Até Quando Bolsonaro Vai Segurar Weintraub

Jota Parente - Posso não concordar com algumas ou muitas dos conceitos de Benedito Guimarães Aguiar Neto, novo diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), que oferece bolsas para pesquisas científicas, que defende a abordagem educacional do criacionismo, teoria que diz que Deus criou a vida.

Ele é ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e foi nomeado nesta sexta-feira (24) para presidir o órgão do MEC. Aguiar Neto substituirá Anderson Ribeiro Correia que reassumiu a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Não concordar é um direito meu, porém, tenho o dever de respeitar o imenso saber adquirido através de muito estudo. Pena que tenha algumas posições retrógradas.

Fiz essa apresentação para deixar claro que nos postos de comando da educação, no Brasil, não tem apenas gente sem condições de ocupar o cargo que exerce, a partir do ministro Abraham Weintraub, que é pra lá de atrapalhado e incompetente.

Um erro grosseiro, que ilustra a inabilidade do Governo Federal em administrar a educação brasileira, marcou a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um dos principais indicadores da qualidade do sistema educacional no país.

Depois de estudantes denunciaram, nas redes sociais, incongruências relacionadas às notas do Enem 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu no sábado (18) que houve falhas no processo de correção.

Na transferência de informações da prova do segundo dia, alguns estudantes tiveram os gabaritos corrigidos com base nas respostas corretas de outras provas. Quem fez a versão cinza da avaliação, por exemplo, foi avaliado como se tivesse respondido à amarela.

Visto que a confusão de versões e o despreparo são muito comuns entre os integrantes do atual governo, as declarações de Weintraub e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, sobre a falha simplesmente não batem.

Às pressas e sem evidências concretas, Weintraub afirmou que o erro estaria restrito a “casos isolados”, algo em torno de apenas 0,1% dos estudantes – ou seis mil pessoas.

Horas depois, Lopes desmentiu o ministro e disse que até 30 mil estudantes podem ter sido afetados.

Contrariando ainda mais a versão precipitada de Weintraub, o Inep confirmou, no domingo (19), que identificou problemas na correção das provas do primeiro dia, ampliando a abrangência da investigação.

Ainda não se sabe, portanto, quantos estudantes foram atingidos e os efeitos concretos do erro na vida dos jovens brasileiros.

Vale lembrar que o Enem e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) são os principais meios de entrada de estudantes de baixa renda na universidade pública.

Esse triste episódio, somado ao histórico de demonstrações de incompetência e ao comportamento lunático dos integrantes do MEC, confirma que estamos diante da pior gestão da pasta na história recente do Brasil.

Desempenho pior

Além das reiteradas trapalhadas protagonizadas pelos gestores do MEC (muitas vezes tem-se a sensação de que não há efetivamente gestores na pasta), o Enem também revelou uma queda geral no desempenho dos estudantes em 2019, em comparação com 2018.

Enquanto a média geral caiu em matemática, linguagens, ciências humanas e da natureza, o número de notas zero em redação aumentou.

Sem conseguir explicar o resultado, Alexandre Lopes, do Inep, afirmou que o Enem não seria um instrumento adequado para avaliação da qualidade. É de se refletir se sua resposta seria a mesma caso os resultados tivessem melhorado.

Já o ministro Weintraub, que raramente apresenta explicações concretas sobre qualquer fenômeno envolvendo a educação brasileira, encontrou como saída, novamente, colocar a culpa nos governos anteriores.

Quando não está mentindo para enganar a população, escrevendo textos e tuítes com erros crassos de português ou errando somas usando bombons em transmissões ao vivo, Weintraub se esconde sob a mesma desculpa de sempre. Mas com o tempo, essa justificativa está ficando cada vez mais frágil.

Para rechear ainda mais o currículo de Abraham Weintraub, hoje ele foi advertido pela Comissão de Ética da Presidência da República.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, aplicar uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo o colegiado, o chefe da pasta feriu o Código de Conduta da Alta Administração, faltando com o decoro do cargo. 

A conclusão refere-se a postagens que o ministro fez em suas redes sociais em junho, quando comparou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à cocaína encontrada no avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que integrou a comitiva presidencial ao Japão. 

