MP descobre transferências milionárias em contas operadas por Ricardo Salles

De acordo com as informações, Salles repassou R$ 2,75 milhões da conta de seu escritório de advocacia para a sua conta pessoal em 54 transferências, feitas entre 2014 e 2017

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) quebrou o sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e descobriu transferências milionárias entre contas controladas por ele. As informações são da Revista Crusoé. A reportagem afirma ainda que as investigações do MP agora tentam avançar nas suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

De acordo com as informações, Salles repassou R$ 2,75 milhões da conta de seu escritório de advocacia para a sua conta pessoal em 54 transferências, feitas entre 2014 e 2017.

No período, Salles exerceu dois cargos públicos na gestão do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), secretário particular do governador e secretário do Meio Ambiente, além de atuar como advogado na iniciativa privada.

Deve ter mais

O inquérito foi aberto pelo MP em agosto do ano passado para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito de Ricardo Salles. A investigação ainda não acabou e deve aparecer mais por aí. O período todo a ser analisado pelo MP é de 2012 a 2017, quando Salles deixou de atuar como advogado para ocupar cargos no governo paulista. O ministro teria acumulado R$ 7,4 milhões em cinco anos.

Com base na declaração de bens que o ministro prestou à Justiça Eleitoral em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens. A maior parte era em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Porém, em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil, correspondendo a uma alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Salles nega

O ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) rebateu as acusações, na manhã desta sexta-feira (29), na sua conta do Twitter. Segundo ele, a matéria é mentirosa. “Todos os meus rendimentos ditos ‘repassados’ são honorários declarados e decorrentes da minha atividade privada como advogado, fora do Governo, a qual muito me orgulho. Não tenho nada a esconder, de ninguém”, afirmou. (Revista Forum)

Moro diz que Bolsonaro queria 'rebelião armada' contra prefeitos e governadores

Na nota em que rebate informações e críticas de Jair Bolsonaro a seu respeito em conversa com apoiadores, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Palácio da Alvorada, Sergio Moro diz que o presidente da República queria “promover uma espécia de rebelião armada” durante a pandemia da Covid-19.

Bolsonaro afirmou que Moro “ignorou decretos meu e ignorou lei, para dificultar a posse e o porte de arma de fogo para cidadão de bem”.

O ex-ministro rebateu assim:

“Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos.”

Moro acrescentou que “a revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável”.

E afirmou também:

“Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos.”

Mulher do presidente da OAB-MT: "Usava roupa longa pra esconder agressões"

A advogada Luciana Póvoas, mulher do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, acusado por ela de violência doméstica na noite de quarta (27), afirmou em depoimento à polícia que costumava usar vestidos e roupas longas para esconder as marcas das agressões físicas. 

A Universa, Luciana, abalada e chorando, contou que não se alimenta ou dorme desde o dia da agressão. Ela busca por ajuda psicológica para conseguir superar a situação. Leonardo nega as acusações. 

Segundo ela, a violência se deu após ela tentar ter notícias do marido, das 17h às 20h da quinta. Segundo Luciana, Leonardo não atendia ou respondia às mensagens. A advogada se desesperou quando abriu as mídias sociais e leu sobre o roubo de uma Hilux prata, pensando ser do marido. 

"Pensei que tinham sequestrado, roubado o carro e feito algo com ele. Meu filho ainda usou meu celular para pedir notícias dele. Ele [Leonardo] apareceu em casa dez minutos depois, transtornado e bêbado — algo a que já estou acostumada", afirma.

Chamada para o 190 

A vítima afirmou que, quando questionou o marido sobre a falta de notícias, ele se alterou e a empurrou. Cansada, ela decidiu revidar com um tapa nas costas. 

"Foi forte, mas disse que não iria mais engolir [as violências]. Já tinha avisado da última vez que, na próxima, iríamos todos pra delegacia. Liguei no 190 e foi isso que aconteceu.".

Leonardo, segundo Luciana, pegou o celular e começou a filmar a situação, dizendo que a mulher era "louca, descompensada e desequilibrada". 

