Ibama embarga porto em Santarém

Ilegalidade

Cargill não cumpriu lei que obriga ao Estudo de Impacto Ambiental
Alailson Muniz
Agência Amazônia

O gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, Nilson Vieira, disse ontem que o órgão vai embargar, no inicio da próxima semana, o terminal graneleiro da multinacional Cargill naquele município do oeste paraense. 'Na inspeção, que também culminará em multa para a empresa, será feito o embargo imediato', garantiu Nilson. O gerente terá dez dias para cumprir determinação do Ministério Público Federal (MPF), feita ontem pela manhã, através do procurador da República, Felipe Fritz Braga.

Ontem mesmo, Nilson se reuniu com o chefe do setor de fiscalização do Ibama, Manoel da Costa Filho, para montar a equipe que vai inspecionar o terminal. 'Temos muito trabalho para finalizar essa semana referente ao período do defeso, mas, no inicio da próxima semana, o porto será embargado. Temos até o dia 8 para cumprir a decisão', explicou Manoel Filho.

O gerente do Ibama também manteve contato com a diretoria de licenciamento do órgão em Brasília para avaliar a possibilidade de requisitar analistas ambientais daquela unidade.
'Vamos fazer um levantamento das especialidades de nossos analistas e, se for o caso, solicitaremos gente nossa de Brasília ou, caso contrário, vamos fazer por aqui mesmo', afirmou Nilson Vieira.

A notícia fez a empresa paralisar suas atividades desde a manhã de ontem. Um cargueiro que estava sendo abastecido com soja está ancorado no terminal, mas o abastecimento foi visivelmente paralisado. A janela do gabinete do gerente do Ibama tem vista para o terminal graneleiro da Cargill. 'Facilita as fiscalizações', brinca o gerente.
Segundo o MPF, o embargo a ser imposto pelo Ibama é conseqüência das sucessivas derrotas judiciais da Cargill, empresa com sede em Minneapolis (EUA), que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima), exigidos pela legislação brasileira.

O órgão apontou a irregularidade em processo, de nº. 2000.39.02.000141-0, ajuizado no ano de 2000. Ele obteve liminar favorável do juiz federal Dimis da Costa Braga, antes da construção do porto. Para reverter a decisão, a multinacional impetrou sete recursos e foi derrotada em todas as instâncias do judiciário - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 'Agora, a decisão transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos e a ordem deve ser cumprida', diz o MPF.

No pedido de liminar, Costa Braga, à época juiz federal em Santarém, não só suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) como a proibiu de expedir qualquer outra autorização para o funcionamento do polêmico terminal, sem que fosse 'efetivada a competente aprovação do EIA-Rima, demonstrando a viabilidade ambiental do projeto'.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia deixou de exigir os Estudos e emitiu, desde 2000, sucessivas licenças favorecendo a Cargill.

Ex-corredor vira herói

RIO (Globo Online) - Nada como voltar aos bons tempos. Foi o que aconteceu com o ex-velocista Robson Caetano, medalha de bronze olímpico nos 200m em Seul em 1988 e no revezamento 4x100m em Atlanta, em 1996. No domingo de carnaval, dia 18 de fevereiro, voltou a ser herói. Só que dessa vez na Lagoa, em meio à violência do Rio de Janeiro, ao perseguir um ladrão para recuperar bolsa roubada de uma mulher.

Naquele dia, as amigas Renata Xavier e Taís Loncantes encaminhavam-se para o Sambódromo para o desfile das escolas de samba. No caminho, num sinal da Lagoa, um ladrão quebrou o vidro do carro e, aos berros, exigiu que as meninas entregassem a bolsa.

As amigas já tinham dado o caso por encerrado. Segundo Renata, não havia mais esperanças de recuperar os pertences roubados. Porém, na última quinta-feita, o telefone de Taís tocou. Era o ex-velocista Robson Caetano, que, ao ver o assalto, correu atrás do assaltante e resgatou a bolsa.Segundo Renata, Robson deu um pique para alcançar o ladrão.

