Como é que um país desse pode ir pra frente? Estatais têm salários que podem chegar a R$ 145 mil e até vale-alimentação acima de R$ 2 mil

Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), publicado nesta sexta-feira (dia 21) pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM), do Ministério da Economia, revela que um funcionário da Petrobras — que não é diretor da empresa — recebe como salário mensal R$ 145.184. O documento ainda traz valores gastos com remunerações por outras 45 estatais controladas pela União.

Com 48.274 empregados, a Petrobras paga salário mínimo de R$ 1.541, fazendo com que a média das remunerações seja R$ 25.164. A assistência alimentar é de R$ 1.254,48, além de R$ 192 em vale-refeição, totalizando R$ 1.446,48. A companhia ainda garante adicional de 100% de férias aos seus trabalhadores, quando a previsão legal é de 33,3%. Isso significa que, ao sair de férias, o funcionário recebe um salário extra.

Auxílio-alimentação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, tem o maior auxílio-alimentação, pagando R$ 2.157,97 aos seus colaboradores. O valor é suficiente para comprar 3,23 cestas básicas na cidade do Rio de Janeiro, tomando como base os preços divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no mês de dezembro.

A estatal tem remuneração média de R$ 31.070, sendo que o salário mais alto pago é de R$ 76.790. Também chama a atenção que o BNDES chega a pagar R$ 1.261,65 por mês por cada dependente de até 17 anos e 11 meses para funcionários.

Maior ganho médio

O maior provento médio, no entanto, é da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): R$ 34 mil. A empresa tem apenas 57 funcionários, o maior salário é de R$ 44.905, e a companhia oferece benefício de R$ 527,50 para alimentação.

Também entre as empresas com maiores salários médios aparece a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. No grupo de estatais dependentes de aportes de recursos do Tesouro Nacional para fechar as contas, tem remuneração média de R$ 20.797. Além disso, o auxílio-alimentação/refeição é pago 13 vezes ao ano, no valor de R$ 1.015,50.

O relatório traz dados apenas de benefícios de empregados. Ao todo, com os salários de 453,91 mil servidores federais de todas as estatais, a União gastou R$ 96,6 bilhões.

Para bancar planos de saúde e previdência complementar, foram R$ 22,74 bilhões, e o custo com benefícios de saúde chegou a R$ 8,64 bilhões. Já as despesas de previdência passaram de R$ 14,10 bilhões. As remunerações consolidadas de diretores ainda vão ser divulgadas por meio de outro boletim.

Fonte: Extra

MPF requisita dados a órgãos ambientais sobre medidas contra escurecimento das águas de Alter do Chão (PA)

A instituição também alertou a Justiça sobre descumprimento de sentença que determinou realização periódica de exames da balneabilidade

O MPF requisita dados a órgãos ambientais sobre medidas contra escurecimento das águas de Alter do Chão (PA)

Instituição também alertou a Justiça sobre descumprimento de sentença que determinou realização periódica de exames da balneabilidade.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (20), requisições a órgãos ambientais para que informem quais medidas estão adotando para conter danos ao rio Tapajós, na região oeste do Pará.

Desde o início da semana a imprensa vem noticiando o escurecimento das águas na área do distrito de Alter do Chão, no município de Santarém.

As requisições foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

O MPF enviou, ainda, solicitação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para que a universidade informe se há estudos sobre a turbidez das águas e sobre casos de contaminação por mercúrio na população humana e animal da região.

Também foi definido pelo MPF, nesta quinta-feira, que a instituição vai convidar pesquisadores, órgãos e entidades públicos e a sociedade civil organizada para discutir as medidas de contenção do avanço da poluição no leito do rio Tapajós.

Sentença descumprida – Também nesta quinta-feira o MPF encaminhou manifestação à Justiça Federal para alertar que o município de Santarém vem descumprindo sentença de 2019 que determinou a realização de exames de balneabilidade periódicos na região das praias do distrito de Alter do Chão.

O MPF pediu à Justiça que o município seja obrigado a apresentar imediatamente os resultados dos exames. Em setembro do ano passado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informou ao MPF que os exames seriam realizados naquele mês, mas desde então não apresentou os resultados, mesmo tendo sido cobrada pelo MPF.

A sentença de 2019 estabelece que, em caso de constatação de condições impróprias, os locais afetados devem ser interditados, as áreas devem ser sinalizadas e a qualidade ambiental das águas deve ser regularizada.

Mineração ilegal – Sobre o escurecimento das águas em Alter do Chão, o MPF tem várias frentes de atuação relativas a potenciais causas do fenômeno apontadas por cientistas ouvidos pela imprensa.

