Dos 13 casos do novo coronavírus no Pará, nenhum é idoso

O Liberal - Nos últimos nove dias (18 a 26) foram 13 casos confirmados para o novo coronavírus (Covid-19) no Pará. Até as 19h30 desta quinta-feira (26), 411 casos suspeitos foram descartados e 97 estão em análise.

Seis dos 13 casos confirmados ocorreram em Belém, a capital. Outros quatro foram em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, e um em cada município de Marabá, sudeste do Pará; Itaituba, sudoeste do Pará, e Castanhal, nordeste paraense. 

Das 13 pessoas contaminadas no Pará, oito são mulheres e cinco, homens. Nenhum deles é idoso, considerado pelo Ministério da saúde como grupo mais vulnerável para a doença. As idades das vítimas no Estado variam de 23 a 53 anos. Nenhuma delas possui estágio grave da doença e todos estão em isolamento domiciliar.

A maioria deles teve passagens, principalmente, pelos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. 

Nos últimos nove dias (18 a 26) foram 13 casos confirmados para o novo coronavírus (Covid-19) no Pará. Até as 19h30 desta quinta-feira (26), 411 casos suspeitos foram descartados e 97 estão em análise.

Seis dos 13 casos confirmados ocorreram em Belém, a capital. Outros quatro foram em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, e um em cada município de Marabá, sudeste do Pará; Itaituba, sudoeste do Pará, e Castanhal, nordeste paraense.

Até agora, três dos 13 casos foram infectados por transmissão local. São casos de pessoas que se infectaram com a covid-19 e não estiveram em nenhum país com registro da doença, mas tiveram contato com outro paciente infectado, que trouxe o vírus de fora do país ou da cidade. 

De acordo com o Portal Pandemia Coronavírus no Brasil, que traz os dados em tempo real, até 17h desta quarta-feira (26), com os 13 casos, o Pará ocupava o terceiro lugar no ranking dos estados com casos confirmados para a Covid-19 da região Norte. Em primeiro lugar estava o Amazonas, com 54 casos confirmados; Acre com 23; Roraima com oito; Tocantins com sete; Rondônia com cinco e Amapá com dois.

Descrição dos csos confirmados no Pará

1º caso – Belém - 18/03/2020
Homem – 37 anos
Passagem por Rio de Janeiro.

2º caso – Belém - 20/03/2020

Mulher – 36 anos

Passagem por Rio de Janeiro e São Paulo.

3º caso – Belém - 22/03/2020
Mulher – 44 anos
Passagem por Rio de Janeiro.

4º caso – Belém - 22/03/2020
Homem – 53 anos
Passagem por São Paulo.

5º caso - Marabá - 23/03/2020
Mulher - 29 anos
Passagem por São Paulo.

6º caso - Ananindeua - 25/03/2020
Mulher - 35 anos
Passagens por São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

7º caso - Ananindeua - 25/03/2020  
Homem - 42 anos
Infectado pela esposa, a mulher (6º caso confirmado). É o primeiro caso de transmissão local. 

8º caso – Belém - 25/03/2020
Mulher – 23 anos
Passagem por Fortaleza (CE)
Identificado por laboratório particular.

9º caso – Belém - 25/03/2020
Homem – 36 anos
Paraense que reside na França.
Identificado por laboratório particular.

10º caso - Itaituba - 26/03/2020
Mulher - 24 anos
Passagem pela Europa.

11º caso - Ananindeua - 26/03/2020
Mulher - 35 anos
Contato com a mulher do 6º caso confirmado. 

Segundo caso de transmissão local. 

12° caso - Ananindeua - 26/03/2020
Homem - 26 anos
Esposo do 11° caso e teve contato com o a mulher do 6º caso confirmado. 

Terceiro caso de transmissão local.

13º caso - Castanhal - 26/03/2020
Mulher - 47 anos
Passagem por Fortaleza.

