O cargo eletivo da política brasileira
mais difícil de ser desempenhado é o de vereador. Eu não digo nem talvez. E
ouso fazer essa afirmação com conhecimento acumulado pela convivência no mundo
da política ao longo das últimas quatro décadas, tanto em Santarém, quanto em
Itaituba. Admiro quem se dedica a essa missão. Critico quando merece, sem
deixar de reconhecer sua relevância.
O vereador ou a vereadora costuma ser
muito mal falado, e aqui é preciso fazer uma separação: existem bons
vereadores, assim como há vereadores ruins, como em qualquer atividade, pública
ou privada. Porém, existe uma má vontade eterna contra eles, que são tachados
de não fazerem nada pela comunidade.
Ao vereador compete: ouvir o que os
eleitores querem que seja feito nas suas comunidades, urbanas ou rurais, propor
e aprovar pedidos na câmara municipal, e fiscalizar o prefeito e os secretário
para ver se eles estão atendendo essas demandas. Da mesma forma, cabe ao
vereador, elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo no
que tange à correta aplicação dos recursos públicos. Certo?
Cem por cento certo, todavia, isso é o
que está no papel, na lei, que vira e mexe vira letra morta no Brasil. E olhem
que eu não me refiro especificamente à Câmara Municipal de Itaituba, mas, ao
funcionamento do legislativo dos municípios brasileiros de um modo geral. Há
exceções, mas, a regra é a subserviência do legislativo municipal ao Poder
Executivo.
Isso é culpa apenas dos vereadores?
Será que um país do tamanho do Brasil não pode funcionar de maneira diferente?
Até poderia, mas, os resquícios de um sistema político que vem desde os tempos
do Império é que determinam como a coisa funciona. E quem se atreve a desafiar
o sistema, está fadado ao fracasso na política.
Se o vereador, que está na parte de
baixo da pirâmide da política nacional, quiser fazer do seu jeito, vai ficar
falando sozinho. Ou entra no jogo, ou dança. Então, porque alguém vai desafiar
o governante de plantão, sobretudo se o governo estiver bem avaliado pela população?
É o mesmo que dar murro em ponta de faca.
Criticam-se os vereadores que saem por
aí resolvendo problemas que são atribuições de secretarias municipais, como se
isso fosse a pior coisa do mundo. Não é para isso que foram eleitos, porém, vai
explicar para que está vivendo a 100 km longe da sede do município, que a
pessoa tem que pedir para o prefeito, que deve mandar o secretário resolver!
Coloque-se no lugar de quem precisa de algum tipo de ajuda, e recorre ao
vereador que conhece. Será que a gente, em tal situação, não faria o mesmo?
Num país de tantas contradições, de
tantas desigualdades sociais e regionais, o trabalho social que um vereador
trabalhador desenvolve é de suma importância. Pode não ser o que as pessoas
mais esclarecidas, mais politizadas gostariam de ver, mas, no Brasil, centenas
e centenas de municípios para os quais os serviços do Estado ou da União não
chegam, é a ação dos edis que mitigam o sofrimento.
Nessas circunstâncias, o vereador age
como assistente social que levanta as demandas mais urgentes para serem levados
ao Executivo, ele é muitas vezes o conselheiro que apazigua contendas
comunitárias, é o motorista que conduz o doente para receber ajuda médica e,
sendo da situação, é os olhos do prefeito, pois é quem leva a ele as
informações sobre os mais variados problemas que precisam de atenção da
administração.
Não se deve medir a importância de
nenhum vereador, apenas pela sua participação nas sessões ordinárias da câmara.
Ela é uma parte importante, mas, não define tudo. Portanto, da próxima vez que
você participar de uma discussão na qual se diga que vereador não faz nada,
lembre-se de que estamos no Brasil, de dimensões continentais, de desigualdades
abissais e com um sistema político que incentiva, tanto a corrupção, quanto a
subserviência a quem tem a chave do cofre.
Jota Parente
