A briga pelos cargos do governo do Estado, em Itaituba, é ferrenha. É mais acirrada por alguns, como pela Escola de Produção que deverá ficar mesmo com o PT.
Até poucos dias o prefessor Felipe Melo, ligado ao PMDB era dado como nome certo para o cargo. Mas, de acordo com informações colhidas hoje pelo blog, os cargos existentes na ETP ficarão com filiados do PT no município.
Na cota do PMDB está certa a indicação do titular da Diretran Regional, cujo nome apontado como certo é o de Walter Luis Sousa Pereira, o Waltinho do Bradesco, que foi um dos pontas-de-lança da campanha de Valmir Climaco a prefeito de Itaituba, em 2004. O suplente de vereador Abileno, também ligado a Valmir, deverá substituir Pedro Aurélio, na Cosanpa. Paulo Darlison, muito ligado a Wilmar Freire, deverá assumira a Agência de Municipal de Trânsito, ligada ao Detran.
O ex-deputado Wilmar Freire viaja amanhã de manhã para Belém, onde reunirá com o deputado Jader Barbalho, quando serão definidos todos os cargos da cota do PMDB neste município.
terça-feira, janeiro 09, 2007
domingo, janeiro 07, 2007
Imagem de Itaituba...
...que só existe em fotoO violeiro era uma escultura que foi colocada na orla de Itaituba, nos anos 80, homenageando um conhecido músico local chamado Antônio Caetano dos Santos.
Não era o que se poderia chamara de uma obra de arte. Pelo contrário: era até bastante rústica. Mas, numa cidade que tem pouquíssimos monumentos e carece de conservar sua tradição, a estátua do violeiro era encarada como uma delas, até que a administração do prefeito Benigno Reges achou que estava poluíndo o visual da orla e mandou tombar. Tombar, sinônimo de derrubar.
Um bom domingo a todos!
O grande nariz
Drops de cocaína, lançado nos EUA em 1885, contra dor de dente; bons tempos!!!
Ao espalhar violência a esmo em São Paulo e no Rio, os dois centros urbanos mais vistosos do país, o crime organizado introduziu uma inusitada novidade na cena nacional: em vez de agir nos subterrâneos, como convém aos “negócios”, os delinqüentes decidiram mostrar a cara. Atacam instalações policiais, incendeiam ônibus, afrontam o Estado. É como se houvessem concluído que não há existência fora da mídia. Querem aparecer no “Jornal Nacional”. Roubam a cena, estebelecendo um caos que oferece ótima matéria prima para um recomeço, um convite à renascença. O caos intima o governo federal e as administrações estaduais à ação conjunta.
Sérgio Cabral, o novo governador do Rio, oferece a Brasília uma oportunidade única de mostrar eficiência. Diferentemente da administração paulista, Cabral aceitou tudo o que o governo federal tem a oferecer: Força Nacional, Forças Armadas e até o acesso às vagas disponíveis no presídio federal de Catanduvas (PR). Vai funcionar? Talvez não. Um descalabro de décadas não se resolve em semanas, meses ou no intervalo de um mandato. A repressão, de resto, não é o único remédio contra o câncer. É preciso limpar a polícia, humanizar os presídios, levar os serviços do Estado às comunidades pobres, hoje sob o domínio do tráfico.
A despeito da dúvida, Cabral acerta ao apostar na parceria com Lula. Se o crime é organizado, por que o Estado deveria insistir na desorganização? Espera-se que a colaboração se estenda ao aparato de inteligência e às engrenagens de controle da movimentação financeira. Impossível deter o crime sem mapear-lhe o patrimônio e os tentáculos financeiros.
Há, porém, uma grande ausência em todo esse debate. Falta ao enredo um personagem central: o grande nariz. O crime diversificou os seus negócios no país. Possui ramificações até no roubo de cargas. Mas a base de tudo continua sendo o comércio de drogas. Vende-se cocaína porque há no mercado quem se disponha a sorvê-la em grandes quantidades.
