domingo, março 04, 2007

CAMPANHA DA FRATERNIDADE E A AMAZÔNIA

Ao menos a Igreja Católica lança um olhar diferente sobre a Amazônia e promove uma discussão que inclui os seres humanos que vivem na região. O que tem sido visto até agora são campanhas pela preservação da floresta, sem levar em conta a gente que a habita. Quem tem convicção de que é preciso preservar, como eu e como tanta gente, gostou de ouvir o secretário-geral da CNBB, Dom Odilo Pedro Scherer, na abertura da Campanha da Fraternidade criticando a destruição da região pelo desmatamento ilegal, grilagem e conflitos de terra. Ele disse que é uma insensatez, é falta grave de responsabilidade e de fraternidade. Para ele, somente a fraternidade promove a partilha e a sustentabilidade da vida na floresta.

Foi bom ouvi-lo dizer que a campanha não se volta somente para a questão ambiental, mas principalmente para os seres humanos que habitam a região, como indígenas, caboclos, quilombolas, nativos ou migrantes, populações ribeirinhas e gente das pequenas e grandes cidades da Amazônia. Essas pessoas são a referência da fraternidade a ser despertada e aprofundada na região.

O povo da Amazônia é vítima, com freqüência, de esquecimento, discriminação e graves conflitos, observou Scherer. Na ocupação da terra e na exploração dos recursos naturais, muitas vezes, segundo ele, impera a lei da selva, a lei do mais forte, por causa da ausência, ou da ineficiência do Estado e de suas instituições.

Nós, nascidos aqui ou vindos de qualquer parte do Brasil ou do mundo, precisamos estar permanentemente comprometidos com esse que é um assunto cada vez mais atual. E neste momento em que a Igreja Católica coloca em discussão esse tema para a Campanha da Fraternidade é muito importante que dioceses, prelazias e paróquias aproveitem esse tempo, que não é longo, para discuti-lo com profundidade, sem esquecer que a gente que vive aqui tem que estar inserido nesse grande contexto.
Marilene Silva (Bacharel em Direito)

VÍTIMAS DE INFÂNCIA ROUBADA

Artigo de Dayan Serique publicado pelo Jornal do Comércio
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O que faz um adolescente se tornar um elemento de altíssima periculosidade? A certeza da impunidade? A proteção demasiada do ECA? A banalidade quanto às infrações cometidas por adolescentes? Essas são perguntas que vieram à baila nestes dias em virtude do brutal assassinato de uma criança no Rio de Janeiro. Mas aqui em Itaituba, como está a situação das crianças e adolescentes infratores?

Quando fui Coordenador do Comissariado da Infância e Juventude vi de perto o submundo em que vivem crianças e adolescentes de Itaituba. Muitas delas ainda com chupetas na boca perambulavam pelas ruas e bares em busca de comida, dinheiro, socorro e proteção. Itaituba tem um histórico muito ruim na questão do abuso de crianças e adolescentes. A sociedade já se acostumou a ver crianças pedindo esmolas e muitas pessoas sentem-se aliviadas dando pão, sopa e dinheiro para essas crianças, mas não se importam ou questionam o porquê delas não estarem nas escolas, nas creches, na segurança de seus lares, brincando.

A criança que hoje vive na rua fatalmente será um adolescente infrator, pois sem acompanhamento familiar, escolar, religioso, essa criança está sujeita a toda ordem de situações e neste mundo cruel valores morais são perdidos, princípios de civilidade, amor ao próximo, valorização da vida; tudo isso perde o valor em nome da lei da sobrevivência imposta pelas ruas.

O recém eleito Congresso Brasileiro, diante dos fatos, esboçou uma reação diante do caso ocorrido no Rio de Janeiro. Esta ação é válida e extremamente importante. No entanto, é preciso que haja isenção nas discussões, para que o Congresso não aja sob pressão popular ou para simplesmente dar uma resposta à nação. Questões sobre a redução da idade penal, emancipação para menores autores de crimes hediondos, devem ser ampliadas, levadas para a sociedade brasileira discutir e serem plenamente esgotadas, para que após todo esse processo tenhamos uma luz para esse problema.