Ela conta que os episódios de embriaguez eram constantes, mas pioraram quando o marido conseguiu se eleger presidente da OAB-MT pela primeira vez, em 2015. 

Dependência financeira Luciana afirma que assumiu se tornar uma "advogada anônima", ajudando em petições e na campanha do marido. De acordo com ela, apesar de ser sócia do escritório de advocacia de Leonardo, não possui acesso ao fluxo de entrada e saída de valores.

A informação também consta no depoimento da advogada. A Universa, ela ressaltou que tem vivido uma situação de violência financeira, dependendo de "mesada" do marido nos últimos anos. 

"Sempre foi assim [as agressões psicológicas, físicas e embriaguez]. Não de segunda a segunda, não bebia dessa forma, bebia na quarta quando ia jogar futebol, tinha as resenhas dele", ela relata. "Há quatro anos a coisa degringolou. Ganhou a eleição e todo mundo quer ficar perto do presidente".

Peninha denuncia irregularidades na seleção de funcionários para trabalhar no Regional de Itaituba

Na noite de sábado (30), foi divulgada uma lista com os nomes dos candidatos selecionados pelo IPG –Instituto Panamericano de Gestão, para trabalhar no Hospital Regional de Itaituba. 

Ao ter acesso à lista, detectei, de imediato, a falta de lisura e transparência, perceptível na manipulação de nomes de pessoas para serem contratadas para os diversos cargos, famílias foram beneficiadas. 

Consta duas vezes o mesmo nome para o mesmo cargo. Pior, não satisfeito com a lista já cheia de irregularidades, o IPG divulgou na mesma noite, outra lista já mudando a primeira lista, incluindo outros nomes, que segundo apuramos nem inscritos estavam para os cargos, como também de pessoas que entregaram currículo na porta do hospital. Foi um verdadeiro tira coloca de nomes”, denunciou o vereador Paninha.

Contratação de funcionários para Hospital Regional de Itaituba sob supeita

Segundo o Parlamentar itaitubense, tem na lista de classificados e aprovados nomes de enfermeiras que se formaram há dois meses, tempo este que não permite ao mais esforçado acadêmico conseguir experiência profissional ou tempo de atividades extracurricular. “Inclusive nem COREN possuem ainda. 

Enquanto profissionais da maior competência e experiência indiscutíveis, formados há anos ficaram de fora da seleção. Para os cargos chefes de coordenação, também na primeira lista constavam vários nomes. 

Na segunda listagem divulgada pelo IPG já apareceram outros nomes, num total desrespeito aos profissionais e aos princípios do direito administrativo a que uma instituição contratada pelo poder público também deve se submeter. 

Também estes coordenadores, mesmo ainda não tendo sido divulga a lista, já estavam trabalhando. Dois já sendo responsáveis pela entrevista com os demais selecionados”, adiantou Peninha.

“Isto gerou grande polêmica em nosso município e em toda região, com muitas críticas, dúvidas e descontentamento tanto das pessoas que se inscreveram e que se acham enganadas quanto da população em geral que espera a prestação de um serviço de excelência com profissionais de maior qualificação e experiência”, informou.

Peninha disse que recebeu denúncia que uma pessoa influente no IPG estava fazendo a entrevista com os selecionados. “De imediato denunciei ao Governo do Estado para que cancelasse a seleção, uma vez que houve manipulação na seleção das pessoas para trabalhar no Hospital Regional de Itaituba. 

Na minha denúncia, pedi para que o Governo do Estado efetuasse a contratação de uma empresa independente da IPG para fazer esta seleção e abra novas inscrições dando oportunidade a todos em igualdade para o mercado de trabalho que a muitos anos aguarda a inauguração deste tão importante centro de saúde na região”.

Caso isto não aconteça, o Edil irá denunciar no Ministério Publico as irregularidades, tendo em vista que empresas contratadas para prestar serviços em nome do Estado, também precisam pautar suas ações nos mesmos princípios legais que norteiam toda a administração pública, como é o caso da impessoalidade, da moralidade, transparência e eficiência.