A droga estava em uma mala que pertencia ao sargento Manoel Silva Rodrigues, que foi preso. 

O ministro escreveu que o avião já havia transportado “drogas em maior quantidade” e ainda se referiu aos petistas, novamente associando-os ao entorpecente. 

Ainda nesta terça, o ministro deve se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que chegou esta manhã da Índia, para explicar sobre os problemas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O encontro pode ser decisivo para seu futuro. 

Fontes de pesquisa para elaboração da matéria: Site do APUFPR e HUFFPOSTBRASL

Compilação e edição de texto: Jornalista Jota Parente

Tribunal de Justiça do Pará Revoga Indenização de R$ 60 Mil que foi Assaltado em Farmácia

 O colegiado da Tuma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará reformou decisão de 1ª instância que indenizava um juiz em R$ 60 mil, segundo o site Conjur.

No caso em questão, o magistrado [Hyder Tavares da Silva Ferreira] foi assaltado a mão armada dentro de uma farmácia e pediu indenização.

Apesar de acolhido pelo juízo de piso [1ª instância], a decisão foi cassada na 2ª instância e o voto da juíza relatora, Ana Angélica Abdulmassih Olegário, foi vencido.  

A decisão reformada era fundamentada na existência de responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço ou produto que “deveria garantir a segurança de seus clientes no interior do estabelecimento.

o recurso apresentado em 2ª instância, a parte ré alega que a responsabilidade objetiva não se enquadraria em “caso fortuito de terceiro o qual não se poderia prever”. O recurso também ressalta que segurança pública é serviço prestado pelo Estado, razão pela qual suscitou o “reconhecimento da ruptura do nexo causal e o reconhecimento da culpa exclusiva de terceiro”.

Dano moral e material

Ao analisar o caso, a maioria do colegiado julgou que não há responsabilidade civil do reclamado por se tratar de caso fortuito, sendo portando indevida a indenização do dano moral e material. Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.801.784-SP e, por maioria de votos, foi oi desconstituída a sentença para julgar improcedente a demanda, e dar provimento ao recurso da parte ré. A farmácia foi defendida pelo advogado Luis Otavio Lobo Paiva Rodrigues.

Fonte: blog do Jeso

Fonte: Blog do Jeso

Coronavírus: Brasil sobe nível de alerta para 'perigo iminente'

BRASÍLIA (Estadão) - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira que não há evidência de que o coronavírus esteja circulando no Brasil. Mandetta disse que a suspeita de um caso em Minas Gerais ainda está sendo analisada, e que a paciente, que viajou a Wuhan, epicentro da crise na China, apresenta todos os sintomas que caracterizam a suspeição.

O ministro afirmou, ainda, que a pasta revisou o nível de classificação de risco para "dois", que significa "perigo iminente". São três níveis de ativação do Centro de Operações de Emergência (COE) que, segundo o Ministério, estão em alinhamento com a OMS.

O primeiro é o nível de alerta, quando há casos acontecendo em outros países, com transmissão concentrada na China. O nível dois inicia a partir da identificação do caso suspeito que se enquadra na definição estabelecida pelo protocolo. Esse nível é chamado de “perigo iminente”.

— Temos hoje o caso suspeito de uma paciente que viajou para a cidade de Wuhan(na China) até 24 de janeiro de 2020. É um caso importado, ou seja, uma pessoa que veio dessa cidade. Ela apresentou sintomas compatíveis com a suspeita e o estado geral da paciente é bom. Não há evidência ainda que o vírus esteja circulando, ela está em isolamento e os 14 contatos mais próximos estão sendo acompanhados — afirmou.

O governo declara emergência em saúde pública de importância nacional no nível três, quando há um caso confirmado da doença. No entanto, o Ministério não considera que o vírus esteja circulando no país porque o caso não é de transmissão no Brasil, mas sim na China.

A brasileira deixou a China de avião e fez uma escala em Paris, na França, e outra em São Paulo, antes de seguir para Belo Horizonte. Segundo o ministro, o Brasil tem capacidade de identificar o genoma do vírus. Mandetta afirmou que sete mil rumores foram analisados e 127 casos foram verificados mais profundamente. Apenas o de Minas Gerais é tratado como suspeito.

