quinta-feira, abril 16, 2020

Hélder decreta Estado de Calamidade Pública

*AULAS TEM SUSPENSÃO PRORROGADA*

A Prefeitura Municipal de Itaituba através do Decreto No 063/2020 dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas emergenciais decorrentes da infecção humana pelo COVID-19 no município de Itaituba e dá outras providências.

Fica prorrogada a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino, e ficam proibidas as aulas na rede privada municipal de ensino, até o dia 30 de abril de 2020.

*Prefeitura de Itaituba*
Governo do Trabalho
*SEMED*

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2609139449366572&id=100008116277615

Reinício das aulas prorrogado para 30 de abril

*AULAS TEM SUSPENSÃO PRORROGADA*

A Prefeitura Municipal de Itaituba através do Decreto No 063/2020 dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas emergenciais decorrentes da infecção humana pelo COVID-19 no município de Itaituba e dá outras providências.

Fica prorrogada a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino, e ficam proibidas as aulas na rede privada municipal de ensino, até o dia 30 de abril de 2020.

*Prefeitura de Municipal de Itaituba 

quarta-feira, abril 15, 2020

O vírus que mata pessoas e sufoca a economia

Jota Parente: Kakay tem um pouco de razão, porém, impeachement não
          Imagino quantas pessoas tiveram a mesma sensação de impotência que senti, hoje, ao assistir ao emocionado vídeo do empresário Bartô, falando das imensas dificuldades pelas quais está passando em virtude de não poder trabalhar. Sua academia, como as demais, está fechada.
          Palavras bonitas não vão pagar suas contas, tapinhas nas costas não amenizarão sua angústia de olhar para o seu negócio comercial, ver que está tudo lá, em condições de ser movimentando, mas, não pode.
              A ordem é manter fechado. E o pior é que tateamos no escuro, sem saber onde isso vai dar, quando será possível reativar tudo a pleno vapor. E a incerteza só faz aumentar o sofrimento.
          Em meio à pandemia do coronavírus, enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes ofereceram R$ 200,00 para trabalhadores autônomos e informais como renda mínima durante a quarentena, a Câmara dos Deputados foi lá e elevou a proposta para R$ 600,00, podendo acumular o máximo de duas por família.
No cálculo, estimando 24 milhões de beneficiados, o gasto com esta "renda mínima" seria num total de R$ 14,4 bilhões mensal.
O que ninguém fala é que os Bancos estão recebendo de ajuda, do Banco Central, nada menos que R$ 1,2 trilhão, em forma de medidas econômicas que facilitam e flexibilizam as transações bancárias.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, informou o Banco Central. Com isso, o programa entra em operação e as empresas poderão buscar os recursos nas instituições financeiras.
A linha de crédito de R$ 40 bilhões, destinada a pequenas e médias empresas, foi criada por medida provisória e tem por objetivo ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses, visa aliviar a pressão financeira sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
A iniciativa do governo é louvável, mas, a burocracia brasileira que existe desde que o país foi descoberto, torna as coisas muito difíceis. A maioria desiste depois que toma conhecimento das exigências quase impossíveis de serem atendidas.
A corda quebra sempre do lado do mais fraco, mesmo que sejam as pequenas empresas que gerem cerca de 54% dos empregos com carteira assinada no Brasil. Empresas como Academia Sheik, do Bartô, que provavelmente gostaria de ter acesso ao empréstimo de socorro do governo, se tivesse oportunidade.
Como ele, muitos outros empresários de todos os portes, em Itaituba e em todo o país enfrentam problemas. Alguns já tem títulos protestados em cartório porque não venderam o suficiente para honrar seus compromissos.
Para muitos brasileiros é correto manter o isolamento social com forma de evitar que a pandemia avance com muita velocidade, sufocando o sistema público de saúde do país; para outros, é preciso que as autoridades municipais e estaduais encontrem um meio termo, pois, com quase tudo paralisado, até quando vai dar para segurar?
Essa situação inusitada para todo o mundo, que esse vírus trouxe, pegou todos de surpresa, e raríssimos foram aqueles países que estão conseguindo passar com um menor sofrimento. Ninguém descobriu uma fórmula de como conciliar a necessidade de se defender da doença e tocar a vida ao mesmo tempo. Com medo, quase todos se trancaram em casa, enquanto a vida lá fora segue o ritmo que o coronavírus determina.
Passou março. Previa-se o pico da pandemia para abril, no Brasil. Abril está passando, e agora já se fala em retomar as atividades a partir de maio, muito mais como um alento, porque certeza, mesmo, neste momento, não existe de absolutamente nada.
A única coisa que sabemos de certo é que temos que continuar esperando e torcendo para que a ciência avance nas pesquisas da cura e da prevenção contra esse vírus avassalador.
Enquanto isso não acontece, e enquanto a curva descendente não é alcançada no Brasil, fique em casa, se puder.
Jota Parente

