Como votaram os 14 deputados do Pará que decidiu a permanência de um deputado federal corrupto na Câmara

Pará (PA)
Airton Faleiro	PT		Sim
Beto Faro	PT		Sim
Cássio Andrade	PSB		Não
Cristiano Vale	PL		Sim
Edmilson Rodrigues	PSOL		Não
Eduardo Costa	PTB	PpMdbPtb	Sim
Elcione Barbalho	MDB	PpMdbPtb	Sim
Hélio Leite	DEM		Sim
Joaquim Passarinho	PSD		Não
José Priante	MDB	PpMdbPtb	Sim
Júnior Ferrari	PSD		Não
Nilson Pinto	PSDB		Sim
Olival Marques	DEM		Sim
Paulo Bengtson	PTB	PpMdbPtb	Sim
Total Pará: 14

Câmara informa tamanho de sua desfaçatez: 66%

Muitos se perguntam qual é o tamanho do compromisso da Câmara dos Deputados com o combate à corrupção. A dúvida foi sanada numa sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira. 

Nela, o deputado Wilson Santiago, denunciado por corrupção, recebeu de volta dos colegas um mandato que, nas palavras do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi posto "a serviço de uma agenda criminosa". A íntegra da lista de votação, disponível aqui, dissolve o mistério. 

Sob o argumento de que há o "concreto receio" de que Wilson Santiago volte a utilizar o cargo para praticar crimes, Celso de Mello suspendera o mandato do deputado em dezembro. Para que o gancho fosse mantido, seriam necessários 257 votos. 

Deu-se, então, a revelação. Dos 513 deputados, apenas 170 (33,1%) votaram a favor do expurgo. Num placar em que abstenções e ausências contaram a favor do denunciado, nada menos que 342 deputados (66,6%) contribuíram para o retorno do colega tóxico. 

Desse total, 233 votaram contra a suspensão de Santiago, sete se abstiveram e 102 fugiram do plenário. Presidente da sessão, Rodrigo Maia não precisou votar. Repetindo: Escassos 33,1% dos deputados. Desse total, 233 votaram contra a suspensão de Santiago, sete se abstiveram e 102 fugiram do plenário. Presidente da sessão, Rodrigo Maia não precisou votar.

Repetindo: Escassos 33,1% dos deputados expressaram o compromisso com a moralidade. O tamanho da desfaçatez na Câmara é de 66,6% de sua composição. As provas recolhidas contra Wilson Santiago são fartas e fortes. Há vídeos e áudios. 

Ele é acusado de receber propinas provenientes de obras contra a seca na Paraíba. Num negócio de R$ 24,8 milhões, o capilé foi orçado em R$ 1,2 milhão. Nos discursos, nenhum parlamentar ousou defender Wilson Santiago -nem ele próprio. Embora estivesse suspenso, o denunciado deu as caras na Câmara. Rodrigo Maia ofereceu-lhe o microfone. Mas ele preferiu se abster. O jogo estava jogado. Tudo fora combinado em reunião prévia de Maia com os líderes partidários.

No geral, alegou-se que Santiago foi retirado do gancho em respeito à Constituição e às prerrogativas do Legislativo. Lorota. Num plenário repleto de investigados, denunciados, réus e cúmplices a maioria optou por adiar a forca de Santiago para se proteger da corda. Decidiu-se que a Mesa Diretora da Câmara enviará o caso de Wilson Santiago para o Conselho de Ética. 

O colegiado é mais conhecido pelas pizzas que assa do que pelos mandatos que cassa. Segue a pantomima.

Josias de Souza
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Meu comentário: Lamento ter chegado a essa conclusão, mas, essa nossa pátria amada está muito longe de ter jeito. Perdi a fé, faz tempo. 

Até adianta o Executivo não vir se envolvendo em escândalos relacionados com corrupção, mas, só isso não resolve. Essa tem que ser uma luta de toda a nação brasileira, do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, enfim, de todos.

Essa decisão da Câmara de absolver esse deputado foi uma imoralidade, um tapa na cara de todos nós.

Tão ruim quanto isso é ver na relação dos votantes, que 14 dos deputados federais do Pará que estava presentes na sessão, 10 votaram pela manutenção do mandato do corrupto Wilson Santiago, enquanto 04 votaram contra. Foi vergonhoso.

Vereador Davi Salomão Vai a Belém Tentar Fazer Andar Processo dos Trabalhadores da Itacimpasa

O vereador David Salomão tocou em um assunto que faz tempo que a gente não se ouve falar, que é a questão da indenização e dos salários atrasados dos servidores da ITACIMPASA, que não receberam o que é lhes é devido pela empresa do Grupo João Santos. Tem alguma novidade nessa questão?

Davi Salomão - A gente acompanha esse caso de algum tempo no Ministério do Trabalho em Santarém, que entrou com uma ação teve a condenação da empresa, com o bloqueio de cerca de R$ 20 milhões, e esse processo subiu para o tribunal (em Belém).

Eu tenho recebido aqui, trabalhadores que foram demitidos da empresa, e nós estamos fazendo um esforço e tentando agendar uma audiência com a presidente do Tribunal do Trabalho, da 8ª Região e com o Ministério Público do Trabalho, na capital do Estado para apelar pela celeridade desse processo, porque são muitas pessoas envolvidas.

Trata-se de um processo que tem um impacto muito grande aqui. A fábrica está paralisada e nós estamos pretendendo ser recebido aí pela presidência do tribunal para quê se dê uma celebridade, e tão logo isso aconteça, eles possam receber o que lhes é de direito.

Blog do Jota Parente - Hoje os servidores continuam consultando o advogado Davi Salomão?

Davi Salomão - Sobre essa questão, eu irei como vereador; a gente vai consultar o processo, fazer uma consulta do processo que está lá no tribunal e a gente não vai na função de advogado. Mas, como vereador que está recebendo um apelo de uma série de pessoas que são os colaboradores da empresa, o que é uma demanda da sociedade de Itaituba.

Nós vamos até lá para tentar agilizar esse processo. A gente está conversando com os trabalhadores para ver se eles formam uma comissão que nos acompanhe para a gente tentar sensibilizar o tribunal para dar uma atenção maior para esse processo.

Blog do Jota Parente - O senhor, na condição de advogado constituído, conhece bem o processo e seus trâmites. Tratasse até de uma questão de cunho social. Por que está demorando tanto, vereador, se a Justiça do Trabalho tem fama de fama de ser mais célere?

Davi Salomão - É exatamente isso que nós vamos fazer lá em Belém; a gente sabe que o processo tem uma determinada duração; o sistema brasileiro é muito moroso e a gente tem que buscar de alguma forma intervir para garantir que os nossos cidadãos possam ter seus direitos assegurados. Já tem até o bloqueio de bens da empresa, já tem bens disponíveis para ir à hasta pública e a gente precisa ir garantir que isso aconteça logo, para que possamos ver as pessoas receberem devida indenização, e a gente ter, assim, uma satisfação com relação a essa demanda na justiça.

Blog do Jota Parente - Vereador, é importante que se diga, que em algumas praças, principalmente na sede da empresa, em Recife, as coisas andaram com uma rapidez impressionante, não é?

Davi Salomão – É verdade, Mas, aqui, nós fizemos a provocação do Ministério Público do Trabalho, ele ajuizou a ação e em um ano já tinha sentença. Então, foi uma tramitação que eu reputo até razoável de tempo que não é muito costumeiro. Agora esperamos o resultado definitivo, porque não adianta ter a condenação, ganhar e não levar; é mesmo que nada. Então, a gente está acompanhando, vamos fazer esse esforço para ver se anda.

Blog do Jota Parente - Os bens que foram bloqueados da empresa são suficientes para arcar com todas essas pendências?

Davi Salomão – Olha, do ponto vista do que é devido a esses trabalhadores eu creio que sim. Salvo engano, uma fazenda bloqueada pela justiça em Santarém, valeria R$ 50 milhões. Desse montante, R$ 20 milhões serão priorizados para quitar os débitos com os trabalhadores. E mesmo que não desse para pagar a integralidade, mas se cada um, pelo menos, receber um pedaço considerável, já sai do sufoco, porque as pessoas estão aí realmente precisando desse dinheiro da Itacimpasa. É aguardar para que a Justiça do Trabalho dê andamento e tenhamos uma solução definitiva.

MPF vai à Justiça contra nomeação de missionário para a Funai

 O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (11) ação civil pública para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de Coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

O processo pede a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.

Para nomear o missionário, a presidência da Funai fez antes uma alteração no regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira. Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Ricardo Lopes Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação.

“A vontade da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 consagrou a virada paradigmática da postura indigenista brasileira: do fim das práticas de integracionismo e assimilacionismo para o respeito à alteridade dos povos. É papel das instituições do sistema de justiça garantir que o pacto constitucional seja resguardado, em respeito à vontade dos povos que o constituíram”, diz a ação ao pedir a suspensão da nomeação e da portaria que alterou o regimento.

Caso a Justiça concorde com o pleito, a portaria nº 167/2020 da Funai será anulada, o que assegura que apenas servidores efetivos da fundação possam coordenar a área que protege povos em isolamento voluntário e de recente contato. Consequentemente, a portaria nº 151/2020, que nomeou Ricardo Lopes Dias, também será anulada.

Estado registra a maior redução de criminalidade dos últimos anos em janeiro de 2020

 Agência Pará - A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) divulgou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (11), os índices de criminalidade registrados em todo o Estado no período de 1º a 31 de janeiro de 2020. 

O primeiro mês deste ano registrou 198 crimes violentos - que envolvem homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte - significando uma redução de 29% de ocorrências no Estado ao se comparar com os índices de janeiro de 2019. A diminuição da violência é ainda maior na comparação com 2018: houve 51% de redução nos registros de crimes violentos, no Pará.

O titular da Segup, Ualame Machado - acompanhado por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Centro de Perícias Científica Renato Chaves (CPC-RC), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e Corpo Militar de Bombeiros -, ressaltou o trabalho integrado dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública do Estado.

Foram registrados nos meses de janeiro de 2018, 2019 e 2020, respectivamente, 404, 280 e 198 ocorrências de crimes violentos. Ainda na linha histórica, comparando todos os meses dos últimos 10 anos, observou-se uma significativa redução de agosto de 2019 até o mês atual, confirmando que os últimos seis meses foram os menos violentos desde 2010.

"Em razão dessa integração, de cada um fazendo sua parte, mas sabendo que todos têm um objetivo em comum, é que estamos conseguindo esses números positivos. Nós estamos entrando em um novo ano e os dados comprovam que estamos no caminho correto", reitera Uálame Machado.

Secretário de saúde do Pará alerta para cuidado com as fake news

 O secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, alerta a população paraense para que fique atenta às fake news que circulam nas redes sociais e que não compartilhem mensagens sem saber se são verdadeiras ou não.

Considerando a chegada do novo coronavírus (2019-nCoV), Beltrame quer passar à população paraense uma mensagem de tranquilidade e, especialmente, de segurança de que as autoridades sanitárias, em nível municipal, estadual e federal, estão absolutamente alinhadas e preparadas para o enfrentamento do coronavírus.

"Queremos que a população não ouça notícias falsas e não dê crédito a essas informações, que acabam causando um desserviço ao Sistema de Saúde, gerando intranquilidade", orientou o secretário.

Beltrame informou que o Ministério da Saúde, inclusive, criou uma página especial para combater as fake news sobre saúde e disponibilizou um número de WhatsApp para envio de mensagens da população com informações virais, que são apuradas pelas áreas técnicas e respondidas oficialmente se são verdade ou mentira.

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