quarta-feira, junho 04, 2008

Férias

O Dr. Arnaldo Albuquerque, titular de uma das varas da Comarca de Itaituba e presidente da 34ª Zona Eleitoral, já está em merecido gozo de período de férias. Até o final do mês ele estará ausente da Comarca, retornando no dia 1º de julho. O TJE só concedeu 30 dos 60 dias de férias solicitados pelo juíz. Provavelmente, em virtude de ser ele o juíz eleitoral.

HMS TERÁ R$ 4 MILHÕES PARA CENTRO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Prefeita Maria do Carmo assinou na tarde de ontem, 3, em Belém, o Convênio celebrado entre a Prefeitura de Santarém e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), para a Construção do Centro de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém.

O convênio assinado é no valor de R$ 4 milhões, que serão repassados ao município em sete parcelas sendo a primeira no valor de R$ 1 milhão e as outras seis no valor de R$ 500 mil cada uma.A obra no Hospital Municipal de Santarém é um compromisso assumido pelo Governo do Estado com a população do oeste do Pará, já que essa unidade hospitalar é referência em atendimento para a maioria dos municípios do oeste.

Os recursos são resultado do empenho da Prefeita Maria do Carmo para melhorar a saúde pública oferecida aos santarenos.Além da Prefeita, assinaram também o convênio a Secretária de Estado de Saúde Pública, Laura Nazareth de Azevedo Rosseti, e, como testemunhas, o Deputado Estadual Carlos Martins e o Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Walter Amoras. As obras devem iniciar até o final do mês de junho. (Coordenadoria de Comunicação da PMS)

HMS TERÁ R$ 4 MILHÕES PARA CENTRO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Prefeita Maria do Carmo assinou na tarde de ontem, 3, em Belém, o Convênio celebrado entre a Prefeitura de Santarém e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), para a Construção do Centro de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém.

O convênio assinado é no valor de R$ 4 milhões, que serão repassados ao município em sete parcelas sendo a primeira no valor de R$ 1 milhão e as outras seis no valor de R$ 500 mil cada uma.A obra no Hospital Municipal de Santarém é um compromisso assumido pelo Governo do Estado com a população do oeste do Pará, já que essa unidade hospitalar é referência em atendimento para a maioria dos municípios do oeste.

Os recursos são resultado do empenho da Prefeita Maria do Carmo para melhorar a saúde pública oferecida aos santarenos.Além da Prefeita, assinaram também o convênio a Secretária de Estado de Saúde Pública, Laura Nazareth de Azevedo Rosseti, e, como testemunhas, o Deputado Estadual Carlos Martins e o Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Walter Amoras. As obras devem iniciar até o final do mês de junho. (Coordenadoria de comunicação da PMS)

Vereadora que teve um voto toma posse em Pau D' Arco do Piauí

A notícia abaixo foi publica no G-1 e enviada para o blog pelo amigo Jota Ninos.
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(Essa é demais! Aconteceu no Piauí! Mas poderia ser aqui!
Jota Ninos)
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A Câmara de Vereadores do município de Pau D' Arco do Piauí empossou nesta segunda-feira (2) a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto.

Carmem foi empossada após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassar o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele tinha sido eleito pelo PSDB, mas, depois, migrou para o PC do B.

O suplente que deveria assumir a vaga na Câmara era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. Com isso, foi empossada Carmem Lúcia Portela Santos, que teve apenas um voto na última eleição municipal .

Para o presidente da Câmara de Pau D' Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), "isso é muito ruim". "Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar", afirmou Bacelar ao G1.

"As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesmo", disse o presidente da Câmara. "A cidade inteira está abismada com o fato dela ter assumido a vaga, apesar de ter obtido apenas um voto", acrescentou ele.

Segundo o TRE-PI, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária no estado. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos pedindo a perda de mandato de vereadores que mudaram de partido.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pau D' Arco do Piauí contava com 3.589 eleitores em maio deste ano. Nas eleições de 2004, o número, no entanto, era menor. De acordo com o TSE, o município contava com 2.972 eleitores naquele pleito.
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Comentário enviado sobre a nota acima
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Caro sr Jota Parente

Um desses absurdos que a nossa legislação eleitoral nos coloca. Já tivemos outros casos no passado por essa composição de votos partidários que acabam galgando a esses postos pessoas com uma nulidade de votos. Nesse caso nem a familia votou e espera-se que esse voto tenha sido da própria.

Porque senão fôr, realmente estamos literalmente no fundo do poço em termos de credibilidade eleitoral. Apenas nos resta lamentar como a nossa politica brinca com coisa séria.