Com a Saúde estrangulada, Amazonas chega aos 106 mortos pelo coronavírus


Manaus (Diário do Amazonas) – Pouco mais de um mês após o primeiro caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas, o Estado atingiu, nesta quarta-feira (15), a marca de 106 mortos pelo vírus, de acordo o com boletim on-line, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS). 
Além disso, com a Saúde estrangulada e em meio ao colapso na Saúde agravado por conta da pandemia, o Amazonas tem hoje 1.554 casos confirmados da doença e um hospital de campanha alugado por R$ 2,6 milhões, sem previsão para entrar em funcionamento. São 70 novos casos em 24 horas e a taxa de letalidade está em 6,8%.
O Amazonas é o 3º em incidência do vírus, conforme a taxa de contaminação dividida pelo número da população, segundo os dados do Ministério da Saúde divulgado, nesta terça-feira (14), e está entre os três Estados em situação crítica. 
Médicos e enfermeiros têm denunciado com frequência não somente a falta de aparelhamento do sistema de saúde pública do Amazonas, mas também a falta Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e atraso no pagamento dos salários.
Nesta segunda-feira (13), o presidente da Associação Médica do Amazonas (AMA), Jorge Akel, informou, por meio de um vídeo divulgado por ele, que, no ano passado, mais de 500 médicos pediram transferência para outros estados, por conta dos atrasos constantes de salário.
Ainda segundo o presidente da AMA, o Estado do Amazonas vem se arrastando com dificuldade para honrar os compromissos com as cooperativas médicas, desde o início de 2019 até os dias de hoje, com atrasos constantes de pagamento.
“Sempre atrasando os pagamentos, de três a quatro meses. O CRM registrou no ano de 2019, um total de 550 médicos que pediram suas transferências, do Amazonas para outros Estados, alegando a dificuldade de manter o sustento da família por conta do atraso constante dos salários”, disse Akel, que também é secretário do Conselho Regional de Medicina (CRM).


STF decide que governadores e prefeitos podem decretar isolamento na pandemia

Movimento no Centro ddo Rio na segunda-feira: capital registra maior número de casos e de mortes pelo coronavírus Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo Ministros concordaram que governo federal também pode tomar medidas para conter o novo coronavírus, mas em casos de abrangência nacional

BRASÍLIA - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidasrestritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. 

Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias. Os ministros concordaram que governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.

Os ministros também declararam que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades. 

A decisão fortalece governadores e prefeitos, que têm baixado decretos determinando o fechamento do comércio e de escolas. Por outro lado, enfraquece o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas, preocupado com a economia do país.No fim de março, o ministro Marco Aurélio Mello já tinha tomado decisão nesse sentido

Agora, os demais ministros votaram pela manutenção da liminar. Apenas Luís Roberto Barroso e Celso de Mello não participaram do julgamento, que foi realizado por videoconferência e transmitido pela internet.

Segundo os ministros, o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local. Por outro lado, governadores e prefeitos não teriam legitimidade para fechar uma rodovia e, dessa forma, prejudicar o abastecimento nacional.

- Não é possível que a União queira ter o monopólio da condução administrativa da pandemia nos mais de cinco mil municípios, isso é absolutamente irrazoável. Como não é possível que os municípios se tornem repúblicas autônomas dentro do Brasil, fechando seus limites geográficos, impedindo entrada de serviços essenciais. A Constituição estabelece a divisão de competências a partir da cooperação de interesses - disse Alexandre de Moraes. (O Globo)

Câmara dá 30 dias para Bolsonaro mostrar exames de coronavírus

Jair Bolsonaro A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu 30 dias para que a Presidência da República apresente os resultados dos exames feitos por Jair Bolsonaro, para comprovar se o presidente contraiu ou não coronavírus. Esse é o prazo legal para resposta do Executivo previsto na Constituição.

A Câmara dos Deputados aceitou o requerimento feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e enviou a solicitação para a Secretaria-Geral da Presidência.

Se a Presidência não responder o pedido, vai desobedecer o artigo 50 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do executivo que não prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado.

Em março, o presidente fez dois exames depois de retornar de uma viagem dos Estados Unidos em que mais de 20 integrantes da comitiva presidencial voltaram contaminados com a covid-19. Ele disse que o teste deu negativo, mas se recusou a apresentar o documento. (O Globo)

Secretário de Vigilância em Saúde pede demissão em meio à pandemia

Ministério da Saúde não informou se já foi escolhido o substituto de Wanderson de Oliveira. O Ministério da Saúde informou, hoje (15), que o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão esta manhã.

A saída acontece em meio à pandemia da covid-19 e notícias sobre a possibilidade da saída do próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Nas últimas semanas, Oliveira vinha participando das coletivas de imprensa, ao lado de Mandetta e do secretário-executivo, João Gabbardo, para apresentar os dados e as ações da pasta de enfrentamento ao novo coronavírus.

O Ministério da Saúde não informou se já foi escolhido um substituto para ocupar o cargo.

Oliveira é doutor em epidemiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua também como professor da Escola Fiocruz de Governo da Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília, e é servidor público federal, enfermeiro epidemiologista do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Defesa.

Tem mais de 20 anos de experiência profissional, sendo 16 anos no Ministério da Saúde, onde também atuou na coordenação da Resposta Nacional às Emergências do zika vírus, em 2015, e de H1N1, em 2009. (Agência Brasil)
--------------------------
Nota do blog: Mais uma perda importante provocada pelo destrambelhado presidente do Brasil, o único mandatário 100% certo no mundo inteiro entre mais de 200 países. Ninguém fora do país o leva mais a sério.