Cocaína é coisa cara. A sobrevivência do negócio está escorada num mercado de consumo de elite. Deseja-se combater o tráfico, mas tolera-se o consumo da droga. Fala-se em Marcola, em Fernandinho Beira-Mar, mas arma-se uma barreira de silêncio em torno do grande nariz. E por quê? Simples: o nariz invisível não é mencionado porque, se fosse, não haveria investigação. Ele é empinado demais para ser exposto em boletins policiais.
O grande nariz não está nem favela do Rio nem na periferia de São Paulo. Ele trafega em ambientes mais sofisticados: coxias de shows, camarins de desfiles de moda, corredores do Congresso, redações de jornal... Nas festas onde há drogas, entre uma cafungada e outra, ternos Armani e decotes Versace se dizem chocados com o noticiário sobre as atrocidades praticadas por criminosos. Deseja-se combater verdadeiramente o crime organizado? Pois antes é preciso que a sociedade comece a enxergar o nariz invisível que cheira nos ambientes requintados das grandes cidades. O grande nariz sustenta o tráfico, paga o suborno à polícia, financia a matança e banca a gasolina que incendeia ônibus.
Escrito por Josias de Souza ( da Folha)
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Peguntar não ofende: Porque a Mídia não aborda o problema da violência no País, sobretudo em algumas das maiores cidades, tocando nesse delicado ponto tratado por Josias de Souza em seu artigo? Deve ser porque incomoda muita gente graúda.
Essa Telemar
Oi
Não basta ser poderosa. A maior empresa brasileira de telefonia fixa está substituindo a sua marca, por causa do desgaste da imagem nas regiões em que ela atua: desliga-se a Telemar e liga-se a Oi. Em Belém, os orelhões já exibem a marca da Oi, que, embora seja da mesma telefônica, tem imagem bem melhor entre os assinantes de telefonia móvel.
Mídia
A prefeitura do Rio decidiu taxar a Telemar pelo uso da marca Oi, nos orelhões.
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Meu comentário: Já faz algum tempo que deixei de ser usuário da Telemar. Cansei de receber contas com muito mais pulsos do que realmente havia consumido, sem ter para quem apelar. Optei por um pré-pago para minha casa em Santarém, enquanto em Itaituba uso o Skykpe, que não tem taxa de assinatura e nem os famigerados pulsos excedentes.
Não basta ser poderosa. A maior empresa brasileira de telefonia fixa está substituindo a sua marca, por causa do desgaste da imagem nas regiões em que ela atua: desliga-se a Telemar e liga-se a Oi. Em Belém, os orelhões já exibem a marca da Oi, que, embora seja da mesma telefônica, tem imagem bem melhor entre os assinantes de telefonia móvel.
Mídia
A prefeitura do Rio decidiu taxar a Telemar pelo uso da marca Oi, nos orelhões.
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Meu comentário: Já faz algum tempo que deixei de ser usuário da Telemar. Cansei de receber contas com muito mais pulsos do que realmente havia consumido, sem ter para quem apelar. Optei por um pré-pago para minha casa em Santarém, enquanto em Itaituba uso o Skykpe, que não tem taxa de assinatura e nem os famigerados pulsos excedentes.
Vida de índio
Tribo (Coluna do Mauro Bonna - Diário do Pará)
A boa vida que os Xikrin estavam levando parece ter acabado. O dinheiro repassado pela Vale, como ajuda financeira, agora é liberado à Funai por decisão judicial. Em outubro, gastaram boa parte do dinheiro para alugar aviões, em aulas em auto-escolas, turbinar aparelhos de som de carros, além de alimentação em lanchonetes, pizzarias e churrascarias de Marabá. Só com pizza, 4,2 mil reais.
A boa vida que os Xikrin estavam levando parece ter acabado. O dinheiro repassado pela Vale, como ajuda financeira, agora é liberado à Funai por decisão judicial. Em outubro, gastaram boa parte do dinheiro para alugar aviões, em aulas em auto-escolas, turbinar aparelhos de som de carros, além de alimentação em lanchonetes, pizzarias e churrascarias de Marabá. Só com pizza, 4,2 mil reais.