Em Itaituba, com a chegada da Dra. Valdeíse Bastos, Juíza da Infância e Juventude, vivemos um novo momento. Hoje percebemos a presença do judiciário na questão dos adolescentes. Pessoas que acreditavam estar à cima da lei, protegidos, vêem suas boites e clubes sendo fechados por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto reforça um trabalho que foi feito há 3 anos atrás por comissários da Infância e Juventude e dos conselheiros tutelares que ouviam frases ditas com desdém do tipo: “isso não vai dar em nada”; pode multar, eu não vou pagar mesmo”.

Acreditamos que uma nova história passa a ser escrita, história essa de respeito e valorização as crianças e adolescentes. Quanto à questão de menores infratores, aqui em Itaituba urge a necessidade de uma sede da FUNCAP, onde possa receber essas crianças e adolescentes, bem como uma ação mais enérgica contra esse infratores, principalmente os já velhos conhecidos da polícia, com uma ficha policial quilométrica.

Menores infratores que participam ativamente de assaltos, homicídios, latrocínios, devem receber uma ação enérgica e rápida, pois, independente da idade, romperam regras básicas de convivência em sociedade, passaram a ser criminosos, mesmo sendo menores de idade. Nestes casos, o menor infrator deve sentir que não está impune, nem tão pouco protegido pelo ECA, pois não está em situação de risco, mas está colocando em risco a vida de outras pessoas.

Crianças e adolescentes em situação de risco devem ser protegidos e ajudados, não somente com pão ou esmolas, mas com amor, lazer, educação e cidadania. Contudo, adolescentes autores de homicídios, seqüestros, latrocínios, devem sentir o peso da lei e pagar por seus atos. Só assim a sociedade brasileira terá a nítida impressão de que existem políticas públicas sérias e diferenciadas no trato de crianças e adolescentes e crianças e adolescentes infratores.
Dayan Serique

Jornal do Comércio no prelo

Circulou ontem a 36ª edição do Jornal do Comércio. A seguir, o blog publica alguns dos destaques, começando pela coluna Informe JC.
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SELVAGERIA I
É a única palavra capaz de definir a barbárie a que foi submetido Francisco de Assis Cativo Guedes, 31 anos, residente na comunidade de Pimental, que sofreu agressão vil e covarde praticada pelos soldados Teodoro e Sousa Silva, da Polícia Militar. A cidade de Itaituba ficou estarrecida e indignada. Na versão dos policiais, contada ao comandante do 15º BPM, capitão Cordeiro, um deles caiu sobre o colono, no momento em que esse tentava evadir-se. O motivo da prisão, dizem os policiais, seria uma faca que o rapaz portava. Os familiares dizem que era um facão, que é um instrumento de trabalho de quem mora no interior.


SELVAGERIA II
Só mesmo quem acredita em duende, saci e Papai Noel é que aceita a versão dos acusados, que tiveram como única “punição” até agora, a transferência de Miritituba para Itaituba. Isso parece mais um prêmio, uma vez que eles continuam trabalhando normalmente. Nas entrevistas que concedeu aos canais de TV, o comandante da PM foi muito pouco convincente. Não existe nenhum justificativa para a brutalidade com que agiram os PMs. Eles lidaram com um cidadão de bem, do interior, que poderia ser preso se estivesse cometendo algum delito. Porém, jamais sem os requintes de selvageria e crueldade que foram empregados na ação.


SELVAGERIA III
Se o Ministério Público não agir, se brincar, o agredido corre o risco de responder a processo, caso sobreviva, pois ainda corre o risco de morrer. E, se escapar, provavelmente não poderá voltar a levar uma vida normal. Ele teve extraído o baço e uma parte do estômago, por causa da “queda”. A vítima pode virar culpado, como bem disse o vereador João Crente, na sessão da Câmara, terça-feira passada.


SÓ SE FALOU DISSO
Os dez vereadores falaram sobre a brutalidade ocorrida em Miritituba. Todos condenaram a ação dos dois policiais e pediram providências. A Câmara ficou lotada por familiares, amigos e representantes de entidades que foram ao local para pressionar os vereadores. foi bom que fossem, pois o gesto demonstrou a disposição de lutar por justiça. Mas, os edis estavam todos indignados com o acontecimento e não deixariam de falar o que falaram. Sabendo usar o poder que têm como fizeram no caso da Polícia Rodoviária Federal, os vereadores podem resolver muitas coisas de interesse do povo que votou neles. Essa Câmara vem demonstrando uma boa sintonia com a comunidade, em alguns assuntos de grande relevância.


