quarta-feira, abril 01, 2020

Homem mais rico da Colômbia doa mais de R$ 100 milhões para população pobre contra pandemia de Covid-19

População em condição de rua aguarda para receber alimentos em Medellin Foto: JOAQUIN SARMIENTO / AFP Banqueiro anuncia que dinheiro será usado para comprar alimentos, respiradores e outros itens médicos

BOGOTÁ - O banqueiro Luis Carlos Sarmiento, o homem mais rico da Colômbia segundo a revista Forbes, anunciou nesta segunda-feira uma doação superior a R$ 100 milhões para combater o novo coronavírus em seu país.

Em carta pública para o presidente Iván Duque, o bilionário indicou que desembolsará 80 bilhões de pesos, o equivalente a R$ 103 milhões, em alimentos para a população mais vulnerável da Colômbia, um dos países mais desiguais do continente, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os recursos também serão utilizados na compra de 300 mil kits de diagnóstico do vírus que assola o mundo, bem como na compra de "ventiladores para atendimento de pacientes com insuficiência pulmonar", segundo a carta.

Desde que detectou o primeiro caso da pandemia em 6 de março, a Colômbia enfrentou uma multiplicação de infecções que totalizaram 798 na segunda-feira, incluindo 14 mortes.

O governo fechou as fronteiras e decretou o confinamento nacional até 13 de abril, entre outras medidas para conter a doença que causou mais de 36 mil mortes em todo o mundo.

A fortuna de Sarmiento, banqueiro de 87 anos e presidente do consórcio financeiro Grupo Aval Actions and Values, é estimada em US$ 10,8 bilhões pela Forbes. Segundo a mesma revista, há 58 bilionários no Brasil. 

Especialistas acendem alerta de desabastecimento de remédios em hospitais do Brasil

Especialistas acendem alerta de desabastecimento de remédios em hospitais do Brasil - Crédito: Reuters. Especialistas brasileiros acenderam o sinal de alerta para um eventual desabastecimento de medicamentos no Brasil, pois a China venderá para os Estados Unidos toneladas de equipamentos e produtos hospitalares.

De acordo com o médico Carlos Morel, ex-presidente da Fiocruz, que atualmente negocia com empresas do país asiático a importação de insumos para a fundação, companhias chinesas já começaram a avisar que muitos equipamentos, como leitos hospitalares, só poderão ser entregues em junho.
“A notícia mostra que vamos ter sérios problemas de abastecimento”, diz o médico Carlos Morel, ex-presidente da Fiocruz, que atualmente negocia com empresas do país asiático a importação de insumos para a fundação, vinculada ao Ministério da Saúde, e outros para órgãos do país. “O capitalismo selvagem vai se impor. Cada país vai querer se proteger”, continua.
Os norte-americanos estão enviando 23 aviões ao país asiático para comprar os produtos. De acordo com dados oficiais, os EUA têm o maior número de confirmações de coronavírus no mundo - são 188 mil, com 4 mil mortes. A China está em quarto lugar (81 mil casos e 3,3 mil mortes). O Brasil está em 17°, com 5,8 mil casos e 202 mortes.
Fonte: Poder 360.

A lição do SUS para o mundo

Elio Gaspari Foto: OGlobo A conta da Covid-19 está nas costas do patinho feio de medicina nacional
Em agosto passado, numa entrevista à repórter Érica Fraga, o professor José Pastore avisou: “Nosso mercado de seguros e previdência ainda não despertou para o fato de que 50% da população economicamente ativa estão na informalidade”. Com que proteção? “Nada, zero. 

Nem proteção trabalhista, nem CLT, nem previdência, nem seguro-saúde, nada.” Ele foi adiante: “No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, free-lancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho convencional.

Em agosto passado, numa entrevista à repórter Érica Fraga, o professor José Pastore avisou: “Nosso mercado de seguros e previdência ainda não despertou para o fato de que 50% da população economicamente ativa estão na informalidade”. Com que proteção? “Nada, zero. Nem proteção trabalhista, nem CLT, nem previdência, nem seguro-saúde, nada.” Ele foi adiante: 

“No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, free-lancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho convencional.

O silêncio e o rigor da rede de medicina privada pressupõem que ela existe no país dos com plano, que se subdivide entre os que tiverem “contratado cobertura para atendimento hospitalar” e aqueles que, azarados, não a contrataram.

Nos Estados Unidos, onde não há SUS, mas há capitalismo de verdade, o jogo foi outro. Na semana passada a seguradora Aetna (22 milhões de segurados) anunciou que não cobraria alguns pagamentos laterais exigidos nos contratos.

 A iniciativa espalhou-se com a rapidez do vírus, e 78 operadoras anunciaram diversas modalidades de ajuda. David Cordani, CEO da seguradora Cigna (12 milhões de segurados), informou: “Nossos clientes com Covid-19 devem se preocupar com a luta contra o vírus e em prevenir sua propagação. 

