Jornal do Comércio circulando

Desde ontem nas bancas, destaco mais alguns assuntos do Jornal do Comércio
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INFORME JC
NA BERLINDA I
A maior parte do tempo destinado ao grande expediente da Câmara Municipal de quarta-feira foi usado para falar da Serabi, de bem e de mal. Primeiro foi o vereador César Aguiar, que disse ser preciso retirar o componente político da discussão a respeito da empresa. Depois foi a vez de Antônio Cardoso usar a tribuna para acusar César Aguiar de representar a empresa. Ele se contradisse quando afirmou que existe uma verdadeira guerra com a Serabi e mais adiante assegurou que nada tem contra a referida empresa.


NA BERLINDA II
O vereador João Crente, em apartes, disse que a Serabi é uma empresa que emprega muita gente e participa ativamente da vida da comunidade itaitubense e que seria bom que outras empresas como ela chegassem para gerar mais empregos para o povo de Itaituba.

CAIMA
No ardor das discussões de quarta-feira o nome da C AIMA foi citado algumas vezes. Os vereadores Antônio Cardoso e Brás Viana foram os que abordaram o assunto com mais veemência. Eles questionaram o preço do cimento em Itaituba, que embora tenha uma fábrica há trinta quilômetros da cidade, tem o mesmo preço de Santarém. Além disso, gostariam de saber qual é o trabalho social que essa empresa presta, conquanto tenha sido construída com financiamento público.

DIREITO I
O professor Abel Sá, diretor da FAI, esteve na sessão da Câmara Municipal, terça-feira. A ele foi concedido o tempo de dez minutos durante o qual informou que a secção da OAB do Pará deu parecer negativo para a implantação do curso de direito em Itaituba. Ele mostrou-se indignado porque ninguém da OAB do Estado esteve em Itaituba para fazer nenhuma avaliação, embora no parecer mandado para o Ministério da Educação tenha afirmado que fez verificação “in loco” das condições da FAI para a implantação do referido curso, desaconselhando a aprovação. Os vereadores foram solidários e prometeram ajudar no que for possível.

DIREITO E MEDICINA
A autorização para o funcionamento de novos cursos de direito só será dada pelo Ministério da Educação MEC) depois de análise pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mesmo vale para cursos de medicina, cujas criações dependerão do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A informação foi dada pelo ministro Fernando Haddad, após reunião com o novo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, no começo do mês de fevereiro. Há poucos dias em Porto Velho, César Britto disse que a OAB deverá pedir o fechamento de diversos cursos de direito, cuja qualidade deixa a desejar. A OAB também manifestou desejo de limitar a criação de novos cursos, o que pode complicar as pretensões da FAI.

ORGANIZAÇÃO
A organização foi um dos destaques do Baile do Hawai da Associação Atlética Cearense. O público que compareceu foi imenso, mas o clube estava preparado para receber e garantir que todos brincassem com tranquili-dade. Até S. Pedro colaborou. A chuva só começou por volta de uma da manhã.Hawai sem chuva não tem graça.


CARNACARÉ
Mais uma vez o prefeito Carlos Veiga proporciona a chance de seus munícipes brincarem o carnaval. O terceiro Carnacaré começa neste final de semana e vai até o final da quadra momesca.

BAILE DAS MÁSCARAS
Sexta, 02 de fevereiro, Socorro Oliveira e Nato Aguiar promoveram o Baile das Más-caras, no Clube Emoções. Apesar da chuva ter inibido a presença de muitos compradores de mesas, o baile foi inesquecível. Nato Aguiar teve a companhia de Jefferson Serique. Os dois deram um show, revivendo as saudosas marchinhas de carnaval, que fizeram tanto sucesso no passado. Valeu mesmo!

TÁ DIFÍCIL
A vereadora Ana Cativo (PT), retornou de Belém quarta-feira, 14/02. Ela chegou à Câmara com a sessão em andamento e ainda participou da mesma. Ela informou à coluna que ainda não foi assinada nenhum portaria para os cargos do governo do Estado, em Itaituba. O pessoal não aguente mais esperar pelas benditas portarias.