PROPOSTAS PARA A REFORMA POLÍTICA
Depois de ter vivido nas entranhas do Poder, durante todo o primeiro mandato do ex-prefeito Wirland Freire, e nos 17 meses de seu segundo mandato, aprofundei minhas convicções democráticas de que a sociedade precisa ampliar o controle sobre os poderes constituídos, em todas as esferas.
O povo ainda fica muito à margem do que acontece intraparedes dos três poderes. Quem se elege ou quem assume uma cadeira de Juiz de Direito, muitas vezes, acha que é dono do mundo. Contra esses a sociedade precisa desenvolver mecanismos de proteção.
Neste começo de 2007, puxado pelo discurso de posse do presidente Lula em seu segundo mandato, têm-se falado muito na urgência da implementação de uma reforma política ampla, que seria a mãe das demais reformas. Mas, como esperar que os políticos aprovem alguns itens fundamentais, os quais batem de frente com alguns dos seus interesses ou que quebram certos privilégios deles? Muito difícil!
Sou parte dos brasileiros que acham imprescindível fazer a reforma política com urgência, mas, com alguma participação população popular, sobretudo nas questões mais cruciais que digam respeito aos interesses dos parlamentares e outros de grande impacto em nossas vidas. Nesse sentido, sugiro a leitura do texto a seguir. Concordei com diversos pontos, discordei de outros. O importante é que é um assunto que merece ser amplamente discutido, pois pode mudar para melhor a vida desta nação, que às vezes é por demais pacífica. Não entendam que estou pregando pegar em armas de fogo para defender nossos direitos, mas, uma participação mais efetiva do nosso povo na discussão dos assuntos que interferem diretamente em nossas vidas cairia muito bem.
Jota Parente
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SÃO PAULO – Em seu discurso de posse na última segunda-feira (1), o presidente Lula fez questão de destacar que uma das conquistas da sua primeira gestão – e compromisso da segunda – é construir políticas públicas consultando a opinião da população brasileira, através de conferências, conselhos e foros. “Nossas instituições têm de ser mais permeáveis à voz das ruas. Precisamos fortalecer um espaço público capaz de gerar novos direitos e produzir uma cidadania ativa”, disse, fazendo referência à Reforma Política que está em pauta e defendendo que ela não se restrinja a mudanças no sistema eleitoral (leia matéria “Participação e Reforma Política são desafios para 2º mandato”). A briga, no entanto, é difícil de ser comprada. A ampliação da participação popular nas decisões do Estado não deve ser uma agenda fácil de ser incorporada na pauta debatida pelos congressistas.
Para pressionar deputados e senadores, diversas entidades da sociedade civil, movimentos sociais e populares construíram uma plataforma de propostas para aumentar o leque de mudanças possíveis no sistema político brasileiro, visando, justamente, ao incremento de mecanismos de participação popular institucionalizados. Organizadas em torno da “Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa”, essas entidades e movimentos reivindicam que a pauta da Reforma Política não se restrinja aos sistemas e processos político-eleitorais e político-partidários – como vem acontecendo nas discussões e nas reformas feitas ao longo do tempo. Elas defendem alterações em todos os espaços de expressão política, do Legislativo ao Judiciário.
“É fundamental radicalizar a democracia, aprofundar o diálogo, processar os conflitos existentes, respeitar as diferenças, assegurar a transparência e a participação social nas três esferas da política: no âmbito do Estado, dos partidos políticos e da sociedade civil organizada”, diz um trecho do documento
“Optamos em construir uma plataforma que vai no sentido amplo da reforma, identificando as principais propostas de alterações das instituições do sistema político. Procurou-se mapear as propostas que vão desde as alterações superficiais no sistema eleitoral até chegar às sugestões de alterações no sistema político como um todo. Mas sempre valorizando as mudanças que impliquem em novos arranjos de poder na vida política brasileira, portanto a construção de uma nova cultura política onde a defesa do interesse público, portanto das maiorias, esteja no centro das decisões e isso tudo com participação popular real”, afirmam as entidades signatárias.