O IPG já vinha mostrando falta de seriedade e capacidade quando publicou o edital seletivo cheio de erros técnico,s a exemplo da constar no bojo do edital que a seleção seria para o Hospital de Campanha de Santarém. Igualmente não foi transparente em divulgar os critérios de seleção e de pontuação dos selecionados, a fim de permitir o pleno exercício do direito de recurso administrativos dos não classificados que se sentiram lesados.

O que a sociedade quer, através da voz deste Edil, é a transparência dos fatos e a defesa do interesse público. “Caso contrário, outra alternativa não restará senão levar ao conhecimento do Ministério Público para adoção das medidas judiciais necessárias ao cancelamento deste duvidoso processo seletivo e, quem sabe, até o descredenciamento do IPG por total falta de aptidão técnica”, finalizou o vereador Peninha.

Fonte: Portal Santarém

 

Juristas dizem "basta" a Bolsonaro em manifesto contra ofensivas à democracia

Um  grupo de juristas e advogados se organizou para lançar neste domingo (31/5) o manifesto “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições.

O documento já tem mais de 670 assinaturas e conta com nomes de peso, como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Dalmo Dallari, Celso Lafer, Marcos da Costa, Mario Sergio Duarte Garcia, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal e Cláudio Lembo.  Também assinam os textos os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo.

O texto afirma que “o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos”.

O manifesto aponta crimes de responsabilidade e afirma que o país “é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”.

O texto afirma ainda que os juristas que assinaram o documento não vão se omitir em cobrar responsabilidade de todos que pactuam com essa situação.

Quatro mortes por covid-29 nas últimas 24 horas em Itaituba

Com mais quatro mortes de ontem para hoje, a Covid-19 já matou 19 pessoas em Itaituba.

Quando as autoridades como por exemplo o prefeito Valmir Clímaco e o governador Helder Barbalho e o pessoal da área da saúde pedem para as pessoas ficarem em casa e só sair quando for necessário, a maioria não leva a advertência a sério. O que acontece é que os números da covid-19 em Itaituba vão aumentando gradativamente, mas de forma preocupante.

De ontem para hoje, ou seja, nas últimas 24 horas foram registradas mais quatro mortes.

 O último boletim de ontem ficou em 15 mortes. O boletim que saiu hoje por volta das 4 horas da tarde, confirmou que de ontem para hoje, nas 24 horas mais recente tivemos mais quatro mortes, e entre esses quatro óbitos, ocorreu o primeiro do filme de Miritiruba, cujo sepultamento aconteceu no cemitério da própria vila.

 É fundamental que a população tenha a consciência de que realmente a situação é muito complicada e que o nível ou o índice de mortes em Itaituba é preocupante, porque em São Paulo há 13,9 mortes por 100 mil habitantes.

Enquantooisso, o município de Itaituba, que tem uma população de pouco mais de 100 mil, tem uma média de 19 mortes a cada 100 mil habitantes.

,Ou seja, Itaituba tem um percentual maior de mortes, proporcionalmente, ao que está acontecendo na maior metrópole brasileira.

Saiu no final da tarde o mais recente boletim da Secretaria Municipal de Saúde com os seguintes números:

Casos suspeitos - 1063 

Confirmados - 522 

Em análise: - nenhum 

Descartados: - 596 

Internados: - 11 

Notificados monitorados: - 1062

 Em isolamento domiciliar: - 323 

Internados: - 11 

Obitos: - 19 

Recuperados: - 169. 

Os números do município de Itaituba são alarmantes e se não houver uma conscientização da população, é possível que dentro de pouco tempo o lock Down deva ser decretado pelo Governador Helder Barbalho a pedido do prefeito Valmir Clímaco, se não houver outra solução. 

Vereador Peninha repudia liminar que fechou compras de ouro

“Jamais tinha visto tão arbitrária ação, como esta decisão da Juíza Federal do Amazonas, Dra. Jaiza Maria Pinto Freixe, com relação à mola mestra da nossa economia na região, que é o ouro”, disse o vereador Peninha, sobre a liminar que fechou as compras de ouro.