O ministro da Saúde afirmou, ainda, que os brasileiros devem evitar viagens à China:

— Estamos recomendando que viagens à China sejam feitas apenas em caso de necessidade. O Ministério da Saúde desaconselha qualquer viagem nesse momento para aquele país.

Mais cedo, o  presidente Jair Bolsonaro disse que "não seria oportuno" trazer para o Brasil a família de brasileiros que está internada nas Filipinas, com suspeita de terem contraído o coronavírus.

Segundo adiantou a colunista Bela Megale, Bolsonaro voltou da visita oficial à Índia bastante preocupado com a situação e, além de conversar com Mandetta, o presidente deverá se sentar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A ideia é avaliar se há necessidade de promover ações em aeroportos internacionais.

Continuam as buscas por desaparecidos em naufrágio no rio Tapajós

Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros com apoio da Capitania Fluvial de Santarém realizam desde as primeiras horas da manhã de terça-feira(28), buscas por duas pessoas desaparecidas nas águas do rio Tapajós, após uma pequena embarcação naufragar.

De acordo com informações, um grupo de quatro pessoas estava na embarcação, que navegava na região do Igarapé Açu, quando no início da noite de segunda-feira (27), devido ao forte vendaval, a bajara veio a pique.

Após o ocorrido, duas pessoas foram salvas por uma embarcação que passava no local, porém, outras duas permanecem desaparecidas.

Em nota a Marinha informou:

“Duas equipes de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania foram enviadas ao local para prestar socorro. Dois tripulantes foram retirados da água por uma outra embarcação que passava pelo local e encaminhados para atendimento médico. Duas pessoas ainda estão desaparecidas. As equipes SAR da Capitania permanecem efetuando buscas no local do acidente. Será instaurado um Inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo fato ocorrido. A Marinha do Brasil conclama a sociedade a participar ativamente nesse esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar à segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana.”

Atualização: Uma das pessoas desaparecidas foi localizada. As buscas prosseguem no sentido de localizar o homem conhecido como cabo Dí.

RG 15 / O Impacto

NOTA DE ESCLARECIMENTO UFOPA:: Suspensa a divulgação do resultado do PSR 2020

Divulgação do resultado do PSR 2020 da Ufopa está suspensa

Preventivamente, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informa aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Regular (PSR/2020) que a divulgação dos resultados, prevista para o dia 28 de janeiro de 2020, está suspensa.

A Ufopa esclarece que está acompanhando com cautela as últimas decisões judiciais que determinaram a suspensão do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que classifica candidatos aos cursos de graduação de universidades públicas brasileiras e que toma como referência a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Assim que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) divulgar o resultado do SISU a Ufopa divulgará o resultado do PSR 2020.

Reitoria da Universidade Federal do Oeste Pará  

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Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa
Unidade Amazônia - Campus Santarém

Justiça determina que estado do Pará e município de Itaituba garantam educação escolar em aldeias indígenas

Parte do telhado de uma das escolas: precariedade total (foto: Funai)

 A Justiça Federal, em decisão liminar (urgente), obrigou o município de Itaituba (PA) e o governo do estado do Pará a tomarem medidas para garantir que a comunidade escolar indígena frequente ambiente seguro e minimamente estruturado. A decisão, da juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, foi publicada no último dia 22, e acata pedidos do Ministério Público Federal (MPF).

O município de Itaituba e o estado do Pará foram obrigados a realizar, no prazo de 90 dias, vistoria nas escolas indígenas aldeia Sawré Muybu, Dajeka Pa, Waroy Iboybu, Praia do Mangue, Dacê Watpu e Praia do Índio, para elaborar laudo técnico que aponte as condições atuais dos prédios escolares e identifique as reformas necessárias. As providências apontadas no relatório como necessárias devem ser implementadas em 120 dias

Além disso, a decisão impôs ao estado do Pará que, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a implementação, no prazo de 120 dias, todas as medidas necessárias para a implantação do ensino médio na área indígena, na aldeia Sawré Muybu, com estrutura de equipamento e pessoal adequado para atendimento à demanda de alunos das aldeias.