Em ação ajuizada em 2019 para pedir à Justiça providências contra a completa precariedade no controle da cadeia econômica do ouro no país, o MPF alertou que só em quantidade de sedimentos lançados nas águas do Tapajós, por exemplo, a mineração ilegal de ouro despeja sete milhões de toneladas por ano, de acordo com laudo elaborado pela Polícia Federal (PF) e pela Ufopa.

A cada 11 anos, a quantidade de sedimentos despejados é equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Na ação, o MPF pediu à Justiça que obrigue a União e a Agência Nacional de Mineração (ANM) a informatizar o sistema de controle da cadeia econômica do ouro no país, a fiscalizar o uso das licenças simplificadas para garimpos, e a definir quem pode ter acesso a essas licenças.

Também foi pedido que o BC apresente à Justiça e execute plano de implantação de medidas administrativas que garantam um maior controle da custódia do ouro adquirido pelas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e pelos Postos de Compra de Ouro (PCOs).

O MPF pediu, ainda, que a União, a ANM e o BC sejam obrigados a apresentar à Justiça um conjunto de ações de combate à extração e comercialização de ouro ilegal, e relatórios com informações sobre todas as medidas tomadas para combater a comercialização ilegal do minério.

Nesta quinta-feira o MPF encaminhou à Justiça manifestação em que reitera a urgência da adoção de ações efetivas por todas as partes do processo, mesmo que emergencialmente e previamente a eventual acordo entre elas.

Outras frentes – O MPF também tem ajuizado ações e aberto investigações para combater ocupações ilegais de áreas públicas na região de Alter do Chão. Em um dos casos, a Justiça condenou a seis anos e dez meses de prisão, além de multa, um acusado de instalar loteamento urbano privado em gleba federal na região.

O MPF também recomendou que a prefeitura não expeça licenças para intervenção, construção ou desmate em áreas de preservação permanente fora das exceções expressamente previstas no Código Florestal.

A necessidade do cumprimento de práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos também foi citada pelo MPF, em ação que tratou do assoreamento de curso d’água pela monocultura da soja e do milho e pela pecuária na região.

A atuação do MPF relativa a potenciais causas do escurecimento das águas em Alter do Chão inclui, ainda, o ajuizamento de ações contra o desmatamento ilegal e o descumprimento da legislação ambiental e da obrigação da consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais em procedimentos de licenciamento ambiental de obras, como terminais portuários e projetos hidrelétricos. 

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Elza Soares: "A Copa Que Não Comemorei"

A cantora Elza Soares morreu ontem, 20 de janeiro de 2022, no mesmo dia em que morreu Mané Garrincha, seu eterno amor a 40 anos passados.

O destino fez da vida do casal um folhetim recheado de problemas, totalmente diferente daquilo que as pessoas gostariam que fosse.

Alguns anos atrás, Elza escreveu um texto no qual conta que teve que fugir do Brasil juntamente com Garrincha, depois que sua casa foi invadida e metralhada por militares da ditadura de 1964, por motivos que ela disse nunca ter sabido até o momento de sua morte.

"Além de ter sido um período muito difícil para o Brasil, a ditadura militar foi quando tive minha casa metralhada. Estávamos todos lá: eu, Garrincha e meus filhos. Os caras entraram, metralharam tudo e nunca soube o motivo.

Era 1970, já tínhamos recebido telefonemas e cartas anônimas, nos sentíamos ameaçados e deixamos o país. Acredito que fizeram isso por conta do Garrincha, mas também por mim, pois eu era muito inflamada e então, como ainda hoje, de falar o que penso. Eu andava muito com o Geraldo Vandré e devem ter pensado que eu estava envolvida com política. Mas eu sou uma operária da música, e qual é o operário que não se revolta?

Fomos para Roma, e lá o Garrincha, que não tinha sido convocado para aquela Copa, estava em desespero por não estar jogando e por não ter onde morar. Estávamos num hotel, vendo o Brasil ser campeão. Foi quando o Juca Chaves foi comemorar na Piazza Navona, onde fica a embaixada brasileira.

Estávamos trancados dentro de um apartamento, e o Garrincha queria sair de qualquer maneira: queria participar da festa, mas ao mesmo tempo estava altamente deprimido. Ele perdeu a casa, teve de deixar o país e não sabíamos como voltar.

Enquanto se celebrava o fato de o país se tornar o primeiro tricampeão na história da Copa do Mundo, o Brasil fazia barbaridades com sua população. O Garrincha sentia um misto de alegria e dor, porque ele queria comemorar, mas, ao mesmo tempo, sentia repulsa por tudo que nos havia acontecido.

