Licitação da BR 163 sai até setembro

A palavra é do governo federal, via Ministério da Infraestrutura. A agenda do processo de concessão da rodovia define que até  julho deste ano todo o trabalho estará concluído para publicação do edital.

De acordo com o Dnit, o leilão para conhecer a empresa que vai ganhar a concessão deve acontecer até setembro. Desse modo, o processo está caminhando sem retardamento.

É bom que isso aconteça, pois, a única chance de a rodovia permanecer em boas condições de trafegabilidade é entregando para a administração de uma concessionária

Preparando os vários Brasis? Separatismo à vista?

As loucuras do desgoverno Bolsonaro, com suas medidas e palavreados desagregadores  da historicamente frágil unidade nacional, poderiam energizar os embriões separatistas que, na surdina, vão surgindo e tomando força pela internet em todas as regiões do Brasil.

Em condição crescente, estão neste momento o Nordeste e a Amazônia, com os governadores dessas regiões marginalizados e desclassificados pelo governo de Brasília. O caso mais recente é a completa marginalização dos governadores e de cientistas da Amazônia, retirados da lista de um tal Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Mourão e composto apenas por ministros que pouco ou nada entendem da região.

Na internet já se encontram alguns sites separatistas, incipientes, porém demonstrativos de que a raiva contra o poder central já é uma realidade pública e à procura de mais adeptos. Veja aí alguns desses sites referentes à Amazônia:

Movimento Amazônia independente, com 530 assinantes;
Amazonas independência já, com 322;
Movimento Roraima independente, com 317;
Movimento Separatista do Mato Grosso, com 40.

É pouco? Sim, mas já existem e tanto podem desaparecer como crescer. E, em boa medida, o futuro desses movimentos depende tanto do poder central quanto do eventual surgimento de lideranças regionais preparadas para alavancar o separatismo.

Leia abaixo a lista de movimentos independentistas espalhados pelo território brasileiro, segundo publica a Gazeta do Povo, de Porto Alegre, sede do mais volumoso movimento de separação do Brasil, com mais de 120 mil participantes.

Diz o jornal gaúcho: "Não há unidade federativa ou região do Brasil que não tenha um movimento separatista. Alguns são pequenos: tem poucas dezenas de adeptos. Mas outros contam com dezenas de milhares de seguidores nas redes sociais. E o maior deles – o Sul é Meu País –tem 122 mil pessoas que acompanham as atividades do grupo. Confira quais são os principais movimentos por independência do país:"

"O Sul é o Meu país, com 122.259 participantes;

O Rio é meu país, com 55.317;

Movimento São Paulo Independente, com 42.561;

Movimento São Paulo Livre, com 22.563;

Movimento República de São Paulo; com 21.579;

Frente Libertária Nordeste Independente, com 12.156;

Movimento Nordeste Independente, com 6.706;

O Espírito Santo é meu país; 6.072;

Grupo de Estudo e Avaliação de Pernambuco Independente, 5.148;

O Rio Grande do Sul é o meu país, 3.271;

Movimento Ceará Meu País, 1.222;

Movimento Minas Gerais Liberta, 715;

Movimento República do Tocantins, 593;

Movimento Mato Grosso do Sul Independente, 571;

Movimento Amazônia independente, 530;

Movimento Brasília Independente 493

Brasília é meu país, 404;

Amazonas independência já, 322;

Movimento Roraima independente, 317;

Movimento Nordeste é Minha Nação, 248;

Movimento Rio Grande do Norte é meu país, 141;

Movimento República de Goiás, 63;

Movimento Separatista do Mato Grosso, 40;

Fonte: Redação. Infografia: Gazeta do Povo, agosto 2017.

Em grande medida o futuro desses movimentos depende da irresponsabilidade do atual governo, que literalmente desmonta as instituições nacionais e que não negará obediência a uma eventual ordem de Washington no sentido de incentivar o separatismo, a fim de transformar o Brasil num país insignificante no mundo, a partir do retalhamento de seu território, transformado em republiquetas de banana, incapazes de fazer frente ao "irmão" do Norte, sua gloriosa peleja de impedir a existência de competidores ao Sul do continente e em toda a América Latina.

Fonte: Gazeta do Povo

STF recebe alerta com informações repassadas pela Polícia Federal sobre risco de ataques a ministros

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, alertou na semana passada, por meio de ofício, os colegas sobre o risco de agressão a integrantes da Corte. A ameaça foi descoberta na internet pela Polícia Federal, nas investigações do inquérito aberto no Supremo sobre ataques aos ministros e ao tribunal.

Não é a primeira vez que esse tipo de ameaça é identificado. Diante do ofício de Toffoli, dois ministros do Supremo consultados em caráter reservado pelo GLOBO encararam o episódio como fato corriqueiro. Ambos não pediram reforço na segurança pessoal com a qual já contam diariamente.

A informação sobre o risco de ataque foi repassada a Toffoli pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre ameaças a ministros. O STF não se manifestou oficialmente sobre o assunto, porque as investigações estão sob sigilo.

O inquérito foi aberto em abril do ano passado e suscitou polêmica, especialmente por ser sido instaurado sem a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Outro fator de controvérsia é o fato de que o STF investiga pessoas com direito ao foro privilegiado — o que não é o caso das manifestações de ódio detectadas até agora.

Em nota, a PF esclareceu que as ameaças "eram genéricas e não traziam indícios de qualquer planejamento elaborado de possível atentado". No entanto, como forma preventiva infomou ao ministro Alexandre de Moraes, obre a existência das mensagens.

"As investigações, a cargo da PF, seguem em sigilo e tramitam com o objetivo de identificar os responsáveis pela difusão de tais mensagens", diz o texto. 

Fonte: O Globo

Governo assina decreto e institui Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Pará

O governador Helder Barbalho assinou, na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio do Governo, o decreto que institui a Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

A criação da Força Estadual faz parte da macroestratégia "Amazônia Agora", para desenvolver iniciativas que reduzem as taxas de desmatamento ilegal no Pará.

Além da Semas, são integrantes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil. Todos trabalharão para atuar no planejamento e monitoramento das ações governamentais emergenciais para o enfrentamento do desmatamento.

Segundo Helder Barbalho, mais de R$ 90 milhões serão investidos em recursos para serem utilizados na Força Estadual, dinheiro oriundo da operação Lava Jato, em que por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, poderão ser usados para o combate ao desmatamento no Pará.

"Nós estamos ampliando em 1.000% o número de membros do governo que estarão focados em combater o desmatamento ilegal e isto reforça a estratégia do estado do Pará de não aceitar a ilegalidade", enfatizou o governador.

Visando a ampla discussão desta política pública, o setor produtivo, como a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e ONGs também acompanharam a cerimônia de assinatura do decreto.

"Vamos fazer com o que o Estado possa virar a chave desse cenário. Esse ato não representa apenas fiscalização, repressão, comando e controle. Representa outros pilares que buscam oferecer ao setor produtivo, por exemplo, produção com responsabilidade", destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, explicando as estratégias da Força Estadual. (Agência Pará)

Justiça condena, novamente, prefeito de Itaituba, por improbidade administrativa. Cabe recurso

A Justiça do Pará voltou a condenar, com a suspensão dos seus direitos políticos por 3 anos, o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco (MDB). Ele também foi penalizado com multa e proibição de fechar negócios com o poder público por 3 anos. Cabe recurso junto ao TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.

Outros dois réus da ação por ato de improbidade administrativa praticado em 2011, no primeiro mandato de Climaco — Nilvan Damasceno Azevedo e Lidiane Marques da Silva — foram absolvidos por falta de provas, segundo a sentença do juiz Clemilton Salomão de Oliveira. 

Valmir Climaco foi condenado por ter praticado desvio de funções de servidores nomeados para cargos em comissão de assessoramento, em denúncia do MPPA (Ministério Público do Pará). 

“A prática do desvio ilegal de função configura afronta, além de outros, os princípios administrativos basilares da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, ferindo interesses coletivos e contribuindo para fragilizar ainda mais a credibilidade das instituições públicas”, justificou o magistrado na sua sentença, de 5 páginas.

Sem escolha 

Sobre os 2 servidores absolvidos (Nilvan Azevedo e Lidiane Silva), Clemilton Salomão disse que não foi demonstrado que eles tiveram “conduta improba”. 

“[Eles] foram nomeados para cargo em comissão de assessoramento, porém, por serem subordinados, foram designados para exercerem função diversa do cargo que exercem, o que os deixam escolha, sob pena de serem, caso recusassem a ordem, demitidos”, destacou.

Fonte: blog do Jeso
--------------------------------
Nota do blog: Uma longa entrevista feita pelo Canal do Jota Parente com o prefeito Valmir Clímaco, na manhã desta segunda, 17/02, aconteceu antes da veiculação dessa notícia.

Tente contato com o prefeito para ouvi-lo, mas, não houve retorno.
Jota Parente

Homem mais rico do mundo, Jeff Bezos doa R$ 43 bilhões para combater mudanças climáticas

 Fundador da Amazon anuncia criação de fundo para financiar projetos. Valor corresponde a 7,5% do patrimônio líquido do magnata

RIO - Homem mais rico do mundo, Jeff Bezos anunciou um fundo de US $ 10 bilhões (R$ 43 bilhões) para programas de combate às mudanças climáticas.

Ele financiará cientistas, ativistas, organizações não lucrativas e outros grupos que atuam em defesa do meio ambiente.

O valor corresponde a 7,5% da fortuna do fundador da Amazon, que tem sofrido anos de críticas e pressões por não usar sua riqueza para patrocinar medidas do tipo.

O valor corresponde a 7,5% da fortuna do fundador da Amazon, que tem sofrido anos de críticas e pressões por não usar sua riqueza para patrocinar medidas do tipo.

“Vai ser preciso ação coletiva das grandes companhias, das pequenas companhias, dos Estados, de organizações globais e dos indivíduos”, disse Bezos.

O combate aos efeitos das mudanças climáticas se tornou uma causa popular para bilionários dos Estados Unidos nos últimos anos. Bill Gates, Michael Bloomberg e o gestor de fundos de hedge Tom Steyer estão entre os maiores filantropistas globais dedicados à causa do meio-ambiente.

Fonte: O Globo

Mais uma bola fora do presidente: Em carta, 20 governadores criticam fala de Bolsonaro sobre miliciano

 BRASÍLIA, DF, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - Governadores de 20 estados elaboraram uma carta "em defesa do pacto federativo" na qual criticam declarações de Jair Bolsonaro, feitas no último final de semana, sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia.

Na nota, divulgada nesta segunda (17), os governadores citam recentes falas de Bolsonaro "confrontando os governadores" e "se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores".

A iniciativa de se posicionar contra as falas de Bolsonaro partiu do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), endossada em seguida por João Doria (PSDB-SP). Ambos são adversários políticos do presidente. Depois, outros governadores chancelaram a proposta.

A carta, divulgada pelo Fórum dos Governadores, começou a ser gestada no final de semana, após Bolsonaro ter acusado a "PM da Bahia do PT" de uma "provável execução" de Adriano, ex-capitão da PM morto em operação policial no último dia 9.

O presidente insinuou que pode ter havido queima de arquivo pela polícia da Bahia, o que foi rebatido pelo governador do estado, Rui Costa (PT).

Homenageado duas vezes na Assembleia Legislativa do Rio pelo hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido), Adriano é citado na investigação que apura a prática de "rachadinha" (esquema de devolução de salários) no gabinete do então deputado estadual. O miliciano teve a mãe e uma ex-mulher nomeadas por Flávio.

A carta também aborda declarações de Bolsonaro sobre a reforma tributária. Segundo eles, o presidente se referiu à reforma, "sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos estados".

A conduta, avaliam, não contribui "para a evolução da democracia no Brasil".

"É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilibro, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós", dizem os governadores na nota.

"Trabalhando unidos conseguiremos contribuir para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, pela redução da desigualdade social e a busca pela prosperidade econômica. Juntos podemos atuar pelo bem do Brasil e dos brasileiros", continua a carta.

Ao final, eles convidam Bolsonaro a participar de um encontro do fórum em 14 de abril.

Assinam a nota governadores de 20 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Acre, Amapá, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

Não assinaram a carta os governadores Carlos Moisés (PSL-SC), Marcos Rocha (PSL-RO), Antonio Denarium (PSL-RR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Mauro Carlesse (DEM-TO) e Ratinho Júnior (PSD-PR).

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira, Rui Costa afirmou que as últimas declarações do presidente foram recebidas com indignação pelos governadores.

“Estados e municípios não podem ser agredidos de forma regular e constante pelo presidente da República. Governar não é isso, não é agredir prefeitos e governadores toda semana. É preciso dar um basta, afirmou o petista.

Além de criticar o comportamento de Bolsonaro, Costa sugeriu que o presidente se ocupasse mais dos problemas do país e menos dos problemas dos filhos.

Espero que o presidente dedique seu tempo para cuidar do desemprego, do aumento da pobreza e de parar de tirar o Bolsa Família do Nordeste. [...] Ao invés de ficar cuidando os problemas dos filhos, ele deveria cuidar dos problemas do país, afirmou.