A decisão atendeu uma Ação promovida pelo Ministério Publico Federal. Conforme o parlamentar, a Magistrada concedeu liminar, sem ouvir a parte afetada e suspendeu toda a extração de madeira e compra de ouro por parte das imobiliárias conhecidas como DTVM – Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, nos municípios de Itaituba, Novo Progresso, Rurópolis, bem como em outros municípios do Estado do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.

Destacou Peninha, que a decisão judicial atende pedindo do Ministério Publico Federal para um bloqueio que deverá ser mantido durante todo o período de incidência da pandemia de Covid-19, considerando que a extração de madeira não é atividade essencial e que há risco de dano irreversível pela proliferação iminente da covid-19 às populações amazônicas, “lamentavelmente sem apresentar embasamento científico”, diz o parlamentar.

Além do bloqueio de extração de madeira, frisou o vereador, a decisão judicial impede a abertura de postos de compra de ouro em 26 municípios na região amazônica, entre eles no Pará, Itaituba, Novo Progresso e Rurópolis.

“Esta medida judicial, alheia a realidade desta complexa região, onde o Estado se faz presente de forma mais visível nas ações repressivas, vem a prejudicar nossa economia baseada quase exclusivamente no ouro”, argumenta Peninha, acrescentando:

“Se a situação na região já era difícil devido à pandemia, com tudo parado, suspenso, fechado, horários reduzidos, agora o fechamento das compras de ouro é um golpe fatal para nossa economia e sobrevivência dos municípios desta região. O ouro é a nossa economia. É o que sustenta este município e toda região. Se o garimpeiro não tiver a quem vender o ouro, como vai pagar suas contas? Como vai manter sua família? O ouro é que gera emprego, renda impostos na região do Tapajós”.

Para reforçar sua defesa, Peninha ressaltou que o município de Itaituba, somente do dia 1 de Janeiro até o dia 5 de Maio deste ano de 2020, recebeu de CFEM em torno de R$ 12.890.000,00 (Doze Milhões. Oitocentos e Noventa Mil Reais). Foi o segundo município brasileiro que mais recebeu Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, ficando atrás apenas do município de Paracatu (MG), que arrecadou mais de R$ 17 milhões de reais.

“Esta arrecadação aumentou bastante por causa da legalização da atividade garimpeira e o aumento da produção de ouro no nosso município de Itaituba. Diante destes fatos, outra alternativa não há se não repudiar a decisão judicial, por entendermos que tal medida só vem prejudicar nossa economia e gerar caos na região”, disse o edil.

“Como vão viver estas pessoas, mais de 50 mil pessoas que trabalham nos garimpos, se não podem vender seu produto nas compras de ouro, fechadas por uma liminar judicial proferida lá em Manaus/AM”, questionou.

Ainda de acordo com vereador, a decisão judicial fomentará a saída clandestina do ouro produzido na região aurífera do Tapajós para outros locais distantes, “contribuindo com a lavagem de dinheiro, quem sabe até do narcotráfico”.

Conforme o agente público, o ouro comprado pelas DTVM tem origem legal. É extraído de áreas legalizadas pelas esferas administrativas competentes, “até porque tem que emitir nota fiscal, assegurando o recolhimento de tributos. Tanto é verdade, que ai está o aumento da arrecadação da compensação financeira do município. Anos anteriores, o município arrecadava R$ 4.000.000,00 o ano todo. Agora, por falta de fiscalização por parte dos órgãos governamentais, não podemos penalizar toda uma região, uma economia que desde 1958 vem sustentando o país”, lembrou Peninha.

“Espero que o próprio Governo, através da AGU entre com recurso para derrubar esta danosa liminar que só vem atravancar e prejudicar nossa região, que já vive momentos difíceis com operações permanentes do ICMBIO, IBAMA, POLÍCIA FEDERAL E FORÇA NACIONAL”, conclui o parlamentar.

Fonte: RG 15 / O Impacto