Imagine o que é para um homem que, para mim, está acima de qualquer nome no futebol brasileiro, ser mandado embora do país. Isso já é tenebroso, vergonhoso; imagine então esse homem vendo aquela conquista, confinado numa selva de pedra, no exterior, sem entender nada, sem saber o que havia acontecido com nossa casa.

Aquela foi a época em que ele mais bebeu, e não saía de casa, pois tinha vergonha de aparecer embriagado. Eu fazia de tudo para ele não beber, mas não adiantava.

Era tão grande a minha angústia que eu tinha vontade de invadir a embaixada brasileira em Roma. Mas segurei a onda. Continuamos vivendo num hotel e tivemos grande ajuda de Chico Buarque e Marieta. Eles tinham se exilado na cidade e foram dois amigos de alma.

Ali eu tive um bom empresário, trabalhei muito e fui ganhando o dinheiro com o qual pagava todas as contas. Durante um jantar, conheci Ella Fitzgerald, que estava fazendo shows com repertório de bossa nova e teve um problema de saúde. Eu acabei substituindo-a.

Mas, quando descobriram que eu estava trabalhando na Itália sem documentação, tivemos de sair de Roma -então fomos para Portugal por um tempo.

Um dia, estávamos no Cassino Estoril, perto de Lisboa, e encontramos o apresentador Flávio Cavalcanti e o Maurício Sherman, que dirigia um programa na TV Tupi. Eles deram ao Garrincha uma camisa do Brasil, querendo homenageá-lo -mas quem queria camisa da seleção naquela altura?

"Obrigado o..., cadê minha casa, cadê minha moradia? Já vesti a camisa do Brasil anteriormente, já dei tudo que eu poderia ter dado ao Brasil", ele disse.

Passados 50 anos do golpe, ninguém jamais tomou nenhuma atitude sobre o que nos aconteceu naquele 1970, e eu continuo brigando pelo Mané, até hoje.

Quando eu canto "Meu Guri", canto com muita força, e essa é uma maneira que eu tenho de cantar uma música do Chico, mas homenageando o Mané. Eles são os dois guris de "my life".

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Comentário do blog: E ainda tem muito brasileiro que diz ter saudade dessa época. Isso é gente que pela idade, talvez tinha perdido a memória, gente que se beneficiou da ditadura, alienado que não está nem aí para esse ou aquele lado ou simpatizante do fascismo.

Bolsonaro fracassa e Angola julga as finanças da Universal

Depoimentos em juízo indicam que, na última década, a Universal arrecadou em média US$ 120 milhões por ano nos templos, além de US$ 40 milhões em eventos

As finanças da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola começaram a ser expostas num tribunal de Luanda.

O caso judicial representa o fracasso da maior operação diplomática já realizada pelo governo Jair Bolsonaro.

Na tentativa de impedir o julgamento, a pedido da Universal que controla o Partido Republicanos, Bolsonaro escreveu uma carta de apelo ao presidente angolano João Lourenço, enviou o vice Hamilton Mourão para negociar e mobilizou a estrutura do Itamaraty na África. Não adiantou.

A Universal enfrenta um cisma em Angola. Ano passado, 85 templos foram assumidos por pastores angolanos em rebelião contra a liderança brasileira. Eles justificaram a separação com denúncias de crimes diversos.

Os depoimentos no Tribunal da Comarca de Luanda, segundo o jornal Maka Angola, indicam que na última década a Universal arrecadou em média US$ 120 milhões por ano em coletas, além de US$ 40 milhões em eventos especiais.

Parte do dinheiro angolano financiou a construção de templos na África, em Portugal e no Brasil. O de Talatona, em Luana, foi entregue à construtora da família do ex-presidente José Eduardo dos Santos, custou US$ 30 milhões e está inacabado.

As remessas para o exterior eram rotineiras, segundo os dissidentes da Universal angolana. Às vezes com transporte de dinheiro vivo (US$ 15 mil por pessoa) por comitivas de mais de duas centenas de peregrinos, em aviões alugados.

A defesa da Universal em Luanda alega inocência do cliente e diz que tudo será esclarecido no julgamento: “Quaisquer confissões desacompanhadas de elementos de prova não constituem corpo de delito.”

Fonte: Veja

INSS suspende temporariamente perícias médicas; entenda o motivo

Aumento dos casos de covid-19 no país motivou decisão do instituto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.