Enquanto eles estiverem focados na recuperação de suas saúdes, terão nossa proteção.”

As operadoras americanas não bancarão todos os custos dos tratamentos. Apenas mostram que estão acordadas e preocupadas com a saúde de seus clientes.
Artigo de Élio Gáspari (O Globo)

terça-feira, março 31, 2020

Casa abandonada é endereço de empresa que ganhou contrato de R$ 74 milhões do Governo do Pará

Casa abandonada é endereço de empresa que ganhou contrato de R$ 74 milhões do Governo do Pará -  Após denúncia do Portal Roma News, Governo do Pará cancelou contrato, mesmo já tendo iniciado entrega das cestas
A empresa contratada pelo Governo do Pará como fornecedora de 535.700 cestas de alimentos para escolas da rede pública funcionam em uma casa abandonada em Ananindeua. 

A reportagem do Portal Roma News esteve no local e constatou uma casa com paredes pichadas e muito mato ao redor, localizada em um terreno grande. Apesar da aparência de ser uma casa fechada e do capital social de apenas R$ 79 mil, a empresa é uma espécie de “faz tudo”, segundo a descrição de suas atividades, e foi contemplada com um contrato de R$ 74 milhões do governo estadual.

A empresa Kaizem Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios pertence a Edson Araújo Rodrigues, único sócio, e portanto  é uma EIRELI - EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, que segundo um contador ouvido pelo Portal Roma News só poderia ter um faturamento anual estipulado em até R$ 4,8 milhões, mas o contrato ganho do Governo do Pará, de R$ 74 milhões, é 15 vezes maior ao próprio valor que a empresa poderia  faturar anualmente segundo a legislação do tipo de registro da empresa.
No descritivo de atividades da empresa, abaixo, consta que a Kaizem realiza desde obras prediais até manutenção, instalação de equipamentos, obras de Urbanização de ruas e praças, terraplagem, entre outros serviços, além de, no caso do contrato formado com o Governo do Pará, fonecer também produtos alimentícios, e apesar da falta de estrutura da empresa (Mais fotos ao final da matéria).
Nesta manhã do dia 31, a resposta do Governo do Pará à denúncia do Portal  Roma News foi o anúncio do cancelamento do contrato, informação dada de forma tímida na conta de Twitter da Secretaria de Estado de Educação. 
Mas a ação anterior do governo foi rápida a distribuição das cestas básicas de alimentos para alunos da rede estadual de ensino já começou no último dia 27, segundo informações do próprio governo do estado, envolvendo uma grande operação logística para contemplar as 535.700 cestas. 
O próprio governo informa que montou um centro de distribuição logística em Ananindeua, onde são montadas 10 mil cestas por dia, sendo que a entrega foi retomada na última segunda-feira, 30para 19 escolas vinculadas à 19ª Unidade Regional de Educação (URE), localizadas em Belém e também no município de Ananindeua, de Ensino Fundamental, Médio e Técnico, nos bairros do Jurunas, Terra Firme, Cabanagem, Pedreira e Icuí.
Com a situação de calamidade pública declarada, a rigidez na contratação de fornecedores é flexibilizada, permitindo que o Poder Público adquira bens e serviços com dispensa de licitação, ou seja, sem concorrência, o que ocorreu neste caso.
O Portal Roma News solicitou nota do Governo do Pará na noite de segunda-feira, 30, mas o pedido foi ignorado. Também solicitou nota sobre o tema na manhã desta seginda-feira, 30, ao Ministério Público do Estado do Pará, órgão fiscalizador a quem o governo do Pará chegou a informar sobre a dispensa de licitação para a compra das cestas básicas.
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Comentário do blog: Muito estrana essa história. Difícil para o governo do Estado explicar. Dizer que não sabia, não convence nem criança do jardim. 
Somente cancelar o contrato é muito pouco. Soa como conivência com o ilícito. O mínimo que o governador tem que fazer é abrir uma sindicância para apurar quem fez essa tramacoca, porque ninguém, de boa fé, assina um contrato de R$ 74 milhões sem checar tudo.
Pegou mal Helder.

segunda-feira, março 30, 2020

Quando tudo isso terminar...

Blog do Jota Parente adicionou uma nova... - Blog do Jota Parente ...Quando tudo isso terminar, e a vida começar a voltar ao normal, muitas amizades terão sido abaladas em virtude de discussões, muitas vezes irracionais, que provocam cizânia. 

Os motivos de uma enxurrada de altercações alimentadas nas redes sociais, em vez de contribuir com alguma ideia saudável, que de alguma maneira ajude a ultrapassar esse calvário a que todos fomos submetidos, só fazem acirrar os ânimos já bastante exaltados.