Pistoleiro chique

O pistoleiro José Serafim Sales, o “Barreirito”, condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, Expedito Ribeiro de Souza, desembarcou na madrugada de hoje em Belém. A chegada estava prevista para as 23 horas de ontem, mas “Barreirito” perdeu o vôo vindo do Rio de Janeiro. Ele foi preso no último dia 21, no Rio de Janeiro, quando desembarcava dos Estados Unidos, no Aeroporto Tom Jobim. “Barreirito” era procurado desde 2000, quando fugiu da Penitenciária “Mariano Antunes”, de Marabá.
Fonte: Repórter Diário (Diário do Pará)

Brutalidade de PMs foi o assunto na Câmara

O grande expediente da Câmara Municipal de Itaituba foi quase totalmente dedicado ao caso da agressão praticada pelos policiais militares Sousa Silva e Teodoro, contra o colono Francsico de Assís Cativo Guedes, em Miritituba.

O vereador João Crente disse que, se não forem tomadas as devidas providências, a vítima terminará se transformando em réu.

Paulo Gasolina afirmou que é preciso acionar o Ministério Público, para que os agressores sejam punidos na forma da lei.

Antônio Cardoso pediu que fosse formada uma comissão especial do Poder Legislativo, para analisar o caso, para evitar que ficasse o dito pelo não dito.

Ana Cativo, que visitou Francisco, disse que o estado dele é lamentável e chocante e que a Câmara já tem uma comissão de Justiça, a qual deve entrar imediatamente em ação.

Severiano Gomes, que raramente usa a tribuna, fez um discurso inflamado. Para ele, a Polícia Militar deveria estar bancando todo o tratamento do agredido.

César Aguiar lembrou que policiais são treinados para imobilizar aqueles que resistirem à prisão. Caso tivesse havido resistência, Francisco deveria ter sido imobilizado; jamais, agredido da forma brutal e selvagem como aconteceu.

Manoel Diniz, que é médico e tem assisto o paciente, ressaltou a importância do papel da imprensa de Itaituba, que vem dando o devido destaque ao fato, informando a população e evitando que o caso caia no esquecimento. Disse que Francisco já tem condições de ser transferido para um centro que ofereça melhores recursos para sua recuperação. Lembrou que, embora tenha melhorado, Francisco ainda corre risco de morrer.

Brás Viana lamentou a omissão do capitão Cordeiro, comandante do 15º BPM, que deu entrevista falando da versão dos dois soldados, querendo fazer a opinião pública acreditar que o agricultor se machucou quando um policial caiu por cima dele. Para Viana, o comandante estava subestimou a inteligência da população. Disse que o mínimo que o comandante deveria ter feito seria afastar os dois policiais, até que o inquérito policial militar estivesse concluído. Apenas transferindo os mesmo para Itaituba e deixando que trabalhem como se nada tivesse acontecido ele deixou de dar uma satisfação à comunidade. O vereador cobrou a expulsão dos dois militares dos quadros da PM.

Maria Pretinha falou que a Câmara deveria bancar um advogado para a família, que não tem condições de bancar com tais custos.

O presidente João Bastos Rodrigues foi enfático em seu fala. Disse que é preciso agir imediatamente, pois o caso é grave, tanto no que se referido ao estado de saúde de Francisco, quanto ao ato praticado pelos dois PMs. Informou que haveria uma reunião com o capitão Cordeiro dentro alguns minutos, convidando cinco pessoas da família, de entidades e amigos do agredido. Cebola disse ainda, que caso não se conseguisse outro meio de bancar a viagem do colono agredido para outro centro, ele o faria do próprio bolso.

No momento em que posto esta matéria prossegue a reunião dos vereadores com o capitão Cordeiro. O blog vai acompanhar para publicar o resultado do encontro.

Existe um sentimento de grande revolta por parte da comunidade itaitubense, face ao ocorrido. A Polícia Militar deve uma explicação que não foi dava até agora.

E o Ministério Público, até o momento não se manifestou, o que é imperdoável. O MP, diferente da Justiça, não precisa ser provocado. Ele pode e deve tomar a iniciativa. Só não dá é para ficar do jeito que está.

