quinta-feira, maio 30, 2019

Município está sem vacina para gripe

Resultado de imagem para foto da vacina h1n1Ontem eu fui pela manhã ao posto do bairro da Floresta para tentar tomar a vacina para gripe, pois, sou do grupo de risco, tanto pela idade, quanto pelo diabetes. Não havia vacina.

O posto informou que havia expectativa de que até amanhã, sexta-feira, estivesse resolvido, mas, talvez demore um pouco mais.

Há pouco eu mantive contato com o secretário municipal de saúde, Iamax Prado, que me informou que está aguardando a remessa de um novo lote por parte da SESPA, em Santarém.

Todos os municípios desta região dependem desse repasse, enquanto a SESPA depende do que é mandado por Belém.

A data prevista para o encerramento da campanha de vacinação prioritária, que deve alcançar as pessoas idosas, pessoas com doenças crônicas, entre outras, seria amanhã. Porém, segundo disse o secretário de saúde, será estendida.

É importante que as pessoas tomem a vacina.

Tem gente que ainda acredita em boatos sobre malefícios que não existe para quem é vacinado contra essa e outras doenças.

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Avenida dos Buritis, Quadra 01, Lote 25

Jardim América - Itaituba - Pará

Com diminuição da pena, embora continue inelegível, Valmir não será preso

TRF1 diminui pena, prefeito de Itaituba escapa da prisão, mas se torna inelegível por 8 anos, ClimacoA Segunda Seção do TRF1 (Tribunal Regional Federal, 1ª Região) manteve a condenação do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), por crime de falsificação de documento público. Mas diminuiu a sua pena de 5 anos e 3 meses de prisão (regime semiaberto), para 3 anos e 4 meses, além de multa. 

O julgamento foi realizado na tarde dessa quarta-feira (29), em Brasília. Com a decisão, Climaco passou à condição de inelegível, por 8 anos, dado que o veredito foi colegiado, assim sendo ele foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa. 

Como o período de prisão é menor do que 4 anos e o crime cometido não é violento e nem de grave ameaça, Valmir Climaco escapou da prisão (regime semiaberto). Teve a sua pena de prisão substituída por prestação de serviço à comunidade e multa.

Ainda cabe recurso junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A defesa do prefeito é feita por advogado Nonato Sousa Castro. 

Ao Blog do Jeso, nesta manhã, o advogado disse que vai aguardar a publicação do acórdão (sentença) no Diário Oficial de Justiça, para então ajuizar recurso especial no STJ.

Fonte: blog do Jeso

quarta-feira, maio 29, 2019

Publicação de Requerimento de LO


COOPERATIVA DE MINERAÇÃO BRASIL NORTE - COOPERNORTE CNPJ SOB Nº 31.810.475/0001-77 - PUBLICA QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAITUBA - SEMMA – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PROCESSO 480/2019, PARA ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA DE MINÉRIO DE OURO E CASSITERITA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

TRF1, de Brasília, manteve a pena de Valmir

Foto: JParente
Nenhuma novidade aconteceu no julgamento do recurso apresentado pelos advogados do prefeito Valmir Clímaco, após sua condenação a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de multa. 

Na tarde de hoje, o TRF1 (Tribunal Regional Federal, da 1ª Região) em Brasília, rejeitou os embargos de declaração da defesa do prefeito de Itaituba e manteve  a sentença do próprio TRF1 que o condenou, em março do ano passado. 

Acusação: uso de documentos falsos (guias florestais), para burlar a fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Itaituba, no ano de 2011. 

Antes do julgamento do caso, ano passado, o blog ouviu alguns advogados, cujas opiniões diferiam, achando alguns que Valmir poderia ganhar, enquanto outros acreditavam que haveria condenação.

No caso dos embargos de declaração, foram ouvidos dois experientes advogados de Itaituba, antes de acontecer o julgamento, e ambos achavam pouco provável que ocorresse alguma mudança significava na decisão tomada por unanimidade, ano passado. E isso se confirmou.

Nos bastidores, os comentários eram de que, se houvesse uma redução no tempo da pena, já seria um bom ganho para Valmir.

Inelegível

A ratificação da pena ratifica, também, a condição de inelegibilidade Valmir, que está, neste momento, fora da disputa eleitoral pela prefeitura de Itaituba no ano que vem.

Os advogado do prefeito Valmir Clímaco irão recorrer da decisão ao STJ, com a expectativa de que o Superior Tribunal de Justiça tenha um entendimento diferente do TRF1 e restabeleça os direitos políticos do prefeito de Itaituba.

Processo seletivo da prefeitura de Uruará oferta quase 600 vagas imediatas


A Prefeitura de Uruará, no sudoeste paraense, está com inscrições abertas para um novo processo seletivo simplificado, regido pelo edital n.º 001/2019. O certame vai ofertar 596 vagas imediatas, além de 345 para formação de cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários variam de R$ 998 a R$ 2.600. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 13 de junho e a taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade: fundamental: R$ 50, médio/técnico: R$ 70 e superior: R$ 100.











Das vagas ofertadas, 5% estão reservadas para os candidatos portadores de deficiências. A avaliação dos candidatos será por meio de provas objetivas e práticas, que devem ocorrer nos dias 6 e 7 de julho de 2019 em locais a serem informados.



O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por igual período, através de ato do chefe do poder executivo municipal. 


(ORMNews)


Publicação de Requerimento de Renovação de LO


PETRÓLEO SABBÁ S.A, CNPJ 04.169.215/0028-01, torna público que requereu renovação da LO nº 9578/2015 junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), em 22/05/2019. Processo nº 20721/2019 para um terminal de armazenamento de combustíveis no município de Itaituba-PA.