BY BY ITAITUBA
Dr. Emídio, que há vários anos comanda a CAIMA (agora Itacimpasa) em Itaituba já se despediu dos muitos amigos que fez por aqui. Ele vai assumir novas funções na fábrica de cimento do mesmo Grupo João Santos, em Manaus. Ele ainda teve tempo de prestigiar a inauguração da nova sede da APAE, com cuja obra colaborou bastante.

NADA MAL I
Dia 10 de janeiro, 514.553,05, dia 20 de janeiro, 232.772,67 e dia 30 149.671,72, totalizando R$ 896.996,99 foi o que recebeu a Prefeitura de Itaituba, somente de FPM. A soma de outros repasses como da FEP, ISO, ITR, CID e CFM R$ 186.143,79 , o que eleva o montante para R$ 1.083.140,78.

NADA MAL II
Mas não é só isso. O Fundo da Saúde repassou R$ 194.824,50 e o Fundef R$ 1.630.455,86, dos quais o prefeito pode usar quarenta por cento. Deveria ser para construir e reformar escolas. Mas, isso é o que menos se faz.

NADA MAL III
Pensa que acabou? Ainda não! Tem ainda o dinheiro do ICMS, cujos números de janeiro não estão disponíveis na página do governo do Estado, mas que oscila entre R$ 450 mil e R$ 550 mil. Do Estado ainda vem repasse do IPVA. Somando-se tudo, tomando por aproximação a importância de R$ 500 mil do erário estadual chega-se a soma nada desprezível de R$ 3.563.278,55

SEQUESTRO
Esse é de dinheiro, mesmo e deverá acontecer muito em breve, de novo. É referente à dívida da Prefeitura com Ivan D´Almeida. Talvez ocorra no repasse de FPM do dia 20. O prefeito Roselito Soares diz que está tranquilo. Vamos ver.

VITÓRIA I
O vereador João Bastos Rodrigues, presidente da Câmara, considerou uma vitória as conquistas obtidas por pressão do Poder Legislativo local, que buscou todos os meios para resolver o impasse que havia com relação a atuação da Polícia Rodoviária Federal. Primeiro veio o inspetor Xabregas, chefe da 5ª Delegacia da PRF, em Santarém. Terça-feira, 13/02 aconteceu uma reunião decisiva com a presença do superintendente Isnard, de Belém.

VITÓRIA II
Ficou acertado que carros abertos que vierem do interior poderão transportar passageiros, desde que não abusem do número de pessoas e que observem certos cuidados. Até mesmo carros de carroceria que sairem da cidade poderão transportar alguns passageiros. Mas, nesse caso, terão que encaminhar um ofício ao posto da PRF fazendo a solicitação. Outro ponto destacado pelo vereador Cebola foi a suspensão das perseguições dentro do perímetro urbano, que não mais acontecerão. Mas, os que dirigem sem documentação ou de forma irresponsável não pensem que a PRF suspendeu seus trabalhos. Esses continuaram na rédea curta. Nem poderia ser diferente.

DEPUTADOS PROMETEM EMPENHO PARA CRIAR ESTADO DO CARAJÁS

Val-André-Mutran - Direto de Brasília, para o Jornal do Comércio

Se depender dos cinco parlamentares eleitos pela região sul paraense a 53ª Legislatura terá uma marca: a criação de dois novos estados em território paraense. Giovanni Queiroz (PDT), Zequinha Marinho (PMDB), Asdrúbal Bentes (PMDB), Bel Mesquita (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB), são entusiastas da criação do Estado de Carajás, e o deputado Lira Maia (PFL), este último eleito pelo oeste do estado, disse que lutará pela criação do Estado de Tapajós. Juntos, esses parlamentares representam mais de 1/3 da bancada paraense em Brasília e, somados, obtiveram quase 430 mil votos.

O deputado federal Giovanni Queiroz, autor do projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito que autorizaria a criação do estado de Carajás através de votação popular afirma: “há possibilidade que o mesmo entre em pauta no Plenário ainda este ano”.

