Quando o assunto é de seu interesse, tanto deputados federais quanto senadores são muito rápidos. Basta olhar para o caso da PEC 333/04, a chamada PEC dos vereadores, que estava meio adormecida na Câmara Federal.
Como foi amplamente noticiado, ela foi aprovada no decorrer da semana que terminou ontem, por meio de acordo de lideranças. Isso aconteceu porque essa matéria é do mais alto interesse deles.
Agora a PEC está no Senado.
Pasmem os senhores! Embora ela tenha sido aprovada quarta-feira passada, foi imediatamente mandada para o Senado, que cogitou até aprová-la ainda no decorrer da semana que terminou.
Não aprovou, mas quase com certeza fará isso durante a semana que está começando.
O PT tem interesse em votar diversas matérias do Executivo que estão encalhadas na Casa. DEM e PSDB, dentre outros, querem aprovar a PEC dos vereadores. Então, os dois têm moeda de troca para que a votação de matérias de interesse de ambos sejam votadas.
Por que a pressa?
Porque vereador é o melhor cabo eleitoral que um deputado federal ou um senador tem. Vereador vai atrás dos votos., Aprovando a PEC dos vereadores os legisladores de Brasília ficarão de bem com eles.
Se isso acontecer, eleitor itaitubense, prepare-se para eleger mais seis vereadores, pois saltará das onze atuais para dezessete o números de cadeiras na Câmara Municipal de Itaituba.
Brevemente eu estarei colocando uma enquete para saber a opinião dos leitores a respeito do aumento do número de cadeiras na CMI. Como há uma outra em andamento, preciso esperar que ela seja concluída. Mas, faço uma provocação aos leitores, pedindo que comentem o que acham desse aumento, tanto em nível local, principalmente, assim como em nível nacional.
O Congresso garante que vai aumentar o número de vereadores, diminuindo as despesas das câmaras através da limitação que foi imposta na votação da PEC dos vereadores. Você acha que isso vai acontecer? vai diminuir a despesa de cada câmara? Eles, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, não vão encontrar meios de burlar a lei, como fazem com tantas outras coisas, para aumentar o repasses?
Dê sua opinião.
Jota Parente
domingo, junho 01, 2008
Nova regra para capacetes começa hoje
Começa hoje a fiscalização do uso de adesivos refletivos e do selo holográfico do Inmetro em capacetes fabricados a partir de agosto de 2007. A multa para motociclistas flagrados com o item irregular será de R$ 127,69, mais cinco pontos na carteira de habilitação por infração grave e retenção da moto até a regularização do capacete.
Na prática, porém, a norma tende a ter pouco efeito prático, já que a data de fabricação dos capacetes é identificada por meio de etiquetas na parte interna do equipamento, que podem ser facilmente removidas as pelos motoqueiro, se apagar ou se desprender com o tempo.
Uma primeira versão da norma, que valia para todos os capacetes segundo a resolução 203 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), chegou a entrar em vigor em 1º de janeiro. Mas foi suspensa e adiada 45 dias depois, após seguidos protestos de entidades de motoboys em São Paulo e o reconhecimento, pelo próprio Inmetro, de que o selo holográfico --obrigatório apenas desde 2007 --não resistia a intempéries como chuva e vento.
Segundo o Inmetro, os capacetes fabricados desde agosto de 2007 passaram a receber selos com tecnologia mais resistente à exposição ao tempo.
Corrida
Enquanto esteve em vigor no início do ano, a medida provocou corrida dos motoqueiros para comprar o kit de adesivos refletivos, entre R$ 4 e R$ 10. Houve quem recorresse a falsificações do selo do Inmetro em camelôs, na esperança de burlar a fiscalização.
Também não foram raros os casos de motoqueiros cujo capacete já perdera o selo --rasgado ou caído durante a chuva-- que chegaram a investir entre R$ 80 e R$ 250 em um novo capacete.
Com a restrição da exigência, as multas que já haviam sido aplicadas foram canceladas. Mas quem chegou a receber a multa teve que entrar normalmente com recurso nos órgãos de trânsito para ser ressarcido.
Um dos motivos para a demora para alterar a regra foi a preocupação do governo federal em evitar desgaste político. A decisão foi avaliada pelos ministros Marcio Fortes (Cidades) e Carlos Luppi (Trabalho), não só pelo presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva.
O recuo do governo foi considerado "uma vitória" por entidades de motociclistas e de motoboys, que compararam as idas e vindas da resolução à obrigatoriedade do kit de primeiros socorros exigido nos anos 90, suspenso após enxurrada de contestações sobre sua utilidade.
Na prática, porém, a norma tende a ter pouco efeito prático, já que a data de fabricação dos capacetes é identificada por meio de etiquetas na parte interna do equipamento, que podem ser facilmente removidas as pelos motoqueiro, se apagar ou se desprender com o tempo.
Uma primeira versão da norma, que valia para todos os capacetes segundo a resolução 203 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), chegou a entrar em vigor em 1º de janeiro. Mas foi suspensa e adiada 45 dias depois, após seguidos protestos de entidades de motoboys em São Paulo e o reconhecimento, pelo próprio Inmetro, de que o selo holográfico --obrigatório apenas desde 2007 --não resistia a intempéries como chuva e vento.
Segundo o Inmetro, os capacetes fabricados desde agosto de 2007 passaram a receber selos com tecnologia mais resistente à exposição ao tempo.
Corrida
Enquanto esteve em vigor no início do ano, a medida provocou corrida dos motoqueiros para comprar o kit de adesivos refletivos, entre R$ 4 e R$ 10. Houve quem recorresse a falsificações do selo do Inmetro em camelôs, na esperança de burlar a fiscalização.