OURO I
Para quem teima em dizer que o ouro não tem a importância que se atribui a ele na economia de Itaituba, a coluna levantou que, embora não existam estatísticas confiáveis, o metal precioso responde responde por pelo menos 50%, podendo chegar a 60% do dinheiro que circula aqui.


OURO II
Segunda-feira, 26/02, somente no horário compreendido entre as 7h30 às 11h00, uma das grandes compras de ouro da cidade fez negócios com 51 garimpeiros. A grande maioria vendeu pequenas quantidades, o que comprova a enorme relevância que esse metal continua tendo como fonte de renda de muitas famílias de Itaituba.


MOTOTÁXI
A presença do o coordenador nacional da Regulamentação dos Serviços de Mototaxistas e Motofrete, Raimundo Nonato em Itaituba reascende a discussão sobre a implantação desse serviço nesta cidade. Por enquanto, a grande novidade é a regularização do serviço no Estado, apesar de continuar vigindo a decisão do STF, que considerou inconstitucionais as leis aprovadas por alguns estados, entre eles o Pará, e por diversos municípios, aurorizando o serviço de moto táxi. Enquanto não mudar a lei, só a União tem competência para legislar sobre transporte urbano remunerado. Porém, a governadora Ana Júlia disse que, segundo sua assessoria jurídica, foi encontrada uma brecha na lei e resolveu liberar as licenças para mototaxistas. Claro que o sindicato dos taxistas vai continuar lutando na Justiça para impedir essa concorrência braba.

SEM SAUDADES
O pastor José Hamilton de Amarante, deixou o comando da Igreja Assembléia de Deus há alguns dias e não deixou saudades. Ele mais desagregou o rebanho de fiéis pelo qual era responsável do que o juntou. Muitos membros da igreja deixaram de frequentar o templo central. Em seu lugar assumiu o pastor José Roberto, que causou muito boa impressaão. Enquanto isso, candidato a presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil, o pastor Samuel Câmara, de Belém, está em campanha, visitando vários estados do País.

EFEITO VALDO
O vereador César Aguiar subiu à tribuna para elogiar o diretor da Escola de Produção, Valdo Gaspar e não imaginava que sua colega Ana Cativo ficaria tão irritada. Ele enalteceu o trabalho desenvolvido por Valdo, apresentando alguns números para comprovar o que dizia. Pouco depois, a vereadora do PT usou o horário de seu partido para dizer que a direção da referida escola vai mudar muito em breve e que agora chegou a vez de seu partido e dos que formaram parte da coligação que elegeu Ana Júlia indicar quem vai para onde.

JORNAL DO COMÉRCIO
Durante mais de dois meses o Jornal do Comércio chamou atenção das autoridades sobre o risco de uma nova epidemia de dengue em Itaituba. Felizmente, a Secretaria de Saúde levou as advertências a sério e faz campanha pela mídia eletrônica. O vereador César Aguiar destacou a preocupação do JC, veículo realmente comprometido com a solução dos problemas do município de Itaituba.

SEMANA CURTA
A coluna ouviu de um advogado que defende muitas causas trabalhistas, o qual é leitor assíduo do Jornal do Comércio, que o trabalho da Justiça do Trabalho fluiria bem mais caso a juíza Flávia Joseane Kuroda residesse em Itaituba. Ela continua morando em Belém, de onde vem toda Segunda. Começa a despachar na Terça e Sexta de manhã retornar para a capital. Dessa forma, a Dra. Flávia dá expediante na Terça, quarta e quinta, apenas três dias.

ENQUANTO ISSO
Nenhuma reclamação trabalhista foi protocolada semana passada, pois não havia funcionário na Junta de Conciliação para fazer o trabalho.

NÃO FOI PROCURADO
Apesar da ótima votação que teve na primeira eleição que disputou, o advogado Dudimar Paxiúba não foi procurado por nenhum dos pretensos candidatos a prefeito em 2008. Sábado passado Dudimar foi convidado pelo presidente do PMDB de Itaituba, Wilmar Freire, mas esse foi somente um encontro de velhos amigos. Ele não falou ainda de que modo vai participar do pleito do ano que vem. Contudo, com a bagagem respeitável dos votos que teve para deputado federal, certamente não ficará de fora.

Aqui tem gente

Um grupo de pessoas, tendo a frente o empresário José Aparecido Araújo, da Ita-Bom, está trabalhando na regularização de uma Organização Não Governamental. O objetivo é chamar atenção, primeiro de Itaituba, em seguida do Pará, da Amazônia, do Brasil e de onde possa chegar a mensagem mundo a fora, para o fato de que na Amazônia vivem serem humanos.

