Na mensagem presidencial que Bolsonaro enviará nesta quarta-feira (18) ao Congresso Nacional com o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Brasil, o presidente justifica a medida com as projeções de queda do PIB mundial em 2020 em até dois pontos percentuais em função da pandemia de coronavírus. A queda do PIB mundial é associada à desaceleração da China, que concentra "quase um quinto do PIB mundial".
Em trecho da mensagem, obtida com exclusividade pelo R7 Planalto, ele fala que a pandemia é um "evento sem precedentes".
"Neste sentido, é inegável que no Brasil as medidas para enfrentamento dos efeitos da enfermidade gerarão um natural aumento de dispêndios públicos, outrora não previsíveis na realidade nacional. Tanto isso é verdade que para fins de início do comabte ao COVID-19 já houve a abertura de crédito extraordinário na Lei Orçamentária Anual no importe de mais de R$ 5 bilhões, conforme medida provisória 924 de 3 de março de 2020, longe de garantir contudo, que tal medida orçamentária é a única suficiente para dar cobertura às consequências decorrentes desse evento sem precedentes".
O pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública, que será enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso por meio de mensagem presidencial, vai permitir que o governo descumpra a meta de resultado primário para o ano.
O instrumento permite que o governo gaste com mais liberdade sem ter que dar explicações pelo descumprimento da meta, que pelo tamanho da crise do coronavírus será praticamente certo. O governo, no entanto, não alterou o teto de gastos, que continua mantido.
Após a publicação dessa reportagem, a mensagem foi publicada no Diário Oficial da União em edição extra. Leia a íntegra abaixo.