Espanha: traficantes tentam boicotar a transferência de um grupo de idosos doentes

Kiko é conhecido por seus vizinhos como o cabra, devido ao seu hobby de dirigir imprudentemente uma motocicleta com a qual ele contrabandeia tabaco de Gibraltar. 

Na terça-feira passada, o suposto traficante lhe deu mais do que mover caixas de cigarros ou haxixe - "a mesma coisa dá a ele uma coisa como a outra", diz um agente. 

Ele pegou um megafone e incentivou as dezenas de jovens que o ajudavam em seus esconderijos a boicotar a transferência dos 28 idosos infectados com coronavírus que estavam viajando de Alcalá del Valle, onde não havia mais cuidadores do que o prefeito e seus conselheiros, para uma residência de A linha. Meia centena de pessoas se juntou ao vergonhoso encontro em que gritaram insultos, jogaram pedras e até interpuseram um carro na procissão da procissão. E nesta quinta-feira, seis deles foram presos.


O evento - parcialmente recontado nas mídias sociais por seus próprios executores e narrado com alguns épicos na coletiva de imprensa diária sobre a crise dos coronavírus - escandalizou La Línea de la Concepción, uma cidade de 69.000 habitantes acostumados a expiar medianamente os pecados de a minoria de narcóticos que a habitam. 

O prefeito, Juan Franco, não hesitou em cruzá-los nesta quarta-feira como um "grupo de indesejáveis ​​e irracionais". Os vizinhos penduraram uma placa na porta da residência na qual os idosos que rezam "também são nossos avós" estão agora se recuperando. Até um grupo de cidadãos já se ofereceu para ajudar os assistentes que cuidam dos doentes.

Fonte: El País

1.696 pessoas já morreram na França e pandemia está em todas as regiões do país

Jérôme Salomon, diretor geral de saúde, anunciou a morte de uma menina de 16 anos. Atualmente, 3.375 pessoas estão hospitalizadas em terapia intensiva.

“Com relação aos dados do hospital, mais de 576 estabelecimentos de saúde nos relataram casos hoje: 13.904 pessoas estão hospitalizadas por uma infecção pelo Covid-19. Um total de 3.375 casos graves estão atualmente internados em terapia intensiva.

Todas as regiões são afetadas. Nos territórios ultramarinos, temos 50 pessoas hospitalizadas, incluindo uma em terapia intensiva, e lamentamos duas mortes na Martinica e em Guadalupe.

Além disso, 34% dos pacientes internados em terapia intensiva têm menos de 60 anos de idade. E 58% têm entre 60 e 80 anos.

Agora, temos 1.696 mortes desde o início dessa vigilância hospitalar, incluindo 365 em 24 horas. E hoje lamentamos a morte de uma menina de 16 anos que aconteceu em Ile-de-France. "

Confinamento: mais de um milhão de residentes de Ile-de-France deixaram a região de Paris em uma semana

De acordo com uma análise estatística realizada pela Orange usando dados de seus assinantes de telefone, 17% dos habitantes da metrópole da Grande Paris deixaram a região entre 13 e 20 de março.

As medidas de contenção, decididas pelo governo francês e tomadas na terça-feira, 17 de março, na tentativa de conter a pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, realmente levaram a um êxodo significativo de residentes de Ile-de-France na província. Uma análise estatística dos dados telefônicos da operadora Orange estima que quase 1,2 milhão deles - 17% dos habitantes da metrópole da Grande Paris - deixaram sua região entre 13 e 20 de março.


Se, segundo Orange, o movimento de residentes de Ile-de-France para a província foi bastante homogêneo, certas áreas estão sujeitas a um aumento significativo de sua população. A Ilha de Ré viu sua população aumentar em 30%, os departamentos de Orne e Yonne tiveram um aumento de 10%, e Ille-et-Vilaine em 6%. A região de Paris também tem cerca de 100.000 turistas a menos que o normal.

Fonte: Jornal Le Monde

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE Fonte: Agência Senado

 O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos.

Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate à covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

“Meu projeto da taxação das grandes fortunas está sendo relatado na CAE pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). Vou pedir ao vice-presidente [do Senado], Antônio Anastasia (PSD-MG), para agilizar sua inclusão na pauta de medidas urgentes a serem deliberadas durante o estado de calamidade pública”, disse o autor, via Twitter.

Major Olímpio é favorável ao texto, mas fez uma mudança significativa em relação à proposta original: tornou o imposto temporário, com duração de apenas dois anos.

“Apesar de bem construída e fundamentada a proposta, pelo momento de saúde pública vivido, acredito que a instituição permanente desse tributo poderá ser debatida em outro momento, com uma discussão mais ampla”, analisa o relator.

Além disso, Olímpio dividiu a destinação dos recursos que, em vez de irem exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), também beneficiarão o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, sendo 50% da arrecadação direcionado ao FNS e 25% para cada um dos demais.

“Os fundos possuem, entre outras finalidades, a transferências para a cobertura de ações e serviços de saúde destinadas a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial e hospitalar e às demais ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem executados de forma descentralizada pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios; financiamentos destinados à melhoria da capacidade instalada de unidades e serviços de saúde do SUS; o custeio do Programa de Seguro-Desemprego, ao pagamento do abono salarial e ao financiamento de programas de educação profissional e tecnológica e de desenvolvimento econômico; e viabilização a todos os brasileiros do acesso a níveis dignos de subsistência”, justifica Major Olímpio.

Pelo Twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a rápida aprovação da proposta na CAE.

“Apoio a aprovação dessa iniciativa, pois haverá uma injeção de bilhões de reais nos cofres públicos”, frisou.

Patrimônio

A proposta considera grande fortuna o patrimônio líquido que excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda. Neste ano, são considerados isentos os rendimentos mensais de pessoas físicas até R$ 1.903,98. Isso soma R$ 22,8 milhões.

Caso seja aprovada, a iniciativa vai resultar na injeção de uma soma bilionária nos cofres do governo, argumenta Plínio. “O presidente da Fenafisco [Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital], Charles Alcântara, diz que o Brasil tem 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Eles pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões.”

Faixas de tributação

O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.

Cada alíquota incide sobre a parcela do patrimônio prevista na respectiva faixa de tributação. Por exemplo: uma pessoa física com patrimônio de R$ 150 milhões deve pagar 0,5% sobre R$ 15,2 milhões (diferença entre R$ 38 milhões e R$ 22,8 milhões — primeira faixa); 0,75% sobre R$ 95,2 milhões (diferença entre R$ 133,2 milhões e R$ 38 milhões — segunda faixa); e 1% sobre R$ 16,8 milhões (diferença entre R$ 150 milhões e R$ 133,2 milhões — terceira faixa). O valor final do IGF é a soma dessas três parcelas.

De acordo com o projeto, pessoas físicas e jurídicas devem pagar o tributo. Quem mora no exterior contribui apenas sobre o patrimônio existente no Brasil.

O imposto também incide sobre o espólio das pessoas físicas. Segundo o texto, cada cônjuge ou companheiro de união estável será tributado individualmente. Mas o projeto admite a possibilidade de cobrança por metade do valor do patrimônio comum. Bens e direitos registrados em nome de filhos menores são tributados com os dos pais.

Isentos

O projeto prevê alguns bens isentos de incidência do IGF. Ficam excluídos do cálculo o imóvel de residência do contribuinte (até o limite de 20% do patrimônio), os instrumentos de trabalho do contribuinte (até 10% do patrimônio), os direitos de propriedade intelectual ou industrial e os bens de pequeno valor. Além disso, podem ser abatidos do IGF valores pagos dos seguintes impostos:

Territorial Rural (ITR); Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); e Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Fonte: Agência Senado

Relator anuncia acordo para auxílio emergencial de R$ 600

O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que prevê pagamento de um auxílio emergencial aos mais pobres (PL 9236/17), anunciou que, após conversações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo concordou em aumentar de R$ 500,00 para R$ 600,00 o valor de cada cota do auxílio enquanto durar a pandemia do coronavírus.