A deputada federal Bel Mesquita (PMDB), que vai exercer seu primeiro mandato, foi mais cautelosa: “temos que ampliar esta discussão. A sociedade precisa ser informada dos motivos relevantes para a criação do novo estado”.

Ex-secretário de Políticas Institucionais do Governo Estadual, Wandenkolk Gonçalves (PSDB) acredita que, “além de representar um marco histórico (a eleição de cinco deputados pela região), essa bancada será ouvida e participará de todas as grandes decisões que afetem a região.

Não é só a criação do Estado”, explicou. Asdrúbal Bentes segue para seu 5º mandato. Experiente, lembrou que a primeira proposição para a criação do Carajás foi de sua autoria. “Tenho todo o interesse nesta luta. Os governantes não conhecem os reais problemas do sul e do sudeste do Pará”, acusou.

Um dos articuladores da criação de uma Frente Parlamentar para discutir a redivisão territorial do Brasil, composta por quase 130 deputados de vários estados, Zequinha Marinho (PMDB) avaliou como um “recado” o resultado das urnas. “Os eleitores estão amadurecendo e compreendendo que apenas com o voto a criação do novo estado será possível”. Eleito pelo oeste paraense, o deputado Lira Maia (PFL), ex-prefeito de Santarém diz que “a união faz a força”. Trabalharemos juntos para a criação do Estado de Tapajós e de Carajás”, garantiu.

PREFEITURAS VÃO PERDER COM FUNDEB

No próximo dia 1º de março, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entra em vigor. O Pará e outros cinco estados (Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia) podem ser considerados, de certa maneira, privilegiados, já que receberão uma complementação do governo federal que aumentará os recursos que hoje vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Mas nem tudo será festa.

A contribuição dos municípios também terá que aumentar, e ainda há que se definir os percentuais de divisão do bolo orçamentário entre as esferas de ensino - infantil, fundamental e ensino médio -, o que acirra a briga entre os municípios, responsáveis pelos dois primeiros, e os governos estaduais, responsáveis pelo último.

Até março chegar, muitas águas ainda vão rolar. Para cada proposta, uns ganham, outros perdem. Para se ter uma noção das disparidades entre as propostas, um município como Abaetetuba, com 34.688 alunos matriculados na rede municipal de educação (dados de 2005), tinha participação no Fundef de R$ 2, 4 milhões, obtendo de retorno R$ 12 milhões. O Fundef, portanto, permitia ao município ter R$ 10,5 milhões efetivos para investir.

No primeiro cenário projetado pelo MEC com o Fundeb, a contribuição do município aumentaria para R$ 3,2 milhões, e teria R$ 16 milhões de retorno e mais R$ 11 milhões de complementação do governo federal. O prefeito teria, então, R$ 23,9 milhões para aplicar na rede educacional, R$ 13 milhões a mais do que no cenário anterior. Pela proposta feita pelos governadores, uma nova forma de dividir o bolo daria de retorno ao município com o Fundeb apenas R$ 15,6 milhões.

Quando se fala de políticas públicas, principalmente em uma área tão carente como a educação, R$ 1 milhão faz muita diferença. Há municípios com pouca arrecadação e poucos alunos matriculados. Neles, onde as cifras nem chegam a milhões, as diferenças mínimas também podem influir diretamente na qualidade de ensino ofertada. Banach, com pouco mais de 1.274 alunos matriculados, é um exemplo. Com o modelo do Fundef, o município contribui com R$ 545 mil e recebe R$ 697 mil.

Com o Fundeb, se aprovada a proposta dos governadores, passará a contribuir com R$ 733 mil, receber R$ 549,8 mil de retorno e complementação federal de R$ 406,5 mil, chegando a um saldo de R$ 233 mil para ser aplicado na rede. Se aprovada a proposta da CNM, o valor da contribuição cai para R$ 627 mil e o saldo aumentaria para R$ 300 mil. Caso apareça quem diga que, em qualquer proposta, os municípios saem ganhando de qualquer maneira, Augusto Braun, diretor técnico da CNM e responsável por se debruçar diante de tantas projeções, diz que esse ganho pode ser uma rasteira nas prefeituras, trazendo agregado um aumento de demanda. 'Num primeiro momento pode parecer positivo, porque aumenta recursos.