Fonte: O Liberal

Cólera, febre tifoide e hepatite A: veja a epidemia silenciosa que o Brasil enfrenta por falta de saneamento

 Só em 2019, aproximadamente 3 mil brasileiros perderam a vida e mais de 273 mil foram hospitalizados por doenças de veiculação hídrica

A falta de saneamento básico no Brasil foi responsável por mais de 273 mil internações em 2019, decorrentes de doenças de veiculação hídrica. É o que revelam os dados do DataSUS, reunidos por um estudo do Instituto Trata Brasil. Com incidência de 13,01 casos por 10 mil habitantes, as hospitalizações geraram um gasto de R$ 108 milhões ao sistema público de saúde.

Essas informações apontam para um problema estrutural e grave no País, que envolve questões sociais, econômicas, além de infraestrutura e saúde. Segundo números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável. O levantamento também mostra que aproximadamente 100 milhões de pessoas não contam com serviço de coleta de esgoto no País.

A realidade do saneamento favorece a transmissão de doenças sérias que a água contaminada, sem o devido tratamento, pode acarretar na população, como cólera, febre tifoide, diarréia, hepatite A, entre outras. Tal contaminação acontece quando uma pessoa tem contato ou ingere a água que, em tese, não passou adequadamente pelas etapas de tratamento para torná-la potável, de modo a eliminar microorganismos causadores de patologias e infecções.

Ausência de políticas públicas de infraestrutura urbana e saneamento básico, falta de equipamentos em muitas localidades, como sistema de encanamento, de bombas de esgoto, entre outras estruturas, são alguns exemplos da ausência do Estado em muitas regiões do País, principalmente o Norte e o Nordeste e as periferias do Sudeste. 

De acordo com o Trata Brasil, só em 2019 a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário foram responsáveis por 2.734 óbitos, uma média de 7,4 pessoas mortas por dia. Na região Nordeste, foram mais de mil óbitos no período, enquanto o Sudeste registrou 907 mortes. Já no Norte, 214 pessoas perderam a vida por essa variável.

2020 e início da pandemia

O estudo do instituto também compila informações preliminares do ano de 2020, que marcou a chegada da pandemia da Covid-19, uma das mais fatais da história da humanidade. 

No que se refere à relação entre saneamento e a causa de doenças no ano passado, os dados indicam que o Brasil registrou 174 mil internações por doenças veiculação hídrica, entre elas diarreicas, dengue, esquistossomose, malária e leptospirose.

O Trata Brasil pondera que esses dados são parciais e precisam ser analisados com cautela, pois embora apresentem uma queda em relação a 2019, é preciso levar em consideração o contexto do País, com a rede de saúde colapsada e o medo generalizado da população em ir às unidades de saúde por razões não relacionadas com o coronavírus.

Hospitais públicos oferecem vagas de emprego em quatro cidades do Pará

 

Instituições estão com vagas de trabalho abertas nas cidades de Altamira, Ananindeua, Belém e Santarém Hospitais públicos paraenses oferecem vagas de emprego em quatro cidades do estado. As oportunidades são para candidatos que desejam trabalhar nas áreas assistenciais e administrativas. Pessoas com Deficiência (PCD) podem se candidatar também. Para participar do processo seletivo, os interessados devem cadastrar o currículo no site da entidade: https://www.prosaude.org.br. Em seguida, acessar o menu "Trabalhe Conosco" e, depois, buscar pela opção "Conheça nossas oportunidades". Clicar na vaga desejada e realizar a inscrição. Os currículos passarão por triagem e os selecionados devem ser contatados para a realização das próximas fases do processo, como provas e entrevistas. Cada etapa será realizada no próprio local da vaga e todas são eliminatórias. Conheça as oportunidades: No Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, há vagas para analista de recursos humanos, auxiliar de farmácia, enfermeiro, farmacêutico e técnico de enfermagem. As inscrições estão abertas até o dia 16 de janeiro. Em Ananindeua, no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), os candidatos têm oportunidade de trabalho para os cargos de líder de lavanderia e aprendiz administrativo, com prazo para inscrição até o dia 13 de janeiro, além de técnico de enfermagem, até o dia 24 deste mês. No Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, existem oportunidades para auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem e enfermeiro, com inscrições até o dia 16 de janeiro. No Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, região Oeste do Pará, há vagas para atuação nos cargos de copeiro hospitalar e auxiliar de higiene e limpeza, destinadas exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PCD). As vagas seguem abertas até que sejam preenchidas e os inscritos também irão compor o banco de dados do HRBA A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade. Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Texto: Alberto Dergan/Ascom HMUE