O auxílio será concedido durante três meses para as pessoas de baixa renda afetadas pela crise sanitária. "Poderemos chegar a R$ 1.200 por família", disse Aro.

Já o deputado Vitor Hugo afirmou que o objetivo do governo é "salvar vidas e preservar empregos". Ele destacou os diálogos que permitiram o acordo. "Também precisamos aprovar as reformas estruturantes, como o Plano Mansueto e outras medidas", disse.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

MP dá R$ 36 bilhões para bares e restaurantes pagarem três meses de salários

 Está saindo do forno a primeira medida efetiva de ajuda a pequenas empresas e, em especial, a um dos setores mais atingidos pela quarentena — o de bares e restaurantes.

Jair Bolsonaro já assinou uma Medida Provisória que libera 36 bilhões de reais de recursos do FAT para que sejam pagos os salários dos funcionários desses estabelecimentos. 

A MP garante o pagamento dos salários por três meses.A MP acaba de ser assinada, mas antes de chegar ao Congresso foi encaminhada ao Supremo para que alguns itens sejam aprovados.

De acordo com a MP, salários até R$ 3 mil reais poderão ser integralmente pagos com esses R$ 36 bilhões. A partir desse valor, a parte que pode ser usada dos recursos da MP é menor.

A MP contempla também o adiamento de pagamentos de impostos e contribuições.

A carta da renúncia

 A tese do afastamento do presidente viralizou nas instituições. O combate à pandemia já havia unido o país, do plenário virtual do Congresso Nacional ao toque de recolher das favelas. 

Com o pronunciamento em rede nacional, o presidente conseguiu convencer os recalcitrantes de que hoje é um empecilho para a batalha pela saúde da nação. 

Se contorná-lo já não basta, ainda não se sabe como será possível tirá-lo do caminho e, mais ainda, que rumo dar ao poder em tempos de pandemia. A seguir a cartilha do presidiário Eduardo Cunha, seu afastamento apenas se dará quando se encontrar esta solução. E esta não se resume a Hamilton Mourão.

Ao desafiar a unanimidade nacional, no uniforme de vítima de poderes que não lhe deixam agir para salvar a economia, Bolsonaro já sabia que não teria o endosso das Forças Armadas para uma aventura que extrapole a Constituição. Era o que precisaria fazer para flexibilizar as regras de confinamento adotadas nos Estados. Duas horas antes do pronunciamento presidencial, o Exército colocou em suas redes sociais o vídeo do comandante Edson Leal Pujol mostrando que a farda hoje está a serviço da mobilização nacional contra o coronavírus.

Pujol falou como comandante de uma corporação que tem a massa de seus recrutas originários das comunidades mais pobres do país, hoje o foco de disseminação mais preocupante para as autoridades sanitárias. Disse que agirá sob a coordenação do Ministério da Defesa.

Em nenhum momento pronunciou o presidente. Moveu-se pela percepção de que uma tropa aquartelada hoje é mais segura que uma tropa solta. Na mão inversa do trem desgovernado do discurso presidencial daquela noite.

Quando já estava claro que descartara o papel de guarda pretoriana, Pujol reforçou a importância do combate ao coronavírus: “Talvez seja a missão mais importante de nossa geração”. Vinte e quatro horas depois, o vídeo ultrapassava 500 mil visualizações, mais do que o dobro do efetivo do Exército.

O distanciamento contaminou os ministros militares com assento no Palácio do Planalto. “Não quero ter minha digital nisso”, comentou um deles ao perceber o rumo provocativo que o pronunciamento da noite de quarta-feira teria. Deixou o Palácio antes da gravação, conduzida sob o comando dos filhos e da milícia digital do bolsonarismo.

A insistência do presidente na tese esticou a corda com os governadores e com o Congresso, que amanheceu na quarta-feira colocando pilha na saída do ministro Luiz Henrique Mandetta. A pressão atingiu o pico do dia com o rompimento do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), com o presidente. 