Antenor Giovannini
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Meu caro Antenor

Tão ruim ou pior do que isso, só mesmo esse aumento no número de vereadores que os parlamentares encastelados em Brasília querem nos meter goleada abaixo, tentando fazer a gente crer que, apesar de aumentar o número de cadeiras, vai diminuir a despesa. Pior é que eles tentam provar isso com número, esquecendo-se, no entanto, de mencionar que eles sempre dão um jeitinho de burlar as leis que eles mesmos fazem.

Jota Parente

Sem mais negociação

O governo bateu o martelo. Não negocia com os professores enquanto não voltarem às salas de aula. A partir de segunda-feira, todos os dias parados serão descontados em folha. Já tem diretora de escola levando pessoalmente à Seduc a listagem de freqüência. (Repórter Diário)

Garimpeiros têm estatuto publicado no Diário Oficial da União

A atividade dos garimpeiros no país tem um marco regulatório a partir de ontem (4).

A Lei n.º 11.685, conhecida como estatuto do garimpeiro, indica as obrigações e as permissões do trabalho de garimpagem no Brasil. A norma, publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União, especifica quem é o garimpeiro, como é o funcionamento do garimpo e quais minerais são garimpáveis. Além disso, institui 21 de julho como Dia Nacional do Garimpeiro.

De acordo com o texto, os garimpeiros podem trabalhar de maneia autônoma, em regime de economia familiar ou em cooperativas. A legislação assegura ao trabalhador o direito de comercializar a produção diretamente com o consumidor final, desde que comprove a titularidade da área de origem do minério.

Os garimpeiros autônomos ou as associações ficam obrigados a recuperar as áreas degradadas pelas atividades, a cumprir a legislação vigente em relação à segurança e à saúde no trabalho e são proibidos de contratar o trabalho de menores de 18 anos.

(Fonte: Radiobrás)

I Encontro de Geografia do Oeste do Pará

Recebo e publico com grande satisfação o e-mail a seguir, que comentarei no final.
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Olá,

Meu nome é Renato Glauber e, assim como o Sr., sou itaitubense de coração, mas precisei sair de Itaituba para me dedicar aos estudos e no futuro, fazer algo mais por esta cidade, que está tão carente de debates e ações relevantes.

Sou acadêmico da UFPA, curso de Geografia, e por sempre acompanhar seu blog e saber que é muito lido e respeitadíssimo, gostaria de lhe pedir um espaço no mesmo para que repasse aos Itaitubenses uma notícia importantíssima para a nossa região, o Oeste do Pará.

Como é de seu conhecimento, óbviamente, estão em pauta no Congresso Nacional propostas de redivisão territorial no Pará e em função disso, será realizado o I Encontro de Geografia do Oeste do Pará, que irá proporcionar a sociedade do oeste paraense um momento de debates políticos e acadêmicos que a subsidiem com informações relevantes e pertinentes sobre as alterações produzidas no espaço geográfico local-regional, advindas das transformações econômicas e políticas que tem suscitado tais propostas de redivisão territorial.

A cidade escolhida para o I Encontro foi Oriximiná, e o que será discutido é de extrema importância para Itaituba, pois, caso haja a criação de um novo estado, será a 2ª maior cidade.

Os principais interessados em participar da conferência serão os acadêmicos locais, (carentes de eventos desse porte na região), geógrafos que atuam na cidade e professores de geografia.

A conferência terá a participação de palestrantes do Pará (UFPA, UEPA), do Amazonas (UFAM) e São Paulo (Unicamp), além do presidente da AMUT, Ademar Baú, do Secretário de Integração Regional do Estado do Pará, Dr. André Luís Assunção de Farias e do Vice-Governador do estado, Dr. Odair Santos Corrêa (todas as presenças já confirmadas).

Aguardo uma resposta positiva e, então, lhe envio os dados necessários para escrever no seu blog, como período do evento, tema,quem o realiza, inscrições, local, etc.

Desde já muito obrigado!

A sociedade acadêmica agradece.
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Caro Glauber,

Primeiramente, é motivo de grande satisfação saber que temos mais um itaitubense - que mesmo sendo de coração, considero que tem tanta importância para esta terra, quanto os que aqui nasceram - preparando-se para o futuro e pelo visto levando isso muito a sério, pois você tem um texto muito bom, diferente de muitos colegas seus universitários, que me entristecem quando leio alguma coisa que produzem. Depois, fique à vontade para utilizar o espaço do blog para a completa divulgação das matérias que você considera pertinentes.

Abraços

Jota Parente

P.S. Por favor, confirme a data ou datas do evento.