O que preocupa, por exemplo, é que a parcela sob a responsabilidade dos municípios é de alto custo, principalmente de pessoal para cuidar das crianças em séries iniciais. Aí pode acontecer do Ministério Público entender que, como há um financiamento específico para essa faixa de educação, é preciso universalizar, o que seria o ideal, claro. Mas aí, ao invés de garantir a melhoria da qualidade do que já está em vigor, teria um grande problema, porque estimamos que mesmo o aporte extra para alguns Estados como o Pará não seja suficiente para o custeio dessa despesa', analisa. Ele exemplifica: 'Abatetuba, que recebia R$ 10 mihões por ano, passará a receber R$ 23 milhões. Se o município for obrigado a colocar creche para todos os bebês, esse recurso financeiro extra não seria suficiente. Entendemos que primeiro esse recurso deveria ser aplicado para melhorar as vagas já existentes. É preciso focar na qualidade quando se pensa em universalizar o ensino', destaca.

Projeções do governo federal indicam perdas de R$ 800 milhões Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), define o Fundeb como 'uma questão muito complexa'. Ele se refere ao fato de que a contribuição dos municípios irá aumentar e, junto, suas responsabilidades e cobranças por parte da sociedade.

O maior equívoco estaria no fato de que os municípios, responsáveis pelas séries iniciais e que, notadamente, custam mais para serem mantidas, receberão menos que os governos estaduais, cuja responsabilidade é cuidar apenas no Ensino Médio. 'A melhor projeção do governo federal faz com que os municípios percam R$ 800 milhões só no primeiro ano de Fundeb.

A maioria dos municípios vai pagar mais, receber menos, e ter mais responsabilidades. Só a política pode explicar porque um aluno de creche, no berçário, pode custar menos que um aluno adolescente no ensino médio. Também esqueceram que os prefeitos fizeram suas leis orçamentárias e seu plano plurianual de quatro anos. Como vão contabilizar esse gasto não esperado? Diante da constante queda na arrecadação, como vão se compatibilizar com a Lei de Responsabilidade Fiscal?', critica.

O presidente da CNM diz que é preciso que prefeitos unam forças para não cair na armadilha chamada Fundeb. 'Esse fundo surge como proposta de governo de Lula em 2002, e há dois anos, quando mandaram a emenda para o Congresso Nacional, iniciamos os debates. Desde então a confederação vem alertando os prefeitos para que analisem todos os detalhes com muito cuidado porque o Fundeb, da forma que foi construído é equivocado. Não a sua concepção, seu ideal, que é bastante coerente, mas a construção e a forma de implementação é que podem trazer muitos problemas para os municípios', detalha. Para Paulo Ziulkoski, o que deveria ser uma união de forças em prol da educação no país está se tornando uma guerra. 'O Brasil é uma federação, e estão criando um fosso conflituoso entre os entes.

A União jogou a bomba e deixou os municípios e os Estados para brigar. Esta é a maior reforma tributária no Brasil, e está sendo feita em cima dos prefeitos. Enquanto os municípios entram com R$ 45 bilhões no fundo, a União entra com apenas R$ 2 bilhões'

Combate à poluição sonora

O Jornal do Comércio já está circulando. Uma das matérias de destaque é o combate à poluição sonora que será feito pela SEMMA. A seguir, o blog publica algumas dessas matérias, começando pela citada antes.

Jota Parente
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Desde 2006 o município de Itaituba dispõe de uma política de combate para tratar de todas as questões ambientais, incluindo a poluição sonora, conforme informou o diretor de meio ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o geólogo Elias Leão. Ainda há deficiência no número de pessoas disponíveis para realizar a fiscalização. No momento, quando são registradas reclamações por quem se considera prejudicado, a SEMMA vai ao local e faz a devida verificação da procedência ou não das queixas.