Aliado de primeira hora de Bolsonaro, presença mais frequente, entre seus pares, nas solenidades do Palácio do Planalto, Caiado foi um dos principais padrinhos de Mandetta, um deputado do Mato Grosso do Sul que não disputou em outubro de 2018 porque temia não se reeleger.

O ministro negaria a demissão num entrevista em que citou Caiado, mas não Bolsonaro. O Congresso mantinha a aposta na saída de Mandetta como mais um tapume no isolamento do presidente quando João Doria, na reunião de governadores com o presidente, partiu para o confronto. 

O discurso de palanque do governador de São Paulo não é unanimidade entre os envolvidos em busca de uma solução de consenso, especialmente os da farda, mas sua ação deliberada para levar os governadores a recusar interlocução com o presidente, caiu como uma luva para a estratégia de levar Bolsonaro ao limite do isolamento.

Para viabilizar o enfrentamento dos governadores, o Congresso busca meios de manter o acesso dos Estados a recursos com os quais possam manter suas políticas de combate à doença, hoje confrontadas pelo Planalto. O pronunciamento acabou por frear a proposta de emenda constitucional com a qual se pretendia criar um orçamento paralelo para viabilizar as ações de Bolsonaro no combate à pandemia e calar a tecla com a qual o presidente se diz impedido de agir pelo Congresso. Cogitou-se até incluir nesta PEC instrumentos com os quais Bolsonaro poderia ter mais poderes sobre o confinamento e o confisco de insumos hospitalares, como meio de evitar o Estado de Sítio.

Ainda que Bolsonaro hoje não tenha nem 10% dos votos em plenário, um processo de impeachment ainda é de difícil de viabilidade. Motivos não faltariam. Os parlamentares dizem que Bolsonaro, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff, já não governa. Se uma caiu sob alegação de que teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, o outro teria infrações em série contra uma “lei de responsabilidade social”. Permanece sem solução, porém, o déficit de legitimidade de um impeachment em plenário virtual.

Vem daí a solução que ganha corpo, até nos meios militares, de uma saída do presidente por renúncia. O problema é convencê-lo. A troco de que entregaria um mandato conquistado nas urnas? O bem mais valioso que o presidente tem hoje é a liberdade dos filhos. Esta é a moeda em jogo. Renúncia em troca de anistia à toda tabuada: 01, 02 e 03. Foi assim que Boris Yeltsin, na Rússia, foi convencido a sair, alegam os defensores da solução.

Não faltam pedras no caminho. A primeira é que não há anistia para uma condenação inexistente. A segunda é que ao fazê-lo, a legião de condenados da Lava-Jato entraria na fila da isonomia, sob a alcunha de um “Pacto de Moncloa” tupiniquim. A terceira é que o Judiciário, agastado com o bordão que viabilizou o impeachment de Dilma (“Com Supremo com tudo”), resistiria a embarcar. E finalmente, a quarta: Quem teria hoje autoridade para convencer o presidente? Cogita-se, à sua revelia, dos generais envolvidos na intervenção do Rio, PhDs em milícia.

A única razão para se continuar nesta pedreira é que, por ora, não há outra saída. Na hipótese de se viabilizar, o capitão pode estar a caminho de encerrar sua carreira política como começou. Condenado por ter atentado contra o decoro, a disciplina e a ética da carreira militar, Bolsonaro foi absolvido em segunda instância. 

Em “O cadete e o capitão” (Todavia, 2019), Luiz Maklouff, esboça a tese de que a absolvição foi a saída encontrada para o capitão deixar a corporação. Em seguida, o Bolsonaro disputaria seu primeiro mandato como vereador no Rio. Trinta e quatro anos depois, a borracha está de volta para esfumaçar o passado. Desta vez, com o intuito de tirá-lo da política.

Maria Cristina Fernandes é jornalista de "Valor"