Alô Polícia Militar! Olá Ministério Público! É preciso lembra que nós, cidadãos comuns, pagamos os salários de vocês?

Redivisão do Pará

O jornal O Liberal de hoje trás uma longa matéria sobre o assunto criação de novos estados, dividindo o território paraense. Esse jornal, que já fez campanhas cerradas contra isso, deixou que os que são a favor e os que são contra manifestassem livremente suas opiniões, como deve fazer o bom jornalismo.
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Maioria da bancada no Congresso é a favor da divisão territorial do Estado
BRASÍLIA - Thiago Vilarins DaSucursal

Começo de legislatura e a discussão sobre a revisão geopolítica do Estado do Pará esta posta. Depois de quatro anos sem tocar no assunto e passadas as eleições, parlamentares da bancada paraense já começam a nova legislatura mobilizando-se em torno da questão. A intenção dos parlamentares separatistas é desencavar os projetos que dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação de mais dois Estados no território paraense. Os mais de um milhão de quilômetros quadrados, que correspondem a 26% da Amazônia Legal, seriam repartidos para a criação dos Estados de Carajás (fatiando a parte sul e sudeste do território) e do Tapajós (na parte oeste e sudoeste). O Pará ficaria reduzido, apenas, à sua atual mesorregião nordeste.

A divisão territorial do Estado do Pará gera muita polêmica entre os próprios parlamentares da bancada. Longe de um consenso, o debate não está bem colocado no Congresso. Apesar do empenho dos parlamentares separatistas, a ausência de respostas para questões fundamentais são empecilhos para o progresso dos seus ideais. Não há nenhum posicionamento para o alto custo de implantação de um novo Estado, que oscila na casa dos dois bilhões de reais; nem mesmo nenhum estudo seguro que garanta que o seccionamento não causará prejuízo aos novos Estados e, principalmente, ao Estado-mãe.

Enquete realizada por O LIBERAL ouviu 18 dos 20 parlamentares que representam o Pará no Congresso. Dos entrevistados, oito disseram que são a favor do fatiamento para a criação de mais dois Estados. Três posicionaram-se contra e sete esperam o resultado do plebiscito para declarar tendência. Os deputados Vic Pires (PFL) e Jáder Barbalho (PMDB) não foram encontrados pela reportagem até a sexta-feira, 23. Questionados, ainda, a respeito da discussão do tema através do plebiscito por toda a população do Estado, 17 congressistas responderam que são a favor, com exceção, apenas, do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB).

Coutinho justifica que seria incoerente defender o plebiscito, uma vez que foi eleito recebendo votos de quase todas as regiões do Estado, sempre pregando a integração. 'Me delegaram a responsabilidade de defender a minha opinião pela unidade', destaca o parlamentar, ressaltando que só um grupo minoritário no Estado que reivindica a separação. Maior crítico do separatismo, Zenaldo rebate os defensores que usam o Estado do Tocantins como comparação de região que prosperou após a divisão. Ele explica que o Tocantins foi uma criação de Estado dentro da elaboração da Constituição, com aporte financeiro diferenciado, com recursos para esta instalação.

'Este é o grande diferencial. Tocantins recebeu um aporte financeiro extraordinário. Hoje a criação de um Estado, ao invés de somar, ela é conta de dividir, diferentemente do que foi Tocantins quando saiu de Goiás. O nosso desafio é fazer obras estruturantes, buscando o progresso para o Pará a curto e médio prazo, mas sempre agregando valores', ressaltou.

Companheiro de partido de Zenaldo, o deputado Nilson Pinto também se manifesta contrário à divisão do Estado. Para o parlamentar, todos os estudos de viabilidade econômica apresentados foram muito preliminares, indicando sempre que uma parte seria prejudicada. 'Não é isso que queremos para o nosso Estado. O que eu tenho de sentimento é que a divisão vai causar prejuízo para pelo menos uma das partes', disse o deputado, completando que se houver plebiscito fará campanha contra o separatismo.

Do outro lado, os deputados Asdrúbal Bentes (PMDB) e Geovanni Queiroz (PDT) são os maiores defensores da divisão. Asdrúbal foi o autor do primeiro projeto que sugeriu a criação do Estado de Carajás, em 1989. 'Como não fui reeleito naquele momento, o então deputado Giovanni Queiroz o reapresentou', afirma.