Aparecido diz que vem observando há algum tempo as campanhas de muitas ONGs patrocinadas por países estrangeiros, em defesa da preservação da Amazônia. Concorda com a necessidade de se preservar sim, mas, sem esquecer que esta imensa região que mundo quer manter como está abriga mais de 20 milhões de seres humanos. Isso tem sido premeditamente ignorado por tais ONGs, que ressaltam a exuberância da natureza, destacando apenas floresta, animais silvestres e rios.

A ONG que está montada em Itaituba tem um nome bastante sugestivo: AQUI TEM GENTE. A logomarca, que já está pronta, mostra um mapa da Amazônia sobreposto por algumas sombras de pessoas.

A ONG Aqui Tem Gente vai desenvolver ainda, ações sociais em Itaituba.

quinta-feira, março 01, 2007

Cemitério clandestino

Foi registrada uma queixa, hoje, na seccional de Polícia Civil de Itaituba, por um garimpeiro oriundo do garimpo Rosa de Maio, do Zezão do Abacaxi, na qual foi feita a denúncia da existência de um cemitério clandestino no referido garimpo.

A denuncia foi feita ao delegado Nelson Silva e acusa o pistoleiro conhecido por Ceará como o homem que já executou diversos garimpeiros. Segundo o denunciante, muitos dos que tentam acertar suas contas para ir embora não conseguem sair com vida.

O denunciante pediu proteção da Polícia Civil.

O delegado Nelson Silva não informou se a Polícia vai tomar providências, como por exemplo, indo ao local para confirmar ou não a informação.

Clima esquenta na Câmara

pronunciamento feito pelo vereador Antônio Cardoso na sessão de quarta-feira, 28/02 botou fogo no caldeirão da Câmara Municipal de Itaituba, que em se tratando da relação entre os vereadores andava tranquila. O alvo foi o vereador Manuel Diniz. Cardoso afirmou que perdeu o amigo e o médico, em função dos desentendimentos na Casa de Leis. Falou que não tem mais confiança de tomar uma injeção aplicada por seu colega.

Cardoso não perdoa as críticas, algumas das quais com caracterização e tudo, feitas por Diniz em algumas sessões passadas. Por isso, usou a maior parte do seu tempo para bater pesado e até ferir o decoro parlamentar. Ele disse que Diniz já foi caracterizado de diversas maneiras, usando colete à prova de bala, numa alulsão à metralhadora giratória de seu colega de parlamento em sessão anterior. Disse que da próxima vez Manoel Diniz deveria ir fantasiado de Bambi.

A cólera de Antônio Cardoso ainda não tinha acabado. Ele disse que resolveria suas diferenças com Manoel Diniz de qualquer maneira, mesmo que fosse na porrada, usando exatamente esse termo. No momento em que dizia isso, Diniz, que estava ausente, retornou para seu lugar na mesa da Câmara e ainda teve tempo de ouvir por mais ou menos um minuto o restante do discurso enfezado de seu agora desafeto colega.

Quando Antônio Cardoso desceu da tribuna e tomou seu lugar, o presidente da Câmara, João Bastos Rodrigues, visivelmente aborrecido, falou que não aceitaria aquele tipo de comportamento, que fere o decoro parlamentar. O vereador Paulo Gasolina comentou com a reportagem do Jornal do Comércio que Cardoso correria o risco de perder o mandato se continuasse a ter esse tipo de comportamento.

Depois de encerrada a sessão houve uma reunião de portas fechadas, na qual os vereadores deram uma prensa em Cardoso, que se desculpou com Diniz, que foi o grande ofendido e com os demais edis. Contatado pela reportagem do Jornal do Comércio, o vereador Manoel Diniz disse que, depois da reunião interna e dos pedidos de desculpa de Antônio Cardoso deu o caso por encerrado.

Resfriado

Ainda não será desta vez que o vice-governador Odair Correa conhecerá o Canadá. Acometido de um fortíssimo resfriado ele foi recomendado pelos médicos que o assistem a não viajar para Toronto, onde acontecerá uma conferência internacional sobre mineração, porque a temperatura por lá está na casa dos 3 graus negativos, o que não pe recomendável para quem está com uma baita gripe. O vice está em Brasília.