Também não foram raros os casos de motoqueiros cujo capacete já perdera o selo --rasgado ou caído durante a chuva-- que chegaram a investir entre R$ 80 e R$ 250 em um novo capacete.
Com a restrição da exigência, as multas que já haviam sido aplicadas foram canceladas. Mas quem chegou a receber a multa teve que entrar normalmente com recurso nos órgãos de trânsito para ser ressarcido.
Um dos motivos para a demora para alterar a regra foi a preocupação do governo federal em evitar desgaste político. A decisão foi avaliada pelos ministros Marcio Fortes (Cidades) e Carlos Luppi (Trabalho), não só pelo presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva.
O recuo do governo foi considerado "uma vitória" por entidades de motociclistas e de motoboys, que compararam as idas e vindas da resolução à obrigatoriedade do kit de primeiros socorros exigido nos anos 90, suspenso após enxurrada de contestações sobre sua utilidade.
Concurso da PM para Itaituba
A Polícia Militar está fazendo um levantamento detalhado sobre o tamanho do efetivo que necessita o 15º Batalhão de Polícia, sediado em Itaituba. Tem uma equipe fazendo esse trabalho, percorrendo os órgãos públicos do município em busca de informações oficiais. De posse de tais informações é que o governo do Estado vai estabelecer quantas vagas serão destinadas especificamente para Itaituba, pois no próximo concurso haverá vagas determinadas para este município.
Isso significa que quem fizer o concurso já vai fazer a prova sabendo que seu local de trabalho será o 15º Batalhão de Polícia Militar, em Itaituba. O militar engajado nessas condições poderá servir em qualquer lugar sob a jurisdição do 15º BPM. Como não esse tipo de concurso há mais de dez anos, essa providência vai colocar um fim no dilema do comando, que se vê às voltas com sucessivos pedidos de transferência de militares.
Isso significa que quem fizer o concurso já vai fazer a prova sabendo que seu local de trabalho será o 15º Batalhão de Polícia Militar, em Itaituba. O militar engajado nessas condições poderá servir em qualquer lugar sob a jurisdição do 15º BPM. Como não esse tipo de concurso há mais de dez anos, essa providência vai colocar um fim no dilema do comando, que se vê às voltas com sucessivos pedidos de transferência de militares.
Convenções
Está aberta, a partir de hoje, a temporada de convenções partidárias para a confirmação dos candidatos a prefeito, vice e a vereadores. Por enquanto só há especulação a respeito das datas escolhidas pelos partidos ou grupos. No PMDB joga-se com duas datas. Tem gente defendendo o dia 22, mas tem quem prefira o dia 29 de junho. O último prazo é 30 de junho.
Liminar impede fechamento do lixão
A Prefeitura de Itaituba, através de sua Procuradoria Jurídica, conseguiu uma liminar na Justiça, a qual impediu que fosse fechado o lixão de Curral Redondo.
O fechamento ocorreria ontem e os moradores avisaram que fariam isso. Embora o terreno onde esta localizado o lixão pertença à comunidade, a Justiça entendeu que haveria um grande prejuízo para a população da cidade de Itaituba e levando em conta esse fato de interesse público concedeu a liminar.
O novo terreno já foi adquiro há quase dois,meses, mas falta a licença ambiental e faltam outras providências legais para que o mesmo possa ser utilizado.
O fechamento ocorreria ontem e os moradores avisaram que fariam isso. Embora o terreno onde esta localizado o lixão pertença à comunidade, a Justiça entendeu que haveria um grande prejuízo para a população da cidade de Itaituba e levando em conta esse fato de interesse público concedeu a liminar.
O novo terreno já foi adquiro há quase dois,meses, mas falta a licença ambiental e faltam outras providências legais para que o mesmo possa ser utilizado.
Perto do fim
Depois de firmado o acordo entre a Intersindical e o governo do Estado, na última sexta-feira, é possível que a greve dos professores siga o mesmo caminho. Pelo andar das passeatas, o Sintepp, braço sindical do PSol, não deve ir longe: dos 71 municípios que tinham escolas paralisadas, no início da semana passada, em apenas 10 os professores continuam em greve, garante a Seduc.
O Sintepp, sem perspectivas de avanço na negociação em separado, marcou assembléia e deve decretar o fim da greve amanhã. (Repórter Diário)
O Sintepp, sem perspectivas de avanço na negociação em separado, marcou assembléia e deve decretar o fim da greve amanhã. (Repórter Diário)
Medo da inflação
O Pará é dependente, mas, muito dependente da importação de alimentos. Por isso, o risco dos preços subirem no Estado é iminente.
Roberto Sena, do Dieese, é um dos que mescla temor com otimismo. Há riscos, mas o Brasil dispõe de contramedidas. No Pará, no entanto, vítima de economia de contraste, o desafio é maior, diz, porque o Estado importa 80% de todo o alimento que consome, a preços complementarmente onerados pelos fretes.
Aqui, os sinais vêm desde o final do ano passado, quando Belém passou a figurar nos dois índices inflacionários do IBGE, o INPC e o IPCA, como a capital brasileira da carestia. Abril só confirmou o título.
Roberto Sena, do Dieese, é um dos que mescla temor com otimismo. Há riscos, mas o Brasil dispõe de contramedidas. No Pará, no entanto, vítima de economia de contraste, o desafio é maior, diz, porque o Estado importa 80% de todo o alimento que consome, a preços complementarmente onerados pelos fretes.
Aqui, os sinais vêm desde o final do ano passado, quando Belém passou a figurar nos dois índices inflacionários do IBGE, o INPC e o IPCA, como a capital brasileira da carestia. Abril só confirmou o título.
Assinar:
Postagens (Atom)