfego aéreo, mas também para o funcionamento de todo osistema aeroportuário.A comunicação entre pilotos e controladores de tráfego aéreo deve ser amais clara possível e a fluência no inglês é um dos requisitos necessáriospara o bom desempenho da função, principalmente nos órgãos operacionais denavegação aérea dos aeroportos internacionais.
A rotina de um controlador de tráfego aéreo é consagrada pela antecipaçãodos problemas e conflitos que possam existir, e, desta forma, oplanejamento é uma das suas principais ferramentas de trabalho.O papel destes profissionais é o de guardião da segurança de milhões emilhões de pessoas que, a todo o momento, utilizam-se do mais fascinantemeio de transporte que o homem já inventou: o avião.
É o controlador de tráfego aéreo que vela por todos, seja com o olho no radar, nas áreas de manobras dos aeroportos ou na linha do horizonte,exercendo a função de um verdadeiro anjo da guarda na condução segura detodos: aeronaves, passageiros e tripulantes.Para que o trabalho dos controladores de tráfego aéreo seja desenvolvidocom eficiência e precisão, é necessário que os mesmos disponham de sistemase recursos modernos e adequados, que andem “pari-passu” com a evolução dasaeronaves e que os profissionais que irão executar as tarefas degerenciamento e execução das atividades estejam devidamente habilitados etecnicamente capacitados para o desempenho de suas funções.
Diariamente centenas de aeronaves circulam pelos nossos aeroportos e cruzamo espaço aéreo de nosso país, cortando nosso céu em todas as direções,conduzindo milhares de passageiros e levando o progresso às mais longínquaslocalidades.A maioria das pessoas que circulam pelos aeroportos deste país, não imaginaque aquelas aeronaves, máquinas maravilhosas, a nos transportar peloBrasil, não estão sós.
Nos bastidores daquele vai-e-vem de pessoas, damovimentação dos aviões, do pessoal de terra e dos usuários de umaeroporto, estão os profissionais do controle do tráfego aéreo a ditar as“normas” do ir e vir das aeronaves.Para que o fluxo destas aeronaves possa ser conduzido de forma ordenada,rápida e segura, centenas de controladores de tráfego aéreo desempenhamsuas atividades, trabalhando diuturnamente, de forma anônima, com o maiselevado grau de profissionalismo e dedicação.Embora não apareçam, eles também participam do crescimento do Brasil, sejaacelerando o fluxo das aeronaves, seja utilizando-se dos novos recursostecnológicos, em prol da velocidade exigida pela aviação e pela pressadaqueles que dela se utilizam.
O trabalho de coordenação executado pelo controlador de tráfego aéreo, querseja com os órgãos do serviço de tráfego aéreo adjacentes, quer seja com osórgãos operacionais dos aeroportos, é fundamental, não só para a fluidez esegurança do tráfego aéreo, mas também para o funcionamento de todo osistema aeroportuário.A comunicação entre pilotos e controladores de tráfego aéreo deve ser amais clara possível e a fluência no inglês é um dos requisitos necessáriospara o bom desempenho da função, principalmente nos órgãos operacionais denavegação aérea dos aeroportos internacionais.
A rotina de um controlador de tráfego aéreo é consagrada pela antecipaçãodos problemas e conflitos que possam existir, e, desta forma, oplanejamento é uma das suas principais ferramentas de trabalho.O papel destes profissionais é o de guardião da segurança de milhões emilhões de pessoas que, a todo o momento, utilizam-se do mais fascinantemeio de transporte que o homem já inventou: o avião.
É o controlador de tráfego aéreo que vela por todos, seja com o olho no radar, nas áreas de manobras dos aeroportos ou na linha do horizonte,exercendo a função de um verdadeiro anjo da guarda na condução segura detodos: aeronaves, passageiros e tripulantes.Para que o trabalho dos controladores de tráfego aéreo seja desenvolvidocom eficiência e precisão, é necessário que os mesmos disponham de sistemase recursos modernos e adequados, que andem “pari-passu” com a evolução dasaeronaves e que os profissionais que irão executar as tarefas degerenciamento e execução das atividades estejam devidamente habilitados etecnicamente capacitados para o desempenho de suas funções.
Com conta rejeitada! Só Justiça libera
Projeto exige liminar para candidato com conta rejeitada
Agência Câmara
Pescado no blog do Val Mutran
A Câmara está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 376/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que mantém inelegível quem, no exercício de cargos ou funções em órgãos públicos, teve as contas rejeitadas, mesmo que a decisão ainda esteja em discussão na Justiça.
O projeto exige que, para se tornar elegível, aquele que teve as contas rejeitadas pelo tribunal de contas consiga liminar na Justiça que suspenda a inelegibilidade.
Hoje, a Lei Complementar 64/90 suspende a inelegibilidade se o interessado recorrer ao Judiciário contra a rejeição das contas. "É injustificável que o simples ingresso de uma ação judicial, independentemente da relevância de seu conteúdo, já seja suficiente para suspender a inelegibilidade decorrente do julgamento das contas irregulares", afirma Alencar.
AbrangênciaO projeto prevê também que a rejeição de contas levará à inelegibilidade até mesmo de quem jamais ocupou cargo nem exerceu função pública. Chico Alencar lembra que "os tribunais de conta não julgam apenas as prestações de contas de agentes públicos, mas também de particulares, por exemplo, os beneficiários de subvenções sociais ou outros instrumentos de transferências de recursos".
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade, apensada ao PLP 5/99, do ex-deputado José Antonio de Almeida, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está pronto para ser analisado em Plenário.
Agência Câmara
Pescado no blog do Val Mutran
A Câmara está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 376/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que mantém inelegível quem, no exercício de cargos ou funções em órgãos públicos, teve as contas rejeitadas, mesmo que a decisão ainda esteja em discussão na Justiça.
O projeto exige que, para se tornar elegível, aquele que teve as contas rejeitadas pelo tribunal de contas consiga liminar na Justiça que suspenda a inelegibilidade.
Hoje, a Lei Complementar 64/90 suspende a inelegibilidade se o interessado recorrer ao Judiciário contra a rejeição das contas. "É injustificável que o simples ingresso de uma ação judicial, independentemente da relevância de seu conteúdo, já seja suficiente para suspender a inelegibilidade decorrente do julgamento das contas irregulares", afirma Alencar.
AbrangênciaO projeto prevê também que a rejeição de contas levará à inelegibilidade até mesmo de quem jamais ocupou cargo nem exerceu função pública. Chico Alencar lembra que "os tribunais de conta não julgam apenas as prestações de contas de agentes públicos, mas também de particulares, por exemplo, os beneficiários de subvenções sociais ou outros instrumentos de transferências de recursos".
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade, apensada ao PLP 5/99, do ex-deputado José Antonio de Almeida, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está pronto para ser analisado em Plenário.
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