Ninguém tem uma fórmula pronta para resolver o problema do corona vírus. Nem mesmo as cabeças mais brilhantes da ciência mundial a tem. 

Não é fácil ficar trancado em casa. Eu sou idoso e diabético. O melhor que tenho a fazer é me resguardar, pois sou do grupo de alto risco. Mas, para os que não são, não é fácil toda essa inatividade.

Por falta de opção mais confiável, vou seguindo o que recomendam a OMS e o Ministério da Saúde do nosso país, na esperança de que estejam certos.

Acompanho de casa o festival de bate boca, principalmente no Whatsaap, com troca de ofensas. 

Muitas vezes o linguajar é rasteiro. Não interajo, preferindo emitir a minha opinião pelo blog, pelo Facebook e pelo zap. 

De vez em quando sinto que derrapo, pois o que digo vai de encontro a muitas opiniões. Mas, é apenas a opinião de um cidadão brasileiro que tem lido muito sobre o assunto, esforçando-se para filtrar tudo para não Se contaminar,  nem pelo coronavírus, nem por nenhuma corrente que defende ou ataca esse ou aquele lado.

Por fim, meu caros amigos, sejamos conscientes da gravidade do momento e participativos, na medida do possível para evitar que nossas ações ou omissões contribuam de alguma forma para superarmos essa travessia, sem que nossa consciência fique pesada pelo que fizermos ou deixarmos de fazer.

A guerra é de toda a humanidade contra um vírus, não, de um ser humano contra o outro.

Boa noite a todos e paz no coração.

Jota Parente

Barroso: “O presidente pode baixar decreto, mas a federação e os outros poderes estão mais fortes”

Miriam Leitão - O ministro Luis Roberto Barroso disse que pela Constituição o presidente da República pode baixar o decreto estabelecendo que as pessoas podem sair às ruas. Porém, a maneira como o presidente Jair Bolsonaro vem conduzindo a crise da saúde acabou fortalecendo os outros poderes e instâncias administrativas.

– As circunstâncias atuais do poder executivo federal reavivaram dois princípios constitucionais que estavam esmaecidos: a federação, a separação dos poderes, e deu protagonismo ao poder legislativo - disse o ministro.

Perguntei a ele se o presidente Bolsonaro pode baixar um decreto liberando as pessoas para saírem às ruas.

– Emitir decreto é da competência do presidente da República. Formalmente ele pode, mas pode conflitar com um direito que está na Constituição que é o direito à saúde. Isso tornaria o decreto inválido. Mas outra discussão pode se colocar. 

A Constituição no artigo 21, inciso 18, diz que é competência da União planejar e promover a defesa contra as calamidades. Porém, o artigo 23 inciso 2, diz que é competência comum da União, estados e municípios cuidar da saúde e da assistência pública. 

Como regra não falo sobre o que ainda vai ser julgado. A resposta à sua pergunta é: o presidente pode. O decreto vai subsistir? Vai depender do que o Supremo decidir - diz o ministro.

O que o ministro não diz entende-se claramente. As ações de combate à pandemia, até por ser uma calamidade, exigiriam que tudo houvesse um comando centralizado no governo federal, mas diante do comportamento do presidente, o que está havendo é o fortalecimento de outros poderes e dos outros níveis administrativos.

Até porque é dificil saber quem pode ordenar a movimentação dentro de um país:

– O governo pode decidir que os Correios não funcionem porque é um serviço público federal, mas o comércio de rua quem decide é o município. Quem tem competência de regular a mobilidade urbana não é o governo federal. O transporte dentro do município quem decide é o prefeito, entre dois municípios é o estado.

A conversa com o ministro Barroso mostra que o conflito federativo é o pior que poderia nos acontecer nesse momento.

Toffoli Afasta-se de Bolsonaro defendendo isolamento

O presidente do STF, Dias Toffoli Foto: Adriano Machado / Reuters BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira a manutenção da estratégia de isolamento como ferramenta para conter a disseminação do coronavírus e evitar um pico de contaminações que leve o sistema de saúde ao colapso. 

Toffoli participou nesta manhã de um transmissão ao vivo nas redes sociais, a convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O ministro listou medidas tomadas pelo Poder Judiciário, como a prescrição de prazos processuais até 30 de abril, com o intuito de reduzir a necessidade de trabalho presencial de advogados, magistrados e servidores. O presidente da Corte ressaltou que serviços essenciais estão mantidos e que há ferramentas, a exemplo das videoconferências, que permitem a continuidade das atividades.

– Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer para essa necessidade do isolamento, realmente, que é para puxar a diminuição da curva (de contaminações) e possibilitar atendimento de saúde para a população em geral – afirmou Toffoli.
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Nota do blog: As vestais vão dizer agora, que o ministro Dias Toffoli é tudo quanto não presta, como fizeram com Ronaldo Caiado, que até semana passada era aliado de primeira hora de Bolsonaro.