Faz parte da plataforma, portanto, o pressuposto de que a ampliação da participação social na esfera pública depende de mudanças profundas na própria estrutura do Estado, em todas as suas esferas. Entre as propostas apresentadas para a democratização da arena política está a criação de mecanismos de controle social na elaboração, deliberação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas e de mecanismos de democracia participativa e direta. Um dos principais instrumentos neste sentido trata da regulamentação das formas de manifestação da soberania popular expressas na Constituição Federal: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
Na avaliação do Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP), uma das redes à frente da “Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa”, a ampliação das regras sobre plebiscito e referendo é necessária para que a participação popular nas decisões políticas seja efetiva e não meramente simbólica. A plataforma defende, por exemplo, que todos os acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro com as instituições multilaterais – como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Interamericano e a OMC – sejam aprovados pelo Congresso Nacional e referendados pela população.
A idéia vai ao encontro de um projeto de lei apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a partir de proposta formulada pelo jurista Fábio Konder Comparato. O projeto, que aguarda parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de regulamentar o artigo 14 da Constituição Federal. Prevê a possibilidade de convocação de plebiscito e referendo a partir de iniciativa popular, seguindo os mesmos parâmetros da iniciativa popular legislativa; disciplina hipóteses em que o plebiscito deverá necessariamente ser realizado; prevê como obrigatório o referendo popular de qualquer lei que verse sobre matéria eleitoral; e dá tratamento especial a iniciativa popular legislativa, facilitando as informações a serem apresentadas pela população.
Segundo levantamento realizado em junho pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), há ainda outras propostas de fortalecimento da democracia direta em tramitação no Congresso, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 463/2005, que possibilita a auto-convocação popular para a realização de plebiscito; a 478/2005, que prevê a convocação, pelo Congresso Nacional, de realização de plebiscito para decidir sobre antecipação das eleições; a 498/2006, que submete a plebiscito proposições não apreciadas pelo Congresso Nacional no prazo de duas legislaturas.
Melhorias na democracia participativa e representativa
No caso da democracia participativa, a plataforma reforça a importância de se superar a atual fragmentação e paralelismo da arquitetura da participação popular - elogiada por Lula em seu discurso. De acordo com as entidades, os inúmeros espaços de participação institucional, em especial os conselhos de políticas e as conferências, não dialogam entre si e muito menos tensionam o atual sistema político representativo. A participação popular nesses espaços acaba sendo, então, majoritariamente consultiva e setorializada, reproduzindo a fragmentação existente nas políticas públicas.
Entre as propostas da sociedade civil para o assunto está a participação da população na definição das prioridades de pauta do Congresso Nacional e demais câmaras legislativas e a criação de mecanismos de participação e de controle social do ciclo orçamentário na União, estados e municípios.
Não se tratam de propostas necessariamente novas. No Senado Federal, por exemplo, o PLS 215/1999 dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do poder público e disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas às finanças públicas. O PLS 596/1999 dispõe sobre o controle social dos atos de gestão da administração pública empreendidos ou descentralizados no âmbito estadual ou municipal, através de programas federais, e assegura o livre acesso dos cidadãos às informações relativas às finanças públicas. Já o PL 110/2003 inclui entidades da sociedade civil como usuários dos sistemas de consulta, fiscalização e acompanhamento orçamentário, administrativo, fiscal e monetário da Administração Pública, direta e indireta. No entanto, todas essas questões se encontram fora da pauta da atual Reforma Política que vem sendo debatida em Brasília. O esforço da sociedade civil, portanto, é reunir todos estes aspectos.
Na plataforma, ainda são apresentados instrumentos de aperfeiçoamento da democracia representativa. Alguns, neste caso sim, estão na pauta do Congresso, como o financiamento público de campanhas e a implantação da fidelidade partidária. São pontos que ficaram de fora da mini-reforma eleitoral aprovada no primeiro semestre de 2006 e que já estabeleceu novas regras para o último pleito presidencial realizado em outubro, incluindo medidas para aumentar a transparência nos financiamentos e na prestação de contas das despesas com campanhas e a penalização do candidato com a perda do mandato em caso de irregularidades cometidas.