VANTAGENS
Na avaliação do deputado Geovanni Queiroz, a revisão territorial trará inúmeras vantagens, porém o momento é para se intensificar o debate em Belém. 'Temos que travar a discussão nas universidades, nas associações comerciais, nas federações... para que toda a população possa ter consciência da importância disso para todo o Estado', ressaltou o parlamentar, que estima ter a adesão de apenas 10% na capital.

Lira Maia (PFL) é outro defensor da divisão do Estado, mas não restringe a divisão apenas ao território paraense. Defende a redivisão da Amazônia como estratégia nacional de desenvolvimento e segurança. 'Encurtando as distâncias, garante-se a presença nas áreas sem nenhuma assistência', afirmou. Do mesmo pensamento é o deputado Zequinha Marinho (PMDB), que ainda ressalta como pontos positivos a presença efetiva de um governo na região, a consolidação de políticas públicas para a implantação em infra-estrutura de transportes, energia elétrica, comunicação, saúde e educação de ensino médio e superior. O petista Beto Faro também aparece no grupo favorável à separação. Para o parlamentar, a divisão poderá trazer desenvolvimento para regiões hoje isoladas em razão da grande distância.

Proposta de plebiscito é bem recebida por alguns, outros acham que não é hora
A deputada Bel Mesquita (PMDB) afirma ser a favor da divisão do Estado do Pará, mas ressalta, também, que este não é o momento para esta discussão. Para Bel Mesquita, em outro momento, essa discussão deverá passar por toda a bancada dos Estados da região Amazônica. 'Precisamos discutir esse assunto com todos os parlamentares da região Amazônica, porque não se trata apenas do homem, mas também do meio ambiente. Para nós, a Amazônia tem cara, mas para o resto do Brasil é apenas um espaço geográfico vazio', destaca.

O tucano Wandenkolk Gonçalves é a favor da emancipação, mas destaca algumas medidas para o sucesso do projeto. Conforme Wandenkolk, deve-se contratar uma consultoria com o objetivo de avaliar se haverá ou não prejuízo para as partes. Outra medida é que o Estado-remanescente receba durante 50 anos um percentual de até 20% de tudo o que for arrecadado pelo novo Estado, entre royalties de energia e de minério. 'Para convencer o Estado-mãe temos que ter algo a oferecer de interessante, porque senão o projeto não vai passar', destacou.

Entre os parlamentares que defendem o plebiscito, mas que só tomarão posição após o resultado da consulta popular destaca-se o deputado Wladimir Costa (PMDB). Segundo Wladimir, qualquer momento é viável para o plebiscito. 'Agora só se fala em PAC, depois vai haver outro espetáculo e nós, políticos, não temos conhecimento do clamor da população. Os anseios do povo têm que ser prioridade', disse o deputado, enfatizando que será a favor da decisão popular. Menos enfático, mas de opinião semelhante, o deputado Lúcio Vale (PR) também aguarda a aprovação do plebiscito para se manifestar.

No PT, os deputados Paulo Rocha e Zé Geraldo dividem a mesma opinião. Para eles, a divisão territorial, por si só, não é a solução para o isolamento das regiões. São a favor do plebiscito, mas acreditam que as obras do PAC que contemplam o Estado do Pará, como a pavimentação da BR-163 e da Transamazônica, além da construção da hidrelétrica de Belo Monte, trarão desenvolvimento para estas regiões. (T. V.)

Dengoso

Diego Silva, repórter e apresentador do canal 4, Rede TV, passou alguns dias de molho. Ele contraiu dengue. O mosquito não escolhe suas vítimas. Cada um que se defenda, colabore com a prevenção e cobre das autoridades.

Dengue

A Secretaria de Saúde vem demonstrando seriedade na condução da campanha de prevenção à dengue. propaganda voltante e pela mídia eletrônica está sendo bancada pela SEMMA, mesmo tempo em que prossegue o trabalho dos agentes de saúde. A população precisa fazer sua parte.