Num primeiro momento é feito um trabalho educativo, quando o assunto é poluição sonora. Se o denunciado persistir na prática, os fiscais da SEMMA fazem a autuação e a apreensão dos equipamentos, pois essa secretaria tem poder de polícia administrativa.

Elias Leão disse que os grandes problemas relativos à poluição sonora são provocados por alguns lojistas, que colocam aparelhagens em frente aos seus estabelecimentos, num volume que perturba quem compra na própria loja, quem passa e as lojas vizinhas. Outra fonte de poluição são os carros de propaganda volante que usam volume muito alto e veículos particulares dos garotões e às vezes até adultos que parecem só agora estar vivendo a adolescência, os quais instalam sons potentes e azucrinam o sossego das pessoas, altas horas da noite.

Para intensificar o combate a esse tipo de abuso, a SEMMA vai manter contato com o Ministério Público para fazer um trabalho conjunto. A SEMMA já dispõe do equipamento apropriado, o decibelímetro, para medir a intensidade do som; tem em seu quadro de pessoal um técnico treinado, o qual passou quinze dias em Santarém fazendo treinamento no INMETRO e conta com instrumentos legais para fazer o trabalho de combate à poluição sonora.

Está faltando apenas acertar um trabalho conjunto com o Ministério Público para deslanchar a fiscalização, incluindo a participação em rondas noturnas, como já foi feito anteriormente. Será disponibilizado um telefone para registrar reclamações que serão prontamente atendidas.

Nova sede da APAE

Foi inaugarada segunda-feira, a nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Emocionado, o presidente da entidade, Francisco Trentino disse que o mais difícil não foi fazer e sim manter a mesma em funcionamento.

Sobrou até para o Lúcio

Quando o vereador Antônio Cardoso começou a falar na sessão de ontem, o jornalista Lúcio Freire dirigiu-se a uma das caixas de som para gravar seu discurso, o que é feito rotineiramente por ele e por outros jornalistas que cobrem as sessões do Poder Legislativo local.

Só que Cardoso estava invocado e resolveu tripudiar também o jornalista, dizendo que ele estava gravando sua fala para levar para a Serabi depois da sessão. Disse que Lúcio tinha feito diversas fotos do verador César Aguiar porque esse estava falando bem da Serabi. "Vejam se ele vai fazer alguma foto minha! Não vai fazer, não", disse. Quase no final do seu proncunciamento Lúcio Freire fez a foto que o vereador reclamou.

Serabi foi o assunto na Câmara

A maior parte do grande expediente da sessão de hoje, da Câmara Municipal de Itaituba foi dedicada para alguns vereadores falarem bem e outros mal da Serabi Mineração. Tudo começou com o discurso de César Aguiar (PPS), que disse ser necessários tirar o componente político do assunto para que o mesmo possa ser discutido com serenidade.

O vereador Viana, sem partido, entendeu que era com ele e rebateu dizendo que quando trata da questão Serabi não o faz como objetivos políticos. Já Antônio Cardoso (PSDB) ficou visivelmente agasto com o assunto. Como não teve o aparte pedido a César, aproveitou o tempo da liderança de seu partido para voltar a criticar a empresa.

Cardoso chegou a se contradizer quando falou que havia uma guerra contra a Serabi. Mais adiante disse que nada tinha contra a empresa de mineração e que gostaria mesmo era que ela fizesse mais por Moraes Almeida.

O vereador João Crente (PSDB) saiu em defesa da empresa, quando pediu aparte conceido por Cardoso. Disse que a Serabi é um empresa séria, que emprega muita gente e que Itaituba preciso mesmo é que venham outras iguais a ela para gerar muitos mais empregos.

O último a tratar do assunto foi Paulo Gasolina (PFL), que sugeriu que todos os vereadores visitem a planta da empresa para que conheçam de perto o que ela faz e a partir daí, se tiver alguma coisas para discutir os edis terão conhecimento do que estarão falando.

A CAIMA também foi citada algumas vezes por alguns vereadores, que questionaram o preço do cimento vendido em Itaituba e falta de investimento sociais por parte da referida empresa.