Histórico - O MPF acionou a Justiça Federal em 2019, após constatação de precariedade e negligência no oferecimento de condições básicas para que estudantes das escolas indígenas aldeia Sawré Muybu, Dajeka PA, Waroy Iboybu, Praia do Mangue, Dacê Watpu e Praia do Índio tenham acesso à educação.

Denúncias feitas pelas comunidades indígenas e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) revelaram precariedades na educação de indígenas no município de Itaituba, como irregularidades nas instalações escolares da aldeia Dacê Watpu, que é coberta por palhas e não possui banheiro.

A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva concluiu que as escolas existentes nas aldeias indígenas mencionadas não têm condições mínimas de funcionamento, visto que não possuem ambiente adequado ao desenvolvimento do aprendizado e não atendem às necessidades básicas de limpeza, arejamento e iluminação, fatos que comprometem o fim a que se destinam, a educação de qualidade.

Na decisão, a juíza federal registrou também que, mesmo tendo recebido quase R$ 29 milhões em verbas federais do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2017 e 2019, a prefeitura de Itaituba deixou de fazer manutenção ou melhorias nas escolas e tentou até fechar as unidades de ensino.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

O helicóptero que caiu no domingo com Kobe Bryant e outras oito pessoas a bordo, matando todo mundo, recebeu aprovação para voar pelo espaço aéreo controlado em torno de Burbank, embora as condições climáticas estivessem piores do que os padrões habituais para voar

The New York Times - O helicóptero que caiu no domingo com Kobe Bryant e outras oito pessoas a bordo, matando todo mundo, recebeu aprovação para voar pelo espaço aéreo controlado em torno de Burbank, embora as condições climáticas estivessem piores do que os padrões habituais para voar.

O helicóptero voou para o norte do Condado de Orange após a decolagem no domingo de manhã e circulou perto de Burbank, esperando a liberação para continuar. De acordo com registros de áudio entre o piloto do helicóptero e o controle de tráfego aéreo no aeroporto de Burbank, o helicóptero recebeu o que é conhecido como autorização de regras especiais de voo visual, o que significa que eles poderiam prosseguir pelo espaço aéreo do Burbank em uma manhã de nevoeiro no sul da Califórnia.

Se o piloto tomou a decisão certa - continuar voando apesar da baixa neblina nas encostas de Calabasas, onde a aeronave caiu - provavelmente estará no centro da investigação sobre a causa do acidente.

Qualquer autorização especial dos controladores de tráfego aéreo permitiria ao piloto voar através do espaço aéreo controlado em torno de Burbank e Van Nuys, mas não daria ao voo uma “liberação total” para continuar de lá para Calabasas, segundo um funcionário da Administração Federal de Aviação.

"Um piloto é responsável por determinar se é seguro voar nas condições atuais e esperadas, e um piloto também é responsável por determinar a visibilidade do voo", disse o oficial, que falou sob condição de anonimato porque não estava autorizado a discutir detalhes de a investigação.

Depois que o piloto deixou a zona de controle de Burbank, acrescentou o oficial, caberia a ele garantir que houvesse condições visuais apropriadas de vôo ou fazer a transição para voar apenas com o uso de seus instrumentos, o que exigiria uma autorização adicional da FAA.

De acordo com os registros da FAA, o piloto não foi certificado apenas para voar em condições de instrumento, mas para ensinar outros pilotos que buscavam obter as classificações dos instrumentos. Sua licença de piloto comercial foi emitida em 2007.

A transição oficial para as regras de voo por instrumentos teria permitido ao piloto continuar voando, mesmo com uma visibilidade muito baixa, mas não teria permitido que o voo aterrisse, exceto em um aeroporto. O piloto também pode ter tido que ganhar altitude para ficar totalmente visível no radar usado pelos controladores.

Pouco antes de perder o contato no rádio, o piloto havia solicitado o “acompanhamento do voo”, o que permite aos controladores rastrear o vôo e manter contato regular, sob sua autorização de voo visual “especial”.

O controlador respondeu que o helicóptero estava "em um nível muito baixo para seguir o voo neste momento".