“Sabemos que as perspectivas de incorporação dessas propostas não são grandes, pois são temas polêmicos. Mas, mesmo que esses pontos não entrem na pauta da Reforma Política que será votada, o objetivo é que o debate avance. Se houver um reconhecimento pelo Executivo e pelo Congresso de que o que está em debate agora é pouco, isso já será uma vitória”, avalia Ana Cláudia Teixeira, membro do Instituto Pólis e da coordenação do FNPP.
Próximos passos
No final do ano passado, as entidades envolvidas na mobilização realizaram um seminário nacional em São Paulo, onde o debate sobre a plataforma proposta foi aprofundado com a participação de representantes de 13 capitais federais e mais cinco cidades dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Durante o encontro, foram elaboradas estratégias e ações para influenciar o processo de Reforma Política presente no Congresso Nacional e disseminar ainda mais o debate sobre o assunto na sociedade civil.
Para isso, nos próximos meses, serão realizados seminários locais e regionais e oficinas de capacitação com lideranças, para descentralizar a discussão para outros municípios. No dia 1o de fevereiro, está previsto um ato em Brasília e, no mês seguinte, uma semana de mobilização nacional, durante a qual deve ser finalizada uma segunda versão da plataforma.
“Com o documento fechado, queremos pautar o Congresso e passar a fazer um acompanhamento dos parlamentares, para ver se eles incorporam nossas propostas. Já iniciamos um mapeamento de deputados neste sentido”, explica Ana Cláudia. O FNPP também pretende reativar a Frente Parlamentar Pró-Reforma Política.
“Por mais que o Congresso vote a reforma agora, pra nós não vai ser uma derrota. É um processo de acúmulo de forças na sociedade, de formação, da gente se reconhecer como atores relevantes neste processo, de nos juntarmos. E a tendência é isso aumentar este ano. Mesmo depois da reforma ser votada, vamos continuar pautando o tema. Este não será um Congresso favorável a muitas mudanças. Então temos que pensar em longo prazo”, conclui Ana Cláudia.
O povo ainda fica muito à margem do que acontece intraparedes dos três poderes. Quem se elege ou quem assume uma cadeira de Juiz de Direito, muitas vezes, acha que é dono do mundo. Contra esses a sociedade precisa desenvolver mecanismos de proteção.
Neste começo de 2007, puxado pelo discurso de posse do presidente Lula em seu segundo mandato, têm-se falado muito na urgência da implementação de uma reforma política ampla, que seria a mãe das demais reformas. Mas, como esperar que os políticos aprovem alguns itens fundamentais, os quais batem de frente com alguns dos seus interesses ou que quebram certos privilégios deles? Muito difícil!
Sou parte dos brasileiros que acham imprescindível fazer a reforma política com urgência, mas, com alguma participação população popular, sobretudo nas questões mais cruciais que digam respeito aos interesses dos parlamentares e outros de grande impacto em nossas vidas. Nesse sentido, sugiro a leitura do texto a seguir. Concordei com diversos pontos, discordei de outros. O importante é que é um assunto que merece ser amplamente discutido, pois pode mudar para melhor a vida desta nação, que às vezes é por demais pacífica. Não entendam que estou pregando pegar em armas de fogo para defender nossos direitos, mas, uma participação mais efetiva do nosso povo na discussão dos assuntos que interferem diretamente em nossas vidas cairia muito bem.
Jota Parente
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SÃO PAULO – Em seu discurso de posse na última segunda-feira (1), o presidente Lula fez questão de destacar que uma das conquistas da sua primeira gestão – e compromisso da segunda – é construir políticas públicas consultando a opinião da população brasileira, através de conferências, conselhos e foros. “Nossas instituições têm de ser mais permeáveis à voz das ruas. Precisamos fortalecer um espaço público capaz de gerar novos direitos e produzir uma cidadania ativa”, disse, fazendo referência à Reforma Política que está em pauta e defendendo que ela não se restrinja a mudanças no sistema eleitoral (leia matéria “Participação e Reforma Política são desafios para 2º mandato”). A briga, no entanto, é difícil de ser comprada. A ampliação da participação popular nas decisões do Estado não deve ser uma agenda fácil de ser incorporada na pauta debatida pelos congressistas.
Para pressionar deputados e senadores, diversas entidades da sociedade civil, movimentos sociais e populares construíram uma plataforma de propostas para aumentar o leque de mudanças possíveis no sistema político brasileiro, visando, justamente, ao incremento de mecanismos de participação popular institucionalizados. Organizadas em torno da “Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa”, essas entidades e movimentos reivindicam que a pauta da Reforma Política não se restrinja aos sistemas e processos político-eleitorais e político-partidários – como vem acontecendo nas discussões e nas reformas feitas ao longo do tempo. Elas defendem alterações em todos os espaços de expressão política, do Legislativo ao Judiciário.
“É fundamental radicalizar a democracia, aprofundar o diálogo, processar os conflitos existentes, respeitar as diferenças, assegurar a transparência e a participação social nas três esferas da política: no âmbito do Estado, dos partidos políticos e da sociedade civil organizada”, diz um trecho do documento
“Optamos em construir uma plataforma que vai no sentido amplo da reforma, identificando as principais propostas de alterações das instituições do sistema político. Procurou-se mapear as propostas que vão desde as alterações superficiais no sistema eleitoral até chegar às sugestões de alterações no sistema político como um todo. Mas sempre valorizando as mudanças que impliquem em novos arranjos de poder na vida política brasileira, portanto a construção de uma nova cultura política onde a defesa do interesse público, portanto das maiorias, esteja no centro das decisões e isso tudo com participação popular real”, afirmam as entidades signatárias.
Faz parte da plataforma, portanto, o pressuposto de que a ampliação da participação social na esfera pública depende de mudanças profundas na própria estrutura do Estado, em todas as suas esferas. Entre as propostas apresentadas para a democratização da arena política está a criação de mecanismos de controle social na elaboração, deliberação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas e de mecanismos de democracia participativa e direta. Um dos principais instrumentos neste sentido trata da regulamentação das formas de manifestação da soberania popular expressas na Constituição Federal: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
Na avaliação do Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP), uma das redes à frente da “Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa”, a ampliação das regras sobre plebiscito e referendo é necessária para que a participação popular nas decisões políticas seja efetiva e não meramente simbólica. A plataforma defende, por exemplo, que todos os acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro com as instituições multilaterais – como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Interamericano e a OMC – sejam aprovados pelo Congresso Nacional e referendados pela população.
A idéia vai ao encontro de um projeto de lei apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a partir de proposta formulada pelo jurista Fábio Konder Comparato. O projeto, que aguarda parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de regulamentar o artigo 14 da Constituição Federal. Prevê a possibilidade de convocação de plebiscito e referendo a partir de iniciativa popular, seguindo os mesmos parâmetros da iniciativa popular legislativa; disciplina hipóteses em que o plebiscito deverá necessariamente ser realizado; prevê como obrigatório o referendo popular de qualquer lei que verse sobre matéria eleitoral; e dá tratamento especial a iniciativa popular legislativa, facilitando as informações a serem apresentadas pela população.
Segundo levantamento realizado em junho pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), há ainda outras propostas de fortalecimento da democracia direta em tramitação no Congresso, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 463/2005, que possibilita a auto-convocação popular para a realização de plebiscito; a 478/2005, que prevê a convocação, pelo Congresso Nacional, de realização de plebiscito para decidir sobre antecipação das eleições; a 498/2006, que submete a plebiscito proposições não apreciadas pelo Congresso Nacional no prazo de duas legislaturas.
Melhorias na democracia participativa e representativa
No caso da democracia participativa, a plataforma reforça a importância de se superar a atual fragmentação e paralelismo da arquitetura da participação popular - elogiada por Lula em seu discurso. De acordo com as entidades, os inúmeros espaços de participação institucional, em especial os conselhos de políticas e as conferências, não dialogam entre si e muito menos tensionam o atual sistema político representativo. A participação popular nesses espaços acaba sendo, então, majoritariamente consultiva e setorializada, reproduzindo a fragmentação existente nas políticas públicas.
Entre as propostas da sociedade civil para o assunto está a participação da população na definição das prioridades de pauta do Congresso Nacional e demais câmaras legislativas e a criação de mecanismos de participação e de controle social do ciclo orçamentário na União, estados e municípios.
Não se tratam de propostas necessariamente novas. No Senado Federal, por exemplo, o PLS 215/1999 dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do poder público e disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas às finanças públicas. O PLS 596/1999 dispõe sobre o controle social dos atos de gestão da administração pública empreendidos ou descentralizados no âmbito estadual ou municipal, através de programas federais, e assegura o livre acesso dos cidadãos às informações relativas às finanças públicas. Já o PL 110/2003 inclui entidades da sociedade civil como usuários dos sistemas de consulta, fiscalização e acompanhamento orçamentário, administrativo, fiscal e monetário da Administração Pública, direta e indireta. No entanto, todas essas questões se encontram fora da pauta da atual Reforma Política que vem sendo debatida em Brasília. O esforço da sociedade civil, portanto, é reunir todos estes aspectos.
Na plataforma, ainda são apresentados instrumentos de aperfeiçoamento da democracia representativa. Alguns, neste caso sim, estão na pauta do Congresso, como o financiamento público de campanhas e a implantação da fidelidade partidária. São pontos que ficaram de fora da mini-reforma eleitoral aprovada no primeiro semestre de 2006 e que já estabeleceu novas regras para o último pleito presidencial realizado em outubro, incluindo medidas para aumentar a transparência nos financiamentos e na prestação de contas das despesas com campanhas e a penalização do candidato com a perda do mandato em caso de irregularidades cometidas.
“Sabemos que as perspectivas de incorporação dessas propostas não são grandes, pois são temas polêmicos. Mas, mesmo que esses pontos não entrem na pauta da Reforma Política que será votada, o objetivo é que o debate avance. Se houver um reconhecimento pelo Executivo e pelo Congresso de que o que está em debate agora é pouco, isso já será uma vitória”, avalia Ana Cláudia Teixeira, membro do Instituto Pólis e da coordenação do FNPP.
Próximos passos
No final do ano passado, as entidades envolvidas na mobilização realizaram um seminário nacional em São Paulo, onde o debate sobre a plataforma proposta foi aprofundado com a participação de representantes de 13 capitais federais e mais cinco cidades dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Durante o encontro, foram elaboradas estratégias e ações para influenciar o processo de Reforma Política presente no Congresso Nacional e disseminar ainda mais o debate sobre o assunto na sociedade civil.
Para isso, nos próximos meses, serão realizados seminários locais e regionais e oficinas de capacitação com lideranças, para descentralizar a discussão para outros municípios. No dia 1o de fevereiro, está previsto um ato em Brasília e, no mês seguinte, uma semana de mobilização nacional, durante a qual deve ser finalizada uma segunda versão da plataforma.
“Com o documento fechado, queremos pautar o Congresso e passar a fazer um acompanhamento dos parlamentares, para ver se eles incorporam nossas propostas. Já iniciamos um mapeamento de deputados neste sentido”, explica Ana Cláudia. O FNPP também pretende reativar a Frente Parlamentar Pró-Reforma Política.
“Por mais que o Congresso vote a reforma agora, pra nós não vai ser uma derrota. É um processo de acúmulo de forças na sociedade, de formação, da gente se reconhecer como atores relevantes neste processo, de nos juntarmos. E a tendência é isso aumentar este ano. Mesmo depois da reforma ser votada, vamos continuar pautando o tema. Este não será um Congresso favorável a muitas mudanças. Então temos que pensar em longo prazo”, conclui Ana Cláudia.
A sorte do Pantera está lançada
Depois de um começo fulminante, com três vitórias consecutivas nos três primeiros jogos da fase seletiva do Parazão 2007, o S. Raimundo de Santarém mergulhou numa série de derrotas - quatro seguidas - e um empate conseguido na última quinta-feira diante do Vila Rica, o lanterna da competição.
Na tarde de hoje o Pantera enfrenta o Vênus de Abaetetuba, no estádio da Tuna, em Belém, precisando da vitória para assegurar sua participação na próxima fase da competição, da qual participarão Remo e Paysandu. Se perder ou empatar vai depender dos resultados dos demais jogos.
Eis a situação de cada um dos participantes da atual fase do Parazão:
POSIÇÃO - TIMES - PG - JOGOS - VIT - EMP - DER - GP - GC - SG 1° Tuna 16 8 5 1 2 11 7 2° Bragantino 15 8 4 3 1 11 5 6 3º Pedreira 12 8 4 - 4 8 7 1 4º Abaeté 12 8 3 3 2 11 8 3 5° Vênus 11 8 2 5 1 4 4 6
6º São Raimundo 10 8 3 1 4 5 10 - 5 7° Sport Belém 9 8 3 - 5 8 8 0 8° Águia 9 8 2 3 3 12 8 4
9º Tiradentes 7 8 2 2 4 7 13 -6
10º Vila Rica 7 8 1 4 3 6 13 -7
------------------------
Dois comentários enviados por torcedores, sobre a nota acima.
Parente,
Acho que é preciso rever esse negócio de time de Santarém participar do campeonato paraense. Será que vale a pena? Pelo que a gente sabe, na maioria das vezes os jogadores passam nacessidade, o time é roubado pela arbitragem e outras coias ruins que acontecem.
Mário Lúcio (santareno que vive em Belém)
Rogério Nunes, de Santarém, disse....
O que conseguiram foi acabar com o futebol santareno com a entrada no campeonato paraense, lá nos idos dos anos 80 ou até um pouco antes. Lembro com saudades dos bons tempos do Rai x Fran que parava a cidade.O S. Francisco quase acabou e o S. Raimundo virou um time de três ou quatro meses por anos. O restante do ano não existe.
Na tarde de hoje o Pantera enfrenta o Vênus de Abaetetuba, no estádio da Tuna, em Belém, precisando da vitória para assegurar sua participação na próxima fase da competição, da qual participarão Remo e Paysandu. Se perder ou empatar vai depender dos resultados dos demais jogos.
Eis a situação de cada um dos participantes da atual fase do Parazão:
POSIÇÃO - TIMES - PG - JOGOS - VIT - EMP - DER - GP - GC - SG 1° Tuna 16 8 5 1 2 11 7 2° Bragantino 15 8 4 3 1 11 5 6 3º Pedreira 12 8 4 - 4 8 7 1 4º Abaeté 12 8 3 3 2 11 8 3 5° Vênus 11 8 2 5 1 4 4 6
6º São Raimundo 10 8 3 1 4 5 10 - 5 7° Sport Belém 9 8 3 - 5 8 8 0 8° Águia 9 8 2 3 3 12 8 4
9º Tiradentes 7 8 2 2 4 7 13 -6
10º Vila Rica 7 8 1 4 3 6 13 -7
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Dois comentários enviados por torcedores, sobre a nota acima.
Parente,
Acho que é preciso rever esse negócio de time de Santarém participar do campeonato paraense. Será que vale a pena? Pelo que a gente sabe, na maioria das vezes os jogadores passam nacessidade, o time é roubado pela arbitragem e outras coias ruins que acontecem.
Mário Lúcio (santareno que vive em Belém)
Rogério Nunes, de Santarém, disse....
O que conseguiram foi acabar com o futebol santareno com a entrada no campeonato paraense, lá nos idos dos anos 80 ou até um pouco antes. Lembro com saudades dos bons tempos do Rai x Fran que parava a cidade.O S. Francisco quase acabou e o S. Raimundo virou um time de três ou quatro meses por anos. O restante do ano não existe.
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