Gás Novo Para Valmir Com o Arquivamento de Processo Pelo TRF1 de Brasília

A decisão foi tomada no dia 13 de fevereiro, porém, somente hoje foi tornada pública. O cidadão Valmir Clímaco foi beneficiado pela prescrição da pena que lhe tinha sido imposta pelo TRF1, de Brasília, o que lhe impediria de ser candidato na eleição de outubro deste ano. A decisão tem impacto direto na vida política do prefeito, que mais do nunca, está elegível.

O Ministério Público Federal foi quem pediu o arquivamento do caso, em virtude de a pena ter prescrevido por decurso de tempo, ou seja, venceu o prazo para que a justiça julgasse o processo.

No dia 12 de dezembro de 2019, o blog do Jota Parente e o Jornal do Comércio entrevistaram o prefeito Valmir Clímaco no seu gabinete. Na ocasião, na pré-entrevista, foi levantada a questão da sua propagada elegibilidade que era questionada por seus adversários. Ele pediu para um assessor ir até a Justiça Eleitoral para pegar as certidões que comprovavam, que naquele momento ele estava apto.

Valmir ainda ligou para seu advogado, em Brasília, que acompanhava o caso, colocando no viva-voz para que eu pudesse ouvir.

O advogado afirmou, categoricamente, naquela ocasião, que no que dependesse daquele processo por conta da acusação de falsificação de documentos relacionados à sua atividade de madeireiro, o prefeito podia dormir tranquilo, pois, só faltava o despacho do desembargador, o que aconteceu dia 13 passado.

A decisão do desembargador federal Kássio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dificilmente seria outra, posto que o denunciante, o Ministério Público Federal havia pedido o arquivamento.

Essa não era a notícia que os desafetos do prefeito esperavam. Todos os pretensos candidatos a prefeito de Itaituba, quando falavam de eleição, consideravam Valmir carta fora do baralho político. Inelegível, sentenciavam.

Para Valmir é gás novo.

Jota Parente

Emissora de TV de Belém afasta apresentador que ofendeu jornalista com expressões de cunho sexual

O vereador de Belém Joaquim Campos (Podemos) fez uma declaração intempestiva durante a sessão desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Belém, 

Usando termos de cunho sexual para desqualificar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que havia sido alvo de um ataque pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana.

A declaração foi feita durante um pronunciamento do vereador Toré Lima (PRB) na tribuna, que criticava o presidente, quando foi interrompido por Joaquim Campos, que atacou de forma verbal a jornalista da Folha. O vereador foi criticado durante a plenária, se envolvendo em uma discussão com a vereadora Nazaré Lima (PSol).

O GRUPO RBA, no qual o vereador também trabalha como apresentador, se pronunciou sobre o ocorrido. Confira a nota:

"Em relação aos comentários do vereador Joaquim Campos (Podemos), no plenário da Câmara Municipal de Belém, na manhã desta quarta-feira (19/02), a Rede Brasil Amazônia de Comunicação tem a registrar o seguinte:

1. O vereador também é apresentador de programas de televisão da emissora há mais de 10 anos. As palavras do parlamentar não representam, em momento algum, a linha editorial adotada pela RBATV;

2. A RBA de Comunicacão repudia atitudes e manifestações ofensivas, preconceituosas e de misoginia, que venham a ferir a dignidade humana e a honra das pessoas e tomou a decisão de afastar o apresentador de suas funções na emissora;

3. A RBA tem se pautado por um jornalismo sério, pelo pluralismo de idéias, pensamentos e o respeito às posições políticas e ideológicas de todos os segmentos sociais;

4. A RBA reafirma a sua política editoral de valorização e respeito à pessoa humana, como tem feito nos últimos 30 anos.

RBA de Comunicação".

PODEMOS INICIA PROCESSO DE EXPULSÃO

O partido do vereador, o Podemos, iniciou o processo de expulsão de Joaquim Campos. Confira a nota do vereador na íntegra:

"Nota Oficial do Podemos Pará 

Sobre o caso do Vereador Joaquim Campos 

Esclarecemos em caráter irrevogável que o Podemos não tolera qualquer tipo de preconceito, agressão e violência contra as mulheres. 

Desta forma:

1- Prestamos total solidariedade a jornalista da Folha de São Paulo Patrícia Campos Mello, além da Vereadora de Belém Nazaré Lima, ambas atacadas covardemente pelo Vereador Joaquim Campos durante a sessão no Plenário da Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira. 

2- Diante do fato ocorrido, tomando conhecimento de que o mesmo ainda está filiado ao Partido, e, não existindo condições da permanência do filiado nos quadros do Podemos, a Direção Estadual, por unanimidade, encaminhou pelo acionamento do referido vereador no conselho de ética, iniciando assim, o processo de expulsão.

3- Nascemos como partido sustentado por ideais democráticos. Atitudes como essa não serão toleradas, o Podemos é defensor intransigente do respeito e dos direitos.

Deputado Estadual Igor Normando - Presidente do Podemos - Pará"

Fonte: O Estadonet

Justiça confirma que Celpa está proibida de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais

 Sentença também reafirmou dispositivo de decisão de 2019 que impediu que não titulares das contas tenham que assinar notificações sobre dívidas

Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial Energia) de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais e impediu a empresa de coletar assinaturas de pessoas que não sejam titulares da conta ao entregar notificações sobre dívidas. Publicada nesta terça-feira (18), a sentença confirma as principais determinações de decisão liminar de abril do ano passado.

São consideradas dívidas antigas as vencidas há mais de 90 dias e que são decorrentes de atraso no pagamento ou de fraude no medidor de consumo atribuída ao consumidor. Essas dívidas devem ser cobradas em documento separado da fatura mensal, determinou a Justiça.

A decisão estabelece que, além do titular do contrato com a Celpa, só as pessoas de confiança a quem o titular der consentimento expresso é que podem assinar as notificações entregues pela Celpa sobre dívidas com a empresa, o chamado Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI).

A sentença também confirma o dispositivo da decisão liminar que suspendeu trechos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos quais a Celpa se apoiava para coletar assinatura de não titular da conta ao entregar o TOI.

Assinada pela juíza federal Hind Ghassan Kayath, a sentença acata pedidos de força-tarefa formada por membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE).

Irregularidades – Na sentença, a juíza federal registra que ação da força-tarefa apresentou diversos indícios de irregularidades na prestação de serviço pela Celpa, como: aumento repentino do valor cobrado pelo fornecimento de energia elétrica, mesmo com adoção de medidas para diminuição do consumo; truculência por parte dos funcionários da concessionária perante os consumidores; e deficiência do serviço de atendimento ao cliente, que passa horas aguardando ser atendido.

Também foram apontadas, entre as irregularidades, a realização de inspeção na unidade consumidora sem a presença do titular da conta contrato ou pessoa por ele indicada; estabelecimento de meta diária de lavratura de TOIs aos funcionários da concessionária; ausência de plantão de 24 horas nas cidades do interior do estado; falta de clareza quanto ao procedimento de inspeção, induzindo o consumidor a assinar documentos, especialmente o TOI, sem esclarecimento das consequências daí advindas, entre outros problemas.

A força-tarefa também destacou na ação que as reclamações contra a Celpa representam a maioria das reclamações no Procon em todo o estado, o que faz da empresa a campeã em número de reclamações em todo o país. Além disso, a Celpa também é a campeã de reclamações de consumidores que procuram a DPE.

Banco Central lança meio de pagamentos que faz transferências em dois segundos

SÃO PAULO — O Banco Central (BC) lançou nesta quinta-feira um novo meio de pagamentos instantâneo, chamado de Pix, que vai permitir que transferências de dinheiro entre contas correntes sejam feitas em até dez segundos e, na média, em dois segundos. Pelo novo sistema, também será possível pagar contas de luz, água, cartão de crédito, ou realizar pagamentos de contas de supermercados, restaurante ou de uma viagem de táxi, por exemplo.

A novidade começa a funcionar a partir de 20 de novembro deste ano, e aparacerá como opção de pagamento nos aplicativos de grandes bancos, credenciadoras de cartões e fintechs que aderirem ao sistema. Instituições com mais de 500 mil clientes serão obrigadas a aderir ao Pix, segundo circular do Banco Central.

— É um dos projetos mais importantes do Banco Central este ano e uma necessidade das pessoas. É um sistema de pagamento instantâneo,  rápido e seguro. É um embrião da transformação na intermediação financeira do país — disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (foto), que participou do lançamento do Pix via teleconferência.

Hoje para fazer uma Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Ordem de Crédito (DOC) entre contas corrente ou poupança há restrições de horário e valor. Por exemplo, não é possível fazer essas operações durante a madrugada. No caso da TED, o dinheiro transferido leva mais de duas horas para cair na conta.

Por meio do Pix, além do dinheiro cair em até dez segundos na conta, será possível fazer esse tipo de transação 24 horas por dia,  sete dias por semana e 365 dias do ano.— O Banco Central está oferecendo uma infraestrura que será utilizada pelos agentes privados de forma a trazer mais competitividade e agilidade ao sistema de maio de pagamentos — disse João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central.

Na prática, o Pix tem potencial para substituir da TED e do DOC e o uso de dinheiro em espécie. A instituição financeira que utilizar o Pix poderá cobrar pela transação realizada pelo usuário. Mas o diretor do BC avalia que a tendência é que haverá barateamento dos preços em relação ao que é cobrado hoje nas TEDS e DOCs. Mas a competição será feita pelos agentes que utilizarem esse novo instrumento.                                                              

Fonte: O Globo

Diego Mota Bateu Forte em Ney Por Conta de Uma Nota no ZAQP

Na sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Diego Mota desceu o sarrafo, sem dó, nem piedade em Sidney Cardoso, popularmente conhecido por Ney Gordo.

Sem citar o nome do momentaneamente desafeto, mas, dando todas as pistas de quem se tratava, Diego o chamou de falso jornalista, que segundo suas palavras, vale-se das redes sociais, escondendo-se atrás de uma tela de celular para ficar falando mal das pessoas.

Ney estava presente na sessão e assistiu a tudo ao vivo, em cores e alto e bom tom o desabafo do vereador, que fora da Câmara é seu colega de imprensa em Itaituba.

Tudo aconteceu porque Ney publicou uma foto em que Diego aparecia conversando pelo celular, enquanto o vereador Manoel Diniz discursava.

Diego disse que usa o celular como instrumento de trabalho, e não para ficar olhando vídeos. Falou que fica mantendo contatos com secretários e com outras pessoas, sempre assuntos relacionados com sua atividade de parlamentar.

A reportagem do blog do Jota Parente ouviu alguns vereadores após a sessão, e à unanimidade, todos se disseram surpresos com a reação do colega de parlamento, achando que ele pegou muito pesado.

Depois de terminada a sessão, ao conversar com algumas pessoas, incluindo vereadores, Ney limitou-se a dizer: “O Diego que me aguarde”.

Está declarada a guerra.

Não é a primeira vez que o vereador Diego Mota se envolve em polêmicas criadas após publicações nas redes sociais. Há mais ou menos dois anos houve outra treta, dessa vez pelo Facebook, envolvendo questões familiares.

Em tempo algum, sobretudo em um ano no qual os vereadores disputarão uma reeleição, pareceu inoportuna a fala de Diego, que foi desproporcional ao fato gerador.

Ele costuma se pronunciar bem, com clareza, expondo situações factíveis de interesse da comunidade, mas, dessa vez o vereador errou na mão.

Vereadora Maria Pretinha fala da grosseria de Bolsonaro contra uma repórter da Filha

A vereadora Maria Pretinha aborda mais uma presepada do presidente Jair Bolsonaro, relativo às ofensas direcionadas a uma repórter do jornal A Folha, de São Paulo.

"Mesmo de tão longe, eu não poderia deixar de falar alguma coisa, em mais essa falta de respeito para com uma mulher", disse Maria.

Governo acerta abertura de 50 lojas das Casas Bahia no Pará

O governador Hélder Barbalho reuniu, na tarde desta terça-feira (18), com representantes da rede varejista “Casas Bahia” e com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima. O encontro aconteceu no Palácio dos Despachos, em Belém. Na pauta, a apresentação do plano de expansão do grupo que deve iniciar sua operação com 50 lojas no Estado.

As primeiras 22 operações devem iniciar ainda este ano, gerando 1,6 mil empregos diretos e 720 indiretos, além da instalação de um centro de distribuição na região metropolitana de Belém. De acordo com o titular da Sedeme, o Pará chama atenção pela recuperação da atividade econômica.

“Já tivemos a implantação de outros empreendimentos, agora é a vez da Casas Bahia. Nós somos um dos estados que mais gerou empregos em 2019. É mais uma empresa que busca a parceria do Governo do Estado. Nosso governador abre às portas para aqueles que queiram investir no Pará. E com isso a gente melhorar o atendimento à nossa população, dando a competitividade necessária para trazer preços cada vez melhores, assim como gerar emprego e renda para o nosso povo”, afirmou Iran Lima.

O diretor de expansão e infraestrutura da rede, Marcelo Leme, apresentou o plano de expansão. “A companhia vem avaliando há bastante tempo o crescimento dentro da região norte. Entendendo o crescimento do Pará especificamente, avaliamos que hoje o Estado detém as condições mais favoráveis de economia e renda. Hoje temos muito claro no nosso plano de crescimento estar no Pará, por isso estamos executando, preparando a Casas Bahia com muito carinho, para que os cidadãos paraenses possam se sentir em casa, com comodidade”, adiantou Marcelo